TJSP 17/04/2017 / Doc. / 2171 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2328
2171
OLINDO DE SOUZA MARQUES NETO (OAB 158806/SP), NIVALDO FONTES (OAB 191995/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI
(OAB 261030/SP)
Processo 0059748-92.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059748) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maucir Chiodi e outro
- Espolio de Primo Alves de Oliveira - Processo nº 2432/12Vistos. Diante da certidão da serventia (fls 244), intimem-se os
autores por carta, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo
485, III, do CPC.Int. Cumpra-se. - ADV: SUELI APARECIDA DA SILVA (OAB 89609/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0060863-51.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060863) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Sika S/A Sika - Lax Engenharia e Sistemas Construtivos Ltda - Proc. 2475/12 Vistos.Diante da impugnação ao laudo
pericial, apresentado pela ré (fls. 1413/1420) e manifestação da autora (fls. 1421/1423) , intime-se o perito para resposta em
vinte dias, inclusive por e-mail.Int. Cumpra-se. - ADV: JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS (OAB 260454/SP),
IEDA NOGUEIRA DUTRA (OAB 305324/SP), JULIANO NICOLAU DE CASTRO (OAB 292121/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA
MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB 223317/SP), VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA
FILHO (OAB 112767/SP)
Processo 0067628-87.2002.8.26.0405 (405.01.2002.067628) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco do Brasil /sa - Covesa Comercial Osasco de Veiculos S/A e outros - Proc. 2843/02 Vistos.Fls. 1169/1171 - Defiro ao
exequente o prazo suplementar de dez dias para promover diligencias necessárias em termos de prosseguimento.Decorrido,
nada sendo postulado, arquivem-se os autos até provocação.Int. - ADV: VALERIA CRISTINA BALIEIRO (OAB 102552/SP),
PAULO LEAL LANARI FILHO (OAB 174017/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0156185-43.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Saldanha Construtora e Empreendimentos
Imobiliarios Ltda. - Gustavo Augusto Gomes Camargo e outro - Processo n 1030/13 Vistos.Considerando que os executados
já haviam depositado o valor cobrado nesta ação (R$9.954,73 fls.195), antes de proferida a sentença (fls. 357/360), intimese a exequente para apresentar novo cálculo discriminado do débito, considerando o valor já depositado.Int. - ADV: ELOI
FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP), ALESSANDRA BATTIPAGLIA SGAI (OAB 120465/SP)
Processo 3000192-74.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Michel Alan de Paula Silva
e outro - Ccdi Jaw Holding Participacoes Ltda e outro - Processo nº 270/13 Vistos.Fls. 286: tendo em vista a concordância do
autor com o valor depositado pelas requeridas, JULGO EXTINTO o processo nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos
do Código de Processo Civil.Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de
recorrer, e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado.Expeça-se em
favor dos autores mandado de levantamento judicial do valor depositado à fls. 278, que será retirada em cinco dias, após a
publicação no DJE;.P.R.I.C., arquivando-se com as anotações de estilo. - ADV: DHYEGO SOUSA LIMA (OAB 303163/SP), DELI
JESUS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 253242/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUÍZA DE DIREITO RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO
ESCRIVÃ JUDICIAL KÁTIA SAYURI HINATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2017 PROCESSOS DIGITAIS
Processo 0006450-15.2017.8.26.0405 (processo principal 1025078-06.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - Rosilene Alves Ferreira do Nascimento - Vistos.Em razão do trânsito em julgado e do disposto no artigo 513
do Código de Processo Civil e considerando que o requerimento foi formulado de acordo com as diretrizes estabelecidas no
artigo 524 do Código de Processo Civil, determino a intimação do executado para pagamento do débito, o que será feito no
prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa prevista no §1º do artigo 523 do já mencionado diploma legal, honorários
advocatícios que fixo em 10% e expedição do mandado de penhora e avaliação na forma prevista no §3º.A intimação será feita
na forma prevista no §2º do artigo 513, ou seja, através da imprensa, na pessoa do advogado constituído nos autos. Caso não
ocorra o depósito voluntário, o executado terá o prazo de quinze dias para apresentar impugnação, a ser computado a partir do
decurso do prazo previsto no artigo 523 e independente de nova intimação.A impugnação deverá observar o disposto no artigo
525 do Código de Processo Civil.Comprovado o trânsito em julgado da sentença, a parte poderá, nos termos do artigo 517 do
CPC, solicitar diretamente à serventia, a expedição de certidão para fins de protesto, sem prejuízo da aplicação do disposto no
artigo 782, §3º do CPC, mediante requerimento da parte.Int. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), MARINA
FREITAS DE ALMEIDA (OAB 148149/MG)
Processo 0007293-77.2017.8.26.0405 (processo principal 0010532-65.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Porfirio Mayo Paulino - Dia Brasil Sociedade Ltda - Vistos.Nada a deliberar acerca do cumprimento de
sentença, uma vez que trata-se de ação de renovatória de locação comercial, sendo que eventual débito de alugueres deverá
ser cobrado em ação própria.Após decorrido o prazo para eventual recurso, promova a serventia o cancelamento do presente
incidente.Int. Cumpra-se. - ADV: ZAMORA GOMES NETTO (OAB 68315/SP), ARNALDO FARIA DA SILVA (OAB 116663/SP),
PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/SP)
Processo 1000835-32.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Paulo de Tarso Christensen
- Vistos. Diante da certidão da serventia (fls 90), intime-se o autor por carta, para promover o regular andamento ao feito, no
prazo de 05 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, III, do CPC.Int. Cumpra-se. - ADV: JANCEMAR LOPES BILEU
JUNIOR (OAB 292780/SP)
Processo 1000835-32.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Paulo de Tarso Christensen Vistos. Fls. 92/99: Cite-se a empresa ré nos endereços dos sócios, com as advertências legais, conforme postulado.Int. - ADV:
JANCEMAR LOPES BILEU JUNIOR (OAB 292780/SP)
Processo 1003551-95.2015.8.26.0405 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Sergio Sidnei Manojo e outro - Vistos.
Defiro o desarquivamento do feito.Diante da manifestação de fls. 106, cumpra-se a sentença proferida, expedindo-se guia
de levantamento em favor da autora,que será retirada em cinco dias, após a publicação no DJE.Após, tornem ao arquivo.Int.
Cumpra-se. - ADV: FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP)
Processo 1003773-92.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Luis Henrique de
Castro Sá - Vistos. Cumpra o autor integralmente o despacho de fls. 33 no derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de extinção, no
caso de inércia ou cumprimento parcial.Int. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1004838-25.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleyton
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