TJSP 31/07/2017 / Doc. / 201 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2399
201
PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP)
Processo 0075954-10.2004.8.26.0100 (583.00.2004.075954) - Falência de Texto S/A Informática e Automação de Escritorio
- Vistos.Esclareça o Síndico sobre a propositura da ação de cobrança como retro requerido.Após, retornem os autos ao
M.P.Intime-se. - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP)
Processo 0076195-66.2013.8.26.0100 (processo principal 0051063-22.2004.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - UNIÃO
(Fazenda Nacional) - Fábrica de Máquinas Famasa Ltda. - Fls. 85/133: Ciência do Agravo de instrumento. - ADV: IZARI
CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 346084/SP), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB 17312/CE), AUGUSTO RIBEIRO DE
CARVALHO NETO (OAB 215595/SP), RUBENS MACHIONI DA SILVA (OAB 139757/SP)
Processo 0535033-30.1996.8.26.0100 (583.00.1996.535033) - Falência de Polymeros Tecnologia Em Laminados Plásticos
Ltda - Fls. 2824: regularize o Banco do Brasil sua representação processual (Falta DARE). - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000570-20.1987.8.26.0100 (processo principal 0515916-68.1987.8.26.0100) (583.00.1987.515916/728) Incidentes - Valorsyl Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - Massa Falida - Vistos.Trata-se de incidente de habilitação
de crédito instaurado por Rmca Construção Incorporadora e Planejamento Ltda. na falência de Valorsyl Distribuidora de Título e
Valores Mobiliários S/A - Massa Falida, que foi julgado procedente como restituição de título por sentença proferida às fls. 20/22,
tendo transitado em julgado às fls. 23v.Diante do resultado da ação civil pública promovida pelo Ministério Público (certidão
de fls. 26), o valor foi atualizado em R$ 58.526,44 (fls. 36).Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MANUEL ANTONIO
ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP)
Processo 1001484-45.1991.8.26.0100 (processo principal 0719718-51.1991.8.26.0100) (583.00.1991.719718/588) Habilitação de Crédito - José Valter Solano Ferreira - Lojas Glória Ltda - Providencie-se a retirada do mandado de levantamento
judicial expedido. - ADV: NELSON LEME GONCALVES FILHO (OAB 60423/SP)
Processo 1002243-48.1987.8.26.0100 (processo principal 0515916-68.1987.8.26.0100) (583.00.1987.515916/724) Incidentes - Valorsyl Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - Massa Falida - Ante o exposto, ACOLHO o pedido de
restituição movido por Osni Vergilio na falência de Valorsyl Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - Massa Falida,
no montante de R$ 1.566,80, atualizado até a data de 1o de julho de 1994, a ser objeto de oportuno rateio, em consonância
ao artigo 78, parágrafo 3o, do Decreto-lei no 7.661/41.Inexistindo sucumbência, sem custas.Publique-se, registre-se, intime-se
e cientifique-se o Ministério Público. - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), ADELMO DE CARVALHO
SAMPAIO (OAB 78976/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ROBERTO DE SOUZA BERNICCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE CROVADOR VICENTINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0652/2017
Processo 0083880-18.1999.8.26.0100 (583.00.1999.083880) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Pablo
Javier Gonzales Gonzales - Btr Bérgamo Transportes Rodoviários Ltda - - Rubens Bergamo Júnior e outros - Diga o exequente
em termo de prosseguimento, em dez dias.No silêncio, ao arquivo. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/
SP), RITA DE CASSIA MODESTO (OAB 109444/SP), ÉRICA MEANTE DOS SANTOS BERGAMO (OAB 164009/SP), CLAUDIO
FERREIRA MESSIAS (OAB 22752/SP), ADRIANO DE ALMADA MESSIAS (OAB 234918/SP), CLAIDE MANOEL SERVILHA
(OAB 95969/SP)
Processo 0133018-94.2012.8.26.0100 (583.00.2012.133018) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Amico Saúde
Ltda - DISPOSITIVO.Ante o exposto, julgo procedente o pedido e condeno a ré Amil Assistência Médica Internacional S/A a (i) a
reembolsar a autora Patrícia Cristina Rodrigues da Silva do pagamento da condenação por esta sofrida no processo 005005288.2010.8.26.0506 da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto/SP; e (ii) a pagar à autora, a título de reparação por dano moral, a quantia
de R$10.000,00 (dez mil reais), atualizada com base na tabela prática do TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês
desde apresente data.Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, e de honorários advocatícios
que fixo em 15% do valor atualizado da condenação.Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com base no art. 487,
I, do Código de Processo Civil. - ADV: RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI (OAB 248612/SP), GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ROBERTO DE SOUZA BERNICCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE CROVADOR VICENTINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0653/2017
Processo 0000601-66.2001.8.26.0100 (583.00.2001.000601) - Ação Civil Pública - Prestação de Serviços - Ministério Público
do Estado de São Paulo - Itanguá Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 979: defiro. Aguarde-se (10 dias). Int. - ADV:
MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB 149737/SP), CARLOS PINTO DEL MAR (OAB 43705/SP)
Processo 0001738-44.2005.8.26.0100 (583.00.2005.001738) - Monitória - Banco Bmd S/A - Márcio Zena Brito - - Marcelle
Pedrosa Brito - Ciência do desarquivamento do feito, que permanecerá em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, aguardando
manifestação do interessado, Após o prazo, sem manifestação, retornará ao arquivo. - ADV: SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA
(OAB 152999/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º