TJSP 05/04/2017 / Doc. / 456 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2322
456
- EPP - DANONE LTDA - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento do valor dado em garantia ao Juízo, depositado às fls. 79,
em favor da executada, no expediente normal.Sem prejuízo, manifeste-se a executada em termos de prosseguimento, no prazo
de 15 dias. No silêncio, ao arquivo.Intime-se. - ADV: ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), SILVIA
ZEIGLER (OAB 129611/SP), GERSON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 257383/SP)
Processo 1014970-28.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Brasileira de
Educação e Cultura - ABEC - Clovis Eurizelio Mendes - Vistos.Ante o silêncio do executado, conforme certidão retro, considero
como ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, parágrafo único, do CPC, e comino multa de 10% sobre o
valor do débito em execução, em favor da exequente.No prazo de 15 dias, deverá a exequente apresentar planilha de cálculos
atualizada de seu crédito, incluindo-se a multa acima, bem como se manifestar em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV:
PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP)
Processo 1015164-23.2016.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Alfa Dez Confecções Ltda - Epp - Jhon Hubert Monge Apaza
- Vistos.Fls. 45/46: defiro a pesquisa de endereços, via Bacenjud e Infojud (Réu: Jhon Hubert Monge Apaza, CPF 232.183.82807).Quando a solicitação via Renajud, indefiro o pedido porquanto o manual do sistema não dispõe a funcionalidade de pesquisa
de endereços, destinando-se, exclusivamente, à localização e bloqueio de veículos. Intimem-se. - ADV: ALBERTO LUIZ PRETO
ALVES (OAB 222781/SP)
Processo 1015164-23.2016.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Alfa Dez Confecções Ltda - Epp - Jhon Hubert Monge Apaza Vistos.Fls.50/53 e 54: Resultados das pesquisas de endereços, via Bacenjud e Infojud. Manifeste-se,a parte autora, em termos
de prosseguimento, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: ALBERTO LUIZ PRETO ALVES (OAB 222781/SP)
Processo 1015852-87.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Engelux Construtora Ltda. Fabiana de Almeida Coelho - Fabiana de Almeida Coelho - Vistos.Anota-se a interposição do recurso de agravo de instrumento
(fls. 177/187).Aguarde-se o julgamento definitivo, uma vez conferido efeito suspensivo (fls. 190/191).Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP), FABIANA DE ALMEIDA COELHO (OAB 202903/SP), FABIO TADEU
FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP)
Processo 1016271-02.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Marca - B.E.E. - G.V.V. - Manifeste-se a autora sobre a
contestação. - ADV: SANDRA MARA BARBUR (OAB 160102/SP), FERNANDA MARTINS BASSO (OAB 191739/SP)
Processo 1017842-11.2016.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Patricia Tanikawa de Carvalho Viana - BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil - Republicação para constar patrono do
réu - Fls. 108/110 - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido a fim de declarar a ineficácia da fiança em
relação à embargante, com preservação de sua meação, persistindo a garantia contra o fiador. Proceda-se ao levantamento
da penhora sobre 50% dos ativos financeiros em nome de Erasmo de Carvalho Viana. Em razão da sucumbência recíproca,
cada parte arcará com 50% das custas e das despesas processuais, observada a gratuidade da justiça; e a embargada arcará,
ainda, com os honorários advocatícios do patrono da embargante, arbitrados, por equidade, em R$2.000,00 (dois mil reais).
Certifique-se nos autos principais, prossiga-se na execução. P.R.I.C. Fls. 128 - Vistos. Fls.112 e segs - ausentes os vícios que
autorizam a declaração da sentença (art.1.022 do CPC), evidencia-se o intuito exclusivamente infringente. Rejeito os embargos
declaratórios.Intime-se. Fls.160 - Manifeste-se o embargado para contrarrzões. - ADV: ERICA CRISTINA COSTA DA SILVA
(OAB 304889/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1018527-18.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condominio Edificios Villa
Magna e Villa Real - Maria Britto de Souza Aranha - Recolha, o autor, as custas necessárias para intimação postal do executado.
- ADV: KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP)
Processo 1019134-36.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Waldisimir Wilamly Rocha Junior - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz de Direito Coordenador do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e da Cidadania, em decorrência da solicitação da Seguradora Líder para agendamento
de audiências em bloco, dos processos envolvendo indenização DPVAT, fica designada audiência de conciliação para o dia
11/05/2017, às 14:00 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, situado na RUA BARRA
FUNDA, 930, 2º ANDAR. Na mesma data e local, às 13:30 horas, realizar-se-á a perícia médica, a que o(a) autor(a) deverá
participar obrigatoriamente, munido(a) de todos os documentos que possua para a realização da perícia (exames, raio X,
receitas, remédios etc.). Certifico, ainda, que, ante o disposto no art. 12, I, do Provimento CSM 2.348/2016, devolvo o processo
à origem, para que as partes sejam intimadas. Nada mais. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP)
Processo 1019738-89.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Corretagem - Carlos Filippe Couto Ferreira - - Larissa
Zanichelli - Even Sp 26/10 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Evenmob Consultoria de Imóveis LTDA - Às contrarrazões.
- ADV: VIVIANE DOMINGUES ROCHA (OAB 368782/SP), ALDREY CARLOS DE FRANÇA FAZIO (OAB 369005/SP), DEBORA
VIEIRA LUSTOSA (OAB 344194/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1021008-22.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Provas - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - M.
NAHIME COMERCIO DE MOTOS E SERVIÇOS LTDA - Vistos.Nos termos dos arts. 513, §2º, e 523, caput, do CPC, fica
intimado o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor de R$1.000,00
(março/2017), devidamente atualizado, sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º, do CPC).
Fica o executado advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação (art. 525 do CPC).Intime-se. - ADV: RODRIGO REIS (OAB 220790/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS (OAB 340927/SP), GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP), LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB 367111/
SP)
Processo 1021185-49.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A Adilson Pereira - Vistos.Fl. 42: defiro a pesquisa de veículos, via Renajud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição
de transferência daqueles que forem encontrados.Executado(s): Adilson Pereira, CPF 171.696.178-54.Intimem-se. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1021185-49.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
- Adilson Pereira - Vistos.Fls.49/50: Ciência, aos interessados, quanto à formalização eletrônica da restrição de veiculo, via
RENAJUD.Manifeste-se, a parte exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1022960-65.2016.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Estilo Bom
Retiro - Edelcio Carrion Plateiro - - Elizabete Monteiro Carrion - Vistos.Ante a manifestação de fl. 59, dou por cumprida a
obrigação e julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Façam-se as anotações
cabíveis e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)
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