TJSP 13/07/2017 / Doc. / 1007 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2387
1007
eventuais terceiros interessados; considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade
ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no SAJ.Assim, à serventia para providenciar o
necessário.Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial
(artigo 72, II, do Código de Processo Civil). - ADV: ELIANA FERREIRA G MARQUES SCHMIDT (OAB 66984/SP), LUIZ ANTONIO
E SILVA (OAB 286639/SP)
Processo 0068535-55.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hidraúlica Teixeira Construções e Comércio
Ltda - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e declaro em favor
da autora HIDRÁULICA TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. o domínio sobre o imóvel usucapiendo, com base no
memorial descritivo de fls. 339/341 e da planta de fl. 364,, servindo esta sentença como mandado.Após o trânsito em julgado,
encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente. Custas e eventuais despesas processuais pelos
autores. P.R.I. - ADV: MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG (OAB 166239/SP)
Processo 0078647-83.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edna Tavares - Em cumprimento ao despacho
que determinou a publicação do edital, a parte autora deverá se manifestar acerca da minuta abaixo, em 10 dias improrrogáveis.
Em caso de concordância, nos termos do Provimento CSM 1668/2009, o autor deverá providenciar o recolhimento de R$ 219,75
para a publicação do edital no DJE, a ser feito na guia especial do Fundo de Despesas do TJSP, código 435-9.Minuta:EDITAL
DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0078647-83.2012.8.26.0100
- 1623/12.] O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a).
Renata Pinto Lima Zanetta, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) Imobiliária Cabuçu Ltda, Espólio de Benedito Alves de Siqueira
p/ inventariante Antonio de Siqueira, Jose Maria Siqueira, Maria Alves de Siqueira e Horacio Augusto de Castro, Benedito Hipolito
de Siqueira, Espólio de João Alves de Siqueira p/ inventariante Maria Ocinda Viana de Siqueira, Eliseo Gabriel, Maria Bueno
Penna Mapeli e Jose Antonio Mapeli, Emilia de Capua Siqueira, Candida Augusta de Siqueira, Cynira Aparecida Lerosa de
Siqueira, Delfina Villas Boas de Siqueira, Maria Ines Penna Mapeli e Jose Luiz Penna, réus ausentes, incertos, desconhecidos,
eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Edna Tavares ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO,
visando a titularidade de domínio do imóvel localizado na Rua Gonçalo de Andrade, 48, São Paulo - SP, alegando posse mansa
e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em
que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. - ADV: FRANCISCO
CARNEIRO DE SOUZA (OAB 141481/SP), TANIA SASSONE (OAB 98315/SP), AMANDA PAVLOS BORGES (OAB 253803/SP)
Processo 0102406-52.2007.8.26.0100 (100.07.102406-6) - Usucapião - Registro de Imóveis - Marcos Aurelio Barbosa e
outro - Em cumprimento ao despacho que determinou a publicação do edital, a parte autora deverá se manifestar acerca da
minuta abaixo, em 10 dias improrrogáveis. Em caso de concordância, nos termos do Provimento CSM 1668/2009, o autor
deverá providenciar o recolhimento de R$ 194,25 para a publicação do edital no DJE, a ser feito na guia especial do Fundo de
Despesas do TJSP, código 435-9.Minuta:EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião,
PROCESSO Nº 0102406-52.2007.8.26.0100 - 16/07.]O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro
Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). VIVIAN LABRUNA CATAPANI, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) Paulo Gomes
Cordeiro, Simone Gisele Moreno, Alessandra Paula Ramalho, Loura de Souza Silva, Akeme Ida Vitiello, Michele Paulo Macedo,
José Claudio Ferreira da Costa, Osmar Fede Rici, Maria de Lurdes Pereira, Adeilda Terezinha Menezes, Valdimir Mariano
Pereira, Aldenor Fernando Lima, Elaine da Silva Ramos, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados,
bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Marcos Aurelio Barbosa, Elizamara Cristiane Luiz Barbosa ajuizou(ram) ação
de USUCAPIÃO, visando a titularidade de domínio do imóvel localizado na Rua das oliveiras, 125, Guaianazes, São Paulo
- SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos
supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20dias. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. - ADV: RITA DE CASSIA CESAR SANTOS (OAB 158815/SP), OSMAR BOCCI (OAB 23017/SP)
Processo 0110970-54.2006.8.26.0100 (100.06.110970-5) - Usucapião - Registro de Imóveis - Wilson Inácio Rocha e outro
- Municipalidade de Sao Paulo e outro - Os autos foram desarquivados e estarão disponíveis para consulta por 30 dias, prazo
após o qual retornarão ao arquivo. - ADV: CLAUDIA ABRAMO ARIANO (OAB 296711/SP), JORGE TADEU GOMES JARDIM
(OAB 124067/SP), JULIANA GAMEIRO GONÇALVES HERWEG (OAB 209206/SP), CRISTIANE GONÇALVES DE ANDRADE
(OAB 232328/SP)
Processo 0111543-87.2009.8.26.0100 (100.09.111543-4) - Usucapião - Registro de Imóveis - Eldina Aquino de Jesus - PMSP
/ USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outros - À parte autora para manifestação
quanto aos endereços completos, inclusive CEP, das pessoas a serem citadas por carta precatória: 1. Agostinha Jesus da Silva
e Alfredo Inácio da Silva; 2. Maria Jesus dos Santos e José de Paula Santos e 3. Terezinha Jesus de Aquino e João Rodrigues
da Silva. - ADV: RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), REGINA CELIA GRIMALDI (OAB 330843/SP)
Processo 0112082-53.2009.8.26.0100 (100.09.112082-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Orlando Prando e outro PMSP e outros - Ao Cartório de Registro de Imóveis competente para informar sobre a possibilidade de ingresso registrário. ADV: MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ (OAB 100668/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP)
Processo 0116897-93.2009.8.26.0100 (100.09.116897-4) - Usucapião - Registro de Imóveis - Malvina Borges Sanchez - Os
autos foram desarquivados e estarão disponíveis para consulta por 30 dias, prazo após o qual retornarão ao arquivo. - ADV:
FRANCISCO VALDIR ARAUJO (OAB 87195/SP)
Processo 0117309-92.2007.8.26.0100 (100.07.117309-3) - Usucapião - Registro de Imóveis - Rubens Gonçalves Santos
- Analisando atentamente os autos, verifico que o feito não está em termos para ser sentenciado. Não há demonstração do
alegado animus domini. Com efeito, limitou-se o autor a juntar aos autos notificações para pagamento de IPTU emitidos em
nome de uma das titulares de domínio do imóvel usucapiendo.Sendo assim, considerando que a pretensão autoral se vale da
acessão da posse de seus antecessores (que constam como cedentes no contrato de fls. 30/31), deverá o demandante trazer
aos autos documentos comprobatórios do animus domini relativos a todo o período aquisitivo, emitidos em seu nome e no
daqueles que lhe venderam o imóvel usucapiendo, tais como demonstrativos de pagamento de IPTU, luz, água, esgoto, etc., ou
indique eventuais provas que pretende produzir.Prazo: 15 dias.No silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra.
Int. - ADV: JULIANE BITENCOURT DE ALMEIDA SAES (OAB 208559/SP), ADRIANA NEVES CARDOSO (OAB 174953/SP),
LEANDRO MENEZES BARBOSA LIMA (OAB 236083/SP), EMILIO BARBOSA BITTENCOURT (OAB 248976/SP), DANIELA
MARCIA DIAZ (OAB 254267/SP)
Processo 0123809-14.2006.8.26.0100 (100.06.123809-2) - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria Carmem Gimenez
Saragosa e outro - Vistos.Fls. 311: Defiro a citação pessoal requerida.Expeça-se o necessário. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), ELEONORA NANNI LUCENTI (OAB 169348/SP), PATRICIA COELHO MOREIRA BAZZO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º