TJSP 06/07/2017 / Doc. / 1264 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2382
1264
Ciência do recebimento dos autos às partes.2. Nada sendo requerido, anote-se no sistema a extinção do processo, arquivandose os autos.Int. Dilig. - ADV: MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/SP)
Processo 1025833-28.2016.8.26.0071 (apensado ao processo 1014614-18.2016.8.26.0071) - Procedimento Comum - Posse
- Antonio Ozires Mantovani - - Rita de Cassia Atence Magoga - - Marco Magoga - - Izabel Vitoria Magoga - - Nilson Magoga
- - Maria Alice Alexandre Magoga - - Sonia Aparecida Magoga Mantovani - - Claudete Melo Magoga - - Antonio Magoga Neto - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcia Magoga Cabete - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - - Jorge
Luiz Pereira Tiossi - - Maria Nilza de Souza Andrade - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcel
Augusto Farha Cabete - - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcel Augusto Farha Cabete
- - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcel Augusto Farha
Cabete - - Marcel Augusto Farha Cabete - Vistos.1. Fixo os honorários advocatícios do Dr. Renato Morad Rodrigues, nomeado
nos termos do Convênio entre a Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (fls. 57),
no valor de R$ 961,75 (novecentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), expedindo-se, após o trânsito em julgado
da sentença de fls. 92, a competente certidão (código da ação 101).2. Ato contínuo, tornem conclusos conforme determinado no
último paragrafo da sentença já mencionada. Int. Dilig. - ADV: RENATO MORAD RODRIGUES (OAB 345148/SP), ALEXANDRE
ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB 122983/SP)
Processo 1025833-28.2016.8.26.0071 (apensado ao processo 1014614-18.2016.8.26.0071) - Procedimento Comum - Posse
- Antonio Ozires Mantovani - - Rita de Cassia Atence Magoga - - Marco Magoga - - Izabel Vitoria Magoga - - Nilson Magoga
- - Maria Alice Alexandre Magoga - - Sonia Aparecida Magoga Mantovani - - Claudete Melo Magoga - - Antonio Magoga Neto - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcia Magoga Cabete - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - - Jorge
Luiz Pereira Tiossi - - Maria Nilza de Souza Andrade - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcel
Augusto Farha Cabete - - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcel Augusto Farha Cabete
- - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcel Augusto Farha
Cabete - - Marcel Augusto Farha Cabete - BV FINANCEIRA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., na presente
“AÇÃO ORDINÁRIA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER” que lhes movem MARIA ALICE
ALEXANDRE MAGOGA, MÁRCIA MAGOGA CABETE, ANTONIO MAGOGA NETO, SONIA APARECIDA MAGOGA, NILSON
MAGOGA e MARCOS MAGOGA, interpôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 92, alegando que esta apresenta
erro material em seu dispositivo, onde não considerou que houve acordo também em relação a ela, ora embargante.DECIDO.
Razão assiste a co-requerida BV FINANCEIRA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ora embargante, ao
alegar que não houve a homologação do acordo que veio de celebrar acordo com os autores às fls. 36/37, por estes ratificado
às fls. 84.De sorte que, conhecendo dos embargos de declaração, modifico a sentença, para que passe a ter seguinte redação:
“VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre os autores e a
primeira requerida, BV FINANCEIRA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., às fls. 36/38, e, em consequência,
tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, no tocante a
esta, na forma do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes acordantes, no ajuste, custas,
despesas processuais e honorários advocatícios. HOMOLOGO, outrossim, também por sentença, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada pelos autores às fls. 84 em relação à requerida MARIA NILZA DE
SOUZA ANDRADE, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, no tocante a esta, nos
termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, prosseguindo a ação, destarte, apenas contra o réu remanescente,
JORGE LUIZ PEREIRA TIOSSI.Procedam-se as devidas anotações com relação à retificação do polo passivo da ação.Após,
tornem conclusos para apreciação do pedido formulado pelos autores às fls. 85”. No mais, persiste a sentença tal como está
lançada.Proceda a Serventia, em sendo o caso, a averbação no registro de sentenças, bem assim no sistema informatizado.
Int. Dilig. - ADV: RENATO MORAD RODRIGUES (OAB 345148/SP), MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB 122983/SP),
ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 1026787-74.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Espécies de Títulos de Crédito - Maria Emilia Silva Pinto
Silvestre - Banco do Brasil S/A - 1. Tendo em vista o recurso de apelação interposto pela requerente às fls. 167/177, intimese a requerida-apelada para as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 1.010, § 1º). 2. Após, com ou sem
elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado II (11ª a 24ª, 37ª e 38ª
Câmaras), independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º).Dilig. Int. - ADV: WILLIAM ROGER NEME
(OAB 207370/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 4002175-26.2013.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A REINALDO INOUE ME - - REINALDO INOUE - - MÁRCIA INOUE - Vistos.1. Nos termos dos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do
Código de Processo Civil, defiro o bloqueio junto ao sistema BACENJUD, cujo expediente já foi elaborado, conforme cópia que
segue em frente. Em 48 (quarenta e oito) horas, proceda a Serventia a pesquisa necessária, anotando-se que eventual bloqueio
tem validade por 30 (trinta) dias, e só poderá ser renovado se houver novos fundamentos justificadores para tanto.2. Havendo
bloqueio parcial ou total, proceda-se a transferência para conta judicial, ficando o valor transferido acolhido como penhora,
intimando-se o(a, os, as) o executado(a, os, as) pelo Diário da Justiça Eletrônico (artigo 272 do Código de Processo Civil), se
representado(a, os, as) for(em).3. Considerado insignificante em relação ao valor da causa, determino desbloqueio imediato. 4.
Sendo a tentativa infrutífera, vista(à, ao, às, aos) credor(a, es, as) para que se manifeste(m) em termos prosseguimento.5. No
silêncio, aguarde-se, em arquivo, eventual provocação.Dilig. Int.(não houve bloqueio) - ADV: FABRICIO ANTUNES CORREIA
(OAB 281401/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 4003586-07.2013.8.26.0071 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A - BANCO MÚLTIPLO CLAUDICEIA DONIZETE SCALA - V.A autora deverá direcionar as petições de fls. 540 e 541 para os autos do incidente de
cumprimento de sentença em apenso, Processo nº 4003586-07.2013.8.26.0071/1, lá prosseguindo-se, tendo em vista o que
restou deliberado no despacho de fls. 533.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), HERMANN PERES
FERREIRA LOPES (OAB 149304/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO THOMAZ DIAZ PARRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO TULIO SERRANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0569/2017
Processo 0005382-62.2017.8.26.0071 (processo principal 1001849-83.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez Acidentária - MAURICIO FERREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º