TJSP 09/11/2016 / Doc. / 1400 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2237
1400
Estado.Certifique-se o trânsito em julgado, ante a preclusão lógica. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais.P.I.C. (NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte REQUERIDA intimada, na pessoa de seu(s) procurador(es), a providenciar o
recolhimento das custas finais no valor de R$ 1915,11 , no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. ) - ADV:
GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1006786-84.2015.8.26.0077 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Manoel Rodrigues Peres PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA - Vistos.Processo em ordem, sem irregularidades a suprir ou nulidades a declarar.
Designo audiência tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02 de fevereiro de 2017, às 14:00 horas.Caberá
aos advogados das partes depositar nos autos rol de testemunhas no prazo de 15 dias, a partir da publicação desta decisão.A
intimação das testemunhas deverá ser providenciada pelos advogados das partes, através de carta com aviso de recebimento,
cujo comprovante de recebimento deverá ser juntado aos autos com antecedência de até três dias da data da audiência, nos
termos do artigo 455, § 1º do Novo Código de Processo Civil.Poderá a parte, se assim pretender, independentemente de
intimação, comprometer-se a trazer as testemunhas arroladas no dia e hora marcados para a audiência, presumindo-se com
a ausência que a parte desistiu de sua inquirição.Ficam as partes intimadas da designação desta audiência nas pessoas de
seus advogados.Intime-se. - ADV: DEMETRIO FELIPE FONTANA (OAB 300268/SP), VILTER JOSE PEREIRA (OAB 80212/SP),
VINÍCIUS IENNY AKIYAMA (OAB 224815/SP)
Processo 1007195-26.2016.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wilma Martins
Costa - Vistos.Fls. 78/79: diga o executado.Fls. 82/104: certificado a tempestividade pela z. Serventia, dê-se vista ao exequenteimpugnado acerca da impugnação apresentada, no prazo de quinze dias. Fls. 105/124: anote-se no sistema SAJ o nome do
procurador indicado para fins de futuras publicações. Intime-se. - ADV: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP),
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB 205909/SP)
Processo 1007420-46.2016.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dinamico
Serviços Contabeis S/c Ltda - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Fl.79: recebo como emenda à inicial. Anote-se, junto ao SAJ.
Efetuado o recolhimento da diferença restante quanto à taxa judiciária, ante o valor atribuído à causa (fl.79), tornem os autos
conclusos.Intime-se. - ADV: ALESSANDRO FRANZOI (OAB 139570/SP), DIENES LEO FAVARO (OAB 363458/SP)
Processo 1007513-09.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - José Coelho
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Deverá a parte autora comparecer na designada perícia médica no Fórum da
comarca de Birigui, situado à Rua Faustino Segura, 214, Parque São Vicente, Birigui-SP, no dia 13/12/2016 (ver fls. 34) às
14:45h. OBS: Deverá levar, obrigatoriamente: Documentos de identidade, todos os exames e atestados médicos que possuir,
cujas cópias deverão ser providenciadas pela parte autora e por ela entregues ao perito. - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA
(OAB 194936/SP), VANILA GONÇALES (OAB 245938/SP)
Processo 1008428-58.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sérgio Aparecido Rodrigues
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Daniel Martins Ferreira Junior - Deverá a parte autora comparecer na
designada perícia médica no Fórum da comarca de Birigui, situado à Rua Faustino Segura, 214, Parque São Vicente, Birigui-SP,
no dia 13/12/2016 às 14:30h. OBS: Deverá levar, obrigatoriamente: Documentos de identidade, todos os exames e atestados
médicos que possuir, cujas cópias deverão ser providenciadas pela parte autora e por ela entregues ao perito. - ADV: CAMILA
LOPES (OAB 329319/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP)
Processo 1008485-13.2015.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.F.F. - B.S.F. - Vistos.Concedo o
derradeiro prazo de 10 (dez) dias para a requerida manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pela parte autora. Int.se. - ADV: FERNANDA PEREIRA DA SILVA SANCHES (OAB 357202/SP), VINÍCIUS SCHWETER (OAB 238345/SP)
Processo 1009912-11.2016.8.26.0077 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Milton Lot Júnior - Márcio Lot - Roseli Aparecida Serra Lot - Vistos. Indefiro a tutela provisória, tendo em vista que os documentos juntados com a inicial não
são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem
ser melhor analisados sob o contraditório.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas
as garantias fundamentais do processo”).Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será
contado a partir da juntada do mandado devidamente cumprido.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora
para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se
quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Via digitalmente
assinada da decisão servirá como mandado/carta precatória.ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra
do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art.
9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.br, informe o
número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento
eletrônico. Deverá o Sr. Oficial de Justiça entregar a senha, que segue anexa, à parte ré. Intimem-se. (NOTA DE CARTÓRIO:
Ciência ao rquerente de que a partir de janeiro de 2016 o valor da Ufesp foi atualizado (R$ 23,55). O custo da diligência do Sr.
Oficial de Justiça é de 3 UFESPs por pessoa citada/intimada. Para fins de cumprimento da decisão (fl. 26/27) é necessário que
recolha a diferença correspondente a R$ 47,11) - ADV: FABIANO SANCHES BIGELLI (OAB 121862/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO SOARES LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MALHEIROS SANTO FARIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0748/2016
Processo 1001703-24.2014.8.26.0077/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - José Miguel Ferreira
Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diga à parte autora, em prosseguimento, tendo em vista a juntada dos cálculos
pela requerida, se concorda com o mesmo. Havendo concordância e para possibilitar a expedição dos ofícios requisitórios,
notadamente os campos 57/62, apresente o(a) exequente as informações exigidas pela Resolução CJF nº 405 de 09 de junho
de 2016. - ADV: RICARDO RODRIGUES STABILE (OAB 311158/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA)
Processo 1002170-32.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Rosenilda Serafim de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º