TJSP 31/10/2016 / Doc. / 1774 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2231
1774
MORATO LEITE (OAB 152396/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), LUIZ HENRIQUE BARATELLI
FRANCISCATTE (OAB 263108/SP)
Processo 0002092-58.1995.8.26.0120/01 - Cumprimento de sentença - Saudades Baggi dos Santos - Vistos.Expeçam-se
alvarás para levantamento das quantias depositadas pelo T.R.F/3ª Região, em razão de ofício requisitório expedido por este
juízo, devendo o valor devido a autora, ser levantado pelos herdeiros habilitados nos autos, na proporção de R$- 2.759,27, nos
moldes do pedido de fls. 224 Intime-se a parte autora (herdeiros habilitados) da expedição do alvará.Após, manifeste-se o(a)
autor(a) em termos de prosseguimento.No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: PAULO ROBERTO MAGRINELLI
(OAB 60106/SP)
Processo 0002195-69.2012.8.26.0120/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilene
Alves de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Expeçam-se alvarás para levantamento das quantias
depositadas pelo T.R.F/3ª Região, em razão de ofício requisitório expedido por este juízo.Intime-se a parte autora da expedição
do alvará.Após, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento.No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. ADV: APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE LIMA (OAB 165520/SP), ANTONIO MARCOS GONÇALVES (OAB 169885/SP)
Processo 0002195-69.2012.8.26.0120/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilene
Alves de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - AO(À) AUTOR(A): IMPRIMIR ALVARÁ(S) EXPEDIDO(S) EM
30.09.2016 VIA SISTEMA INFORMATIZADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEVENDO
COMPROVAR SEU(S) LEVANTAMENTO(S). - ADV: APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE LIMA (OAB 165520/SP), ANTONIO
MARCOS GONÇALVES (OAB 169885/SP)
Processo 0002308-18.2015.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERMOTA
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Vistos.Diante da certidão de fls. 86. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS AUGUSTO TRISTAO (OAB 152924/SP), KOJI JORGE SAITO (OAB 111847/
SP)
Processo 0002346-30.2015.8.26.0120 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.D.P. - R.S.S. - Nomeio o
curador especial indicado pela OAB local para defender os interesses da requerida.Regularizados, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: GUSTAVO GARRIDO GONÇALVES
(OAB 348597/SP), VINICIUS SOUZA ARLINDO (OAB 295986/SP)
Processo 0002479-14.2011.8.26.0120/01 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Aristides Greijo Filho Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Trata-se de AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO-PENSÃO POR MORTE,
movida por ARISTIDES GREIJO FILHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Regularmente citado,
o INSS deixou de embargar à execução, tendo depositado a quantia exeqüenda (fls. 138/139) destes autos.As fls. 147 foi
comprovado o levantamento do numerário.Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente Ação, no que se refere quantia certa
ora executada, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe.P.R.I. - ADV: ANTONIO MARCOS GONÇALVES (OAB 169885/SP), APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE LIMA (OAB
165520/SP)
Processo 0002504-85.2015.8.26.0120 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - MARIA DE LOURDES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por
conseguinte, condeno o réu a implantar o benefício de aposentadoria por idade, a partir da data do requerimento administrativo,
qual seja, 08/07/2014 (fl. 53), no valor de um salário mínimo mensal, além do abono anual, nos termos do art. 40 da Lei nº
8.213/91. Ante a natureza do benefício e presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, concedo a tutela antecipada, a fim de
que o INSS implante o beneficio no prazo de 45 dias. Oficie-se. As prestações em atraso, observada a prescrição quinquenal,
devem ser atualizadas com correção monetária e juros desde a data em que deveriam ter sido efetuados os pagamentos de
cada uma das prestações vencidas, observando-se os índices previstos para as condenações contra a Fazenda, ressalvando
que os juros relativos às prestações anteriores à citação devem incidir somente a partir da data da citação (Súmula 204, STJ).
Condeno o INSS no pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação dos valores vencidos até a
presente data (Súmula 111, STJ). Deixo de condená-lo ao pagamento das custas processuais, em razão da isenção instituída
pelo art. 8°, parágrafo 1°, da Lei n° 8.620/93.Em se tratando de sentença ilíquida, decorrido o prazo de recurso voluntário, silente
o requerido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal para reexame necessário (Súmula 490, STJ).P.R.I.C. ADV: APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE LIMA (OAB 165520/SP), ANTONIO MARCOS GONÇALVES (OAB 169885/SP)
Processo 0002505-51.2007.8.26.0120 (120.01.2007.002505) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizados Pcgbrasil Multicarteira - Valdir de Almeida - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito por 90(noventa)
dias.Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 0002510-63.2013.8.26.0120 (012.02.0130.002510) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Sistema Financeiro da Habitação - Companhia de Habitação Popular de Baurucohabbauru - Odair Goncalves dos Santos
- - Nilce Gomes dos Santos - Caixa Econômica Federal-CEF - Vistos.Fls.187/234: Anote-se. Não consta dos autos que
tenha sido atribuído efeito suspensivo ao agravo. Aguarde-se o julgamento do Agravo, a fim de se evitar prejuízo às partes.
Sem prejuízo, forme-se o 2º volume dos autos.Int. - ADV: MARIA SATIKO FUGI (OAB 108551/SP), MICHELE DE MARCOS
CATTUZZO (OAB 325967/SP), PAULO PEREIRA RODRIGUES (OAB 113997/SP), MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA (OAB
215060/SP), FLORIPES LUCIANETTI (OAB 43042/SP)
Processo 0002510-78.2004.8.26.0120 (120.01.2004.002510) - Procedimento Comum - Adilson Bernardino - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão que :(x) deu parcial provimento ao apelo do requerido para
reconhecer o tempo de serviço estabelecido às fls. 202v.;(x) manifeste-se o autor em termos de prosseguimento;(x) forme-se o
segundo volume dos autos a partir de fls. 206.Int. - ADV: MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES (OAB 83218/SP)
Processo 0002615-69.2015.8.26.0120 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - ZACHARIAS JABUR - - JOSE AUGUSTO - Vistos.Diante das razões apresentadas pelas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º