TJSP 24/01/2017 / Doc. / 1569 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2274
1569
20 de janeiro de 2017. - ADV: VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO (OAB 223892/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB
16157/SP), AKINTOLA DO ROSARIO ASSIS (OAB 371288/SP), FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO (OAB 186944/SP)
Processo 0006083-14.2016.8.26.0053 (processo principal 0030827-49.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Maria Ademildes Carneiro de Figueiredo Bortolotti - ‘Fazenda do Estado de
São Paulo - Fls. 33/35: manifeste-se a exequente sobre os documentos apresentados pela FESP referentes ao cumprimento da
obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), FRANCISCO
RUILOBA (OAB 195021/SP)
Processo 0006794-19.2016.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - Mafalda Torres Laino - - Rosemaria da Silva Quaresma - - Ivana Pereira da Silva Cesarino - - Maria do
Carmo Malafati - - Jocilene Fontes Vieira - - Creusa Aparecida Fonseca - - Mariza Torres Laino - - Maria Denise Ataulo Pinto
- - Lourdes de Fátima Maciel - - Marcia Maciel - - Acileze Ataulo - - Jane Tibério da Silva - - Sonia Regina Menezes da Silva
- - Pedro Henrique Santana dos Santos - - Brenda Harwalys de Moura - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Fls.
97/106: manifestem-se os autores, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA
(OAB 108481/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP)
Processo 0007293-03.2016.8.26.0053 (processo principal 0012556-21.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando Barros Andrade - ‘Fazenda do Estado de São Paulo
- Intime-se o(a) executado(a) ‘Fazenda do Estado de São Paulo, pela Imprensa Oficial, para, querendo, impugnar a execução,
no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15.Ressalte-se que não serão deferidos honorários
advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15). - ADV: FERNANDA LUZIA
GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP)
Processo 0008065-63.2016.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - Flávia Teixeira Mendes - - Clélia Dias Martins - - Solange da Silva Serra - - Stefani da Silva Serra - - Maria
Regina Teixeira Mendes - - Rosimeire Souza Barbosa - - Maria da Conceição Fonsales Marcocci - - Elenice de Oliveira Rocha
Tombo Garcia - - Aleida Rodrigues Barreto - - Viviane Caroline Cardoso Puorro - - Kaic dos Santos Gerits - - Jeronimo Santos
Bastos - - Angelo de Almeida - - Jose Francisco de Oliveira - - José Henrique de Oliveira - - João Antoniio M. de Campos - Joao Batista Vieira - - Eli Aparecida Correa de Almeida - - Americo Gomes Paixao Neto - - Waldemar da Silva Dantas - - Rubens
Marques - - Valdir Amorim - - Mirtes Silva Moreira Fernandes de Amorim - Diretor do Centro de Despesas e Pessoal da Policia
Militar do Estado de São Paulo e outro - Fls. 121/134: manifestem-se os autores, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada.
- ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/
SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 0009582-06.2016.8.26.0053 (processo principal 0008347-43.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Municipalidade de São Paulo - Marcos Vinicius Ronchezel e outros - Ante o que consta dos
autos da ação ordinária que Iris Del Aquilla Chiavassa e outros movem em face de Municipalidade de São Paulo , julgo extinta
a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15.Providencie a serventia a remessa dos autos principais ao arquivo,
com a respectiva baixa da parte, e arquive-se o presente incidente, com a devida baixa definitiva. - ADV: MARCELLA MULLER
MIRANDA (OAB 352387/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB
65444/SP)
Processo 0009945-90.2016.8.26.0053 (processo principal 0012959-24.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Atos Administrativos - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Condomínio Residencial Aricanduva Life - Passo a republicar o
despacho de fls. 38, tal como segue: “Vistos. Há nos autos sentença de obrigação de pagar. Portanto, intime-se Condomínio
Residencial Aricanduva Life, pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado, para que, na forma do artigo 523 e seu
parágrafo 1º, do CPC/15, pague o valor de R$ 1.083,21 (hum mil e oitenta e três reais e vinte e um centavos), válido para
outubro de 2016, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas,
se houver, sob pena de, assim não o fazendo, este valor ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além
de honorários de advogado de 10% (dez por cento) e, caso assim requeira o credor, ser expedido mandado de penhora e
avaliação. Em caso de pagamento, não haverá multa ou honorários. Transcorrido o prazo supra sem que ocorra o pagamento
voluntário, nos termos do artigo 525 do CPC/15, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação
pelo executado, independentemente de penhora ou nova intimação. Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2017” - ADV: RODRIGO
MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB 182320/SP), ROBERTO POLI
RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 0010544-29.2016.8.26.0053 (processo principal 0048682-41.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Malvina Januária de Mello - - Jose Waldemar Peterlini - - Josefa
Martins Rodrigues - - Leontina Barioni Ribeiro - - Lourdes Luiz Oliveira - - Lusia de Barros Oliveira - - Luzia da Silva Emiliano
- - Jose Mauricio - - Maria Bernadete Silva Policarpo - - Maria Helena Perego Machado - - Maria José Barnabe - - Odete de
Camargo Fabiano - - Roque Vicione - - Ana Eugenia da Silva Costa - - Izabel Dutra Polimante - - Antonio Grua - - Fernando
Pierini - - Aparecida Lelis da Silva - - Apparecida Sturaro Fantonatt - - Benedita Justino Vitorino - - Cynira Alberto Ferreira - Dirce Cazaço Prestes - - Dirce dos Anjos Ferreira Cardoso - - Jair Antonelli - - Geny Pereira - - Helio Alves Meireles - - Iolanda
Murer da Silva - - Isabel da Conceição de Souza - - Isaura Ferreira de Resende - - Jacyra de Godoy Primo - ‘Fazenda do Estado
de São Paulo - Fls. 220/221: manifestem-se os exequentes acerca das alegações apresentadas pela FESP quanto à habilitação
dos herdeiros, em 10 dias. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB
72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
Processo 0012141-33.2016.8.26.0053 (processo principal 0014062-66.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Alice Souza de Oliveira - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 40/41: ciente.
Aguarde-se por 30 dias.Int. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO
(OAB 142911/SP)
Processo 0013813-86.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inadimplemento - Geny Santos de Toledo - Anesia Vicencia de Souza - - Suely Salgado de Morais - - Maria Luiza do Rosario - - Neusa Maria Maduco dos Santos - - Dirce
Correa - - Maria José Barbosa Lopes - - Maria da Gloria Jardim Nagib da Silva - - Martucci Melillo Advogados Associados
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fl. 50: manifeste-se o Serviço Funerário do Município de São Paulo sobre as
informações prestadas pela instituição financeira, no prazo de 10 dias. - ADV: ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP),
PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 0013813-86.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inadimplemento - Geny Santos de Toledo - - Anesia
Vicencia de Souza - - Suely Salgado de Morais - - Maria Luiza do Rosario - - Neusa Maria Maduco dos Santos - - Dirce Correa
- - Maria José Barbosa Lopes - - Maria da Gloria Jardim Nagib da Silva - - Martucci Melillo Advogados Associados - FAZENDA
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