TJSP 03/07/2017 / Doc. / 1228 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2379
1228
o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS
(OAB 250793/SP)
Processo 0008204-15.2016.8.26.0053/04 - Precatório - 1/3 de férias - Sandoval Filho Sociedade de Advogados - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeçase ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO
PEDRINI (OAB 109487/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0008204-15.2016.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - 1/3 de férias - Paulo da Silva Bueno - - Jose
Carlos Izidoro de Souza - - Leda Maria Gonçalves - - Maria das Dores Nunes da Silva - - Maria Filomena Garcia - - Maria Paula
Groke - - Izabel Ramos dos Santos - - Rozilei Gonçalves Duarte - - Silvia Sartorão Marchezini - - Teresinha Aparecida Rodrigues
- - Waldemar Ebner Filho - - Waldir Alves da Silva - - Zilmar Furtado Souza Olivier - - Percival Pereira Roberto - - Benedito da
Cruz Gonçalves - - Adelaide Rodrigues - - Ana Carolina da Silva - - Andrea Gobetti Vieira Coelho - - Aparecida Nanci Vieira - Beatriz Pedroso Pregnolatto - - Isabel Cristina Wenzel - - Carlos Aparecido Fernandes Pereira - - Debora Alves Carvalho Almeida
- - Edson Aparecido Bueno - - Elizabeth Aparecida Coimbra - - Gerson Luiz Maiola Covre - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos.Determino a expedição de ofício, conforme requerido.Disponibilizada versão autêntica desta decisão e, assim
que expedido o ofício, pelo sistema e-SAJ, providencie o exequente sua impressão, instrução com as peças devidas - inicial,
sentença, acórdão, trânsito em julgado, memória de cálculo e despacho - e posterior encaminhamento diretamente à entidade
pagadora, comprovando-se o protocolo nos autos, em 5 dias. Nos termos do art. Art. 5º da Resolução nº 199/2005, com suas
posteriores alterações, “as requisições deverão ser expedidas em duas vias, conforme modelos. A primeira será entregue ao
requisitado e a segunda deverá ser protocolada e devolvida para juntada aos autos”. Cumpra-se, na forma e sob as penas da
Lei.Int. - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS
(OAB 250793/SP)
Processo 0008234-16.2017.8.26.0053 (processo principal 1024545-36.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Aurora Rosalina Valdomiro Fernandes - - Romilda Abrao Manoel - - Cleuza Antonio
Soncini - - Celia Aparecida Teixeira Girardi - - Nasta Maria Jacob Petillo - - Dirceu Zacarin - - Maria Aparecida Ruiz - - Marilia Loth
Miranda - - Luiz Antonio Borges da Silva - - Suely Aparecida Claudino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 214/222:
manifestem-se os autores. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB
179738/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0008269-73.2017.8.26.0053 (processo principal 0114746-38.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rachele Albertina Amoroso Botelho - Fls. 8/9: providencie a exequente o protocolo da petição nos autos do
incidente de expedição de RPV (proc. nº 0114746-38.2008.8.26.0053/01), uma vez que já houve determinação para que estes
autos de cumprimento de sentença sejam arquivados.Cumpra-se o despacho de fl. 5. - ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB
195021/SP), FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP)
Processo 0008306-03.2017.8.26.0053 (processo principal 0026640-61.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marco Antonio Dutra - - Gisela Ciaramello Cavalin - - Idair
Justimiano da Silva - - João Henrique Penhalves - - Jose Antonio Gagliardo - - Gildo Cardoso de Araújo - - mauricio Francisco
- - Miriam Gimes Ramos - - Paulo José Roncato - - Pedro Luiz da Silva - - Ricardo dos Santos - - Ricardo dos Santos Sales
- - Augusto Moisés da Costa - - Wagner Seixas - - Adalberto Carlos Ramos Júnior - - André Luis dos Santos - - Antonio Luiz
da Silveira - - Gilbeto Siqueira Lucas - - Camilo de Lelis Tácito Cicconi - - Carlos Antonio Paulo da Silva - - Elias Borges da
Silva - - Freddy Jorge de Araujo - ‘Estado de São Paulo - Fls. 145/150: manifestem-se os autores sobre as planilhas juntadas.
- ADV: HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0009400-20.2016.8.26.0053/01 - Precatório - Sandoval Filho Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Fls. 737/755: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento.Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos.Aguarde-se o julgamento do recurso para eventual prosseguimento. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), NORBERTO OYA (OAB 135630/SP)
Processo 0009400-20.2016.8.26.0053/02 - Precatório - Raquel Carvalho Rosa Pereira - - Lucimara Maria Mendes de Lima
- - Maria Cristina Cicero de Sa Elias - - Maria Ines Soares Gonçalves Cruz - - Mateus Mauch Nogueira - - Miguel Viana Pereira
- - Leur Ribeiro dos Santos - - Sandra Figueira Pires - - Sueli Maria da Silva - - Suzete Bernardeli - - Vera Lucia Nascimento
Gonçalves - - Vera Lucia Santana Ferreira - - Maria de Fatima Manoel de Oliveira - - Osvaldo Tempestini - - Elizete Domeni
Rocha - - Antonino Ferretti Sobrinho - - Carlos Alberto Tirandentes - - Celia Aparecida Barrozo - - Celia Regina Munhoz - - Eliana
Bastos Silva - - Jose Carlos Passos Lima - - Eloa de Fatima Nascimento - - Elza Antonio de Oliveira Piotto - - Generio Oliveira
da Silva - - Hisae Takaki - - Jair Antonio Carradori - - Jairo Berezin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 763/781:
anote-se a interposição do Agravo de Instrumento.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se
o julgamento do recurso para eventual prosseguimento. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), NORBERTO
OYA (OAB 135630/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0009400-20.2016.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Lourdes Pereira - - Marisa Marcia Rebolho Rego
de Lira - - Roberto Kazuhiro Kubo - Sandoval Filho Sociedade de Advogados - Fls. 99/117: anote-se a interposição do Agravo de
Instrumento.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se o julgamento do recurso para eventual
prosseguimento. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0011723-95.2016.8.26.0053 (processo principal 0114539-73.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Cleide
Faustino Coutinho - - José Carlos Pereira - - Angela Maria Ribeiro Ruiz - - Celia Figueiredo Ramalho - - José Barbosa Filho - Victoria Nicolau Pimentel - - Mariza Kiyoto Kanashiro Felizardo - - Licelia Maria Vieira Cesar - - Suzana dos Anjos Nascimento
- - Marilia Natale Girotto - Municipalidade de São Paulo - Diante o exposto, JULGO EXTINTA a execução da obrigação de
fazer.Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento.PRI. - ADV: ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (OAB
94507/SP), SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI (OAB 243773/SP)
Processo 0019665-91.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Cristina Gallo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Maria Cristina Gallo - Providencie a FESP, em 5 dias, a juntada do
comprovante de pagamento de fls. 76/78 aos autos principais, uma vez que o presente incidente foi instaurado tão somente para
a expedição do respectivo ofício requisitório de pequeno valor, devendo a execução prosseguir, necessariamente, naqueles
autos.Oportunamente, arquive-se o presente, com a devida baixa definitiva. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES
SATO (OAB 228657/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP)
Processo 0115887-92.2008.8.26.0053/01 - Precatório - Sergio Luiz Garcia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Compulsando os autos, verifico que a decisão de fl. 56 foi proferida nestes autos por equívoco.Sendo assim, torne-se-a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º