TJSP 13/10/2016 / Doc. / 260 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2220
260
(OAB 292717/SP)
Processo 0007840-14.2013.8.26.0032 (003.22.0130.007840) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.S.P. - Vistos.Defiro
a substituição da penhora realizada as fls. 23. Libere-se a penhora, expedindo-se o necessário.Nos termos do artigo 845, §
1º do CPC, defiro a penhora do veículo indicado as fls. 156, uma moto HONDA CG 150 Titan KS 2006/2007, placa DTL6613,
servindo a presente decisão, em conjunto com o documento de fls. 156, como termo de constrição, independentemente de outra
formalidade.Proceda-se o bloqueio do mencionado veículo, através do Sistema RENAJUD.Por fim, intime-se o executado da
penhora.Int. - ADV: CESAR AMERICO DO NASCIMENTO (OAB 125861/SP), OSCAR FARIAS RAMOS (OAB 214432/SP)
Processo 0009367-06.2010.8.26.0032 (032.01.2010.009367) - Interdição - Capacidade - C.O.L. - Vistos.Atenda a curadora
o requerido pelo MP fls. 1838, no prazo legal. - ADV: MAURO LEANDRO (OAB 133196/SP), FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR
(OAB 208872/SP), NELSON DIAS DOS SANTOS (OAB 202981/SP)
Processo 0009578-08.2011.8.26.0032 (032.01.2011.009578) - Inventário - Inventário e Partilha - Denise Martins Rodrigues Vistos.Ante as informações da inventariante de que desconhece dados mínimos dos herdeiros relacionados as fls. 260, tente-se
a pesquisa através do Sistema INFOJUD apenas com os respectivos nomes. Caso as mesmas restem frutífera, abra-se vista à
inventariante para que diligencie e confirme se tratam-se dos herdeiros relacionados as fls. 260. Int. - ADV: FABIANA FUKASE
FLORENCIO (OAB 313059/SP)
Processo 0010026-83.2008.8.26.0032 (032.01.2008.010026) - Separação Litigiosa - Dissolução - L.F.M.N. - I.R.R.N. Vistos.Defiro o requerimento de fls. 577, suspendendo o andamento do feito pelo prazo de 05 dias.Int. - ADV: JOSE ROBERTO
QUINTANA (OAB 130006/SP), FÁBIO GARCIA SEDLACEK (OAB 157403/SP), LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/
SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP)
Processo 0010186-26.1999.8.26.0032 (032.01.1999.010186) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.D. e outro - Vistos.
Fls. 35: defiro, providenciando-se. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. (Retirar as cópias.) - ADV: VALDEVINO DOS SANTOS
(OAB 56912/SP)
Processo 0010828-08.2013.8.26.0032 (003.22.0130.010828) - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia de Carvalho Jade Luize Bondezan de Souza - Vistos.Deverá a inventariante apresentar as últimas declarações, incluindo todos os herdeiros
e acrescentando no plano de partilha as ações que poderão gerar créditos, atentando-se para que o plano de partilha seja
realizada nos percentuais indicados as fls. 123.Deverá ainda, tomar as providências quanto à apresentação da declaração
do ITCMD como já determinado as fls. 231.Aguarde-se as providencias ora determinadas pelo prazo de 10 dias. No silêncio,
ao arquivo, até eventual provocação.Int. - ADV: PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP), LÁZARO
OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), VALDEMAR PEREIRA VIANA (OAB 364342/SP), PAULO CESAR ROSA (OAB 193054/
SP), FRANCISCO DOS SANTOS FILHO (OAB 294277/SP)
Processo 0012686-06.2015.8.26.0032 (apensado ao processo 0006379-07.2013.8.26) (processo principal 000637907.2013.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Alimentos - N.S.Q. e outros - R.S.Q. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE
a impugnação ao direito de assistência judiciária formulado por NATALIA SOUZA QUIDEROLI E OUTROS , em relação ao
benefício concedido a RICARDO SILVA QUIDEROLI, na ação principal, revogando os benefícios da Assistência Judiciária a
ele concedidos. Com fundamento no artigo 100, paragrafo único, do Código de Processo Civil, presente a má-fé, condeno o
impugnado no pagamento do triplo do valor que deixou de adiantar a titulo de multa a ser pago à Fazenda Publica Estadual.
Decorrido o prazo legal, intime o impugnado a fazer o recolhimento da multa , bem como das custas deste processo, sob pena
de inscrição na divida ativa e indeferimento. Custas pelo Impugnado. Intime e cumpra-se! - ADV: RENATO TRAVASSOS NUNES
DA SILVA (OAB 193466/SP), CAMILA ROCHA GROTTO (OAB 314570/SP), WILLY BECARI (OAB 184883/SP)
Processo 0013801-38.2010.8.26.0032 (032.01.2010.013801) - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.S.B. - O formal de partilha
encontra-se expedido aguardando retirada em cartório,, no prazo legal. - ADV: BRUNO GARBELINI CHIQUITO (OAB 359024/
SP)
Processo 0015016-20.2008.8.26.0032 (032.01.2008.015016) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cintia Lemos
Coelho da Fonseca e outros - Aldines Aparecida Silva Gon - Vistos.Fls. 413: manifeste-se a parte interessada, no prazo legal.
Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: MUNIR BOSSOE FLORES (OAB 250507/SP), REINALDO NAVEGA
DIAS (OAB 169688/SP), JORGE LUIS ARNOLD AUAD (OAB 100158/SP), JOSE ARARI COELHO (OAB 79005/SP)
Processo 0015127-28.2013.8.26.0032 (003.22.0130.015127) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.M.F.
- - M.C.F. e outros - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Aguarde-se em cartório pelo prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com as
cautelas de praxe.Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE. (OAB 251594/SP), ARNALDO JOSÉ POÇO (OAB 185735/SP),
EDILAINE CRISTINA MORETTI POÇO (OAB 136939/SP), ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/SP)
Processo 0018327-53.2007.8.26.0032 (032.01.2007.018327) - Separação Consensual - Dissolução - T.P.N. e outro - Os
autos encontram-se em cartório a disposição da pessoa interessada. - ADV: JOSE ROBERTO PIRES (OAB 84059/SP), ANA
ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP)
Processo 0021360-75.2012.8.26.0032 (032.01.2012.021360) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.S.S. - Vistos.Atenda o
executado o parecer do MP fls. 278, providenciando a juntada de cópia legível do comprovante de pagamento referente ao mês
de julho/2015.Com a juntada, abra-se vista ao exequente para apresentar demonstrativo de débito nos termos do parecer MP
fls. 278. - ADV: NAIARA MANZATTO (OAB 244669/SP), AMAURI MANZATTO (OAB 90642/SP), BRUNA MARIA NUNES MILANI
(OAB 240785/SP), FLAVIO MANZATTO (OAB 139525/SP)
Processo 0021676-88.2012.8.26.0032 (032.01.2012.021676) - Inventário - Inventário e Partilha - Neli Bistafa - Vistos.Defiro
o requerimento de fls. 382, suspendendo o andamento do feito pelo prazo de 60 dias.Int. - ADV: VERENA CHIAPPINA BONIN
(OAB 265733/SP)
Processo 1000664-93.2015.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VALDIR RODRIGUES CALDEIRA Vistos.Fls. 113: Deverá o inventariante comprovar o valor exato a ser utilizado para pagamento do ITCMD, no prazo legal.Int.
- ADV: JAIME BIANCHI DOS SANTOS (OAB 227116/SP)
Processo 1001132-91.2014.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Inadimplemento - L.Q.B. - Manifestar sobre a certidão
negativa do oficial de justiça. - ADV: CAROLINE TEIXEIRA SAMPAIO (OAB 306731/SP)
Processo 1001250-96.2016.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.N. - L.Y.G.N. - O Mandado de Averbação de
Divórcio e o respectivo ofício encontram-se expedidos e disponibilizados nos autos, às fls. 171/172, podendo ser impressos
diretamente pela parte interessada. - ADV: DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP), JULIANA FERREIRA BEZERRA ARAUJO (OAB
312638/SP)
Processo 1001508-77.2014.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CLAUDET PETRUSSI DIMÁRIO Vistos.Ante as informações de fls. 300/303 aguarde-se o desfecho da ação de investigação de paternidade, por mais 90 dias.Int.
- ADV: NILTO OSVALDO RODRIGUES (OAB 20616/SC), FABIANO RAMALHO (OAB 13159/SC), LUIZ JERONIMO DE MOURA
LEAL (OAB 111482/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º