TJSP 04/09/2017 / Doc. / 3098 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2424
3098
(OAB 134072/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR KATSUMI MIURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MOREIRA BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2017
Processo 1000355-52.2016.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carolina Baldin Soares e outro - Fls.105
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, sobre a Certidão de Mandado Cumprido Negativo pelo Sr. Oficial de
Justiça. - ADV: ELTON PASSERINI FERREIRA (OAB 260509/SP)
Processo 1001545-84.2015.8.26.0189 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - Avelino Ferreira - Desnecessária
a anuência dos requeridos, citados ou não, observado o tipo de ação proposta.Sendo assim, nos termos do art. 775, “caput”,
cc. art. 485, inc. VIII daquele Código, acolho o pedido de desistência da ação, JULGO EXTINTO o processo e determino o
seu arquivamento.Nos termos do artigo 1.000, caput, e seu parágrafo único, do NCPC, verifica-se ocorrida a preclusão lógica.
Em consequência, a presente sentença transita em julgado na presente data. Dispensada a sua certificação.Custas ex lege.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.P.I. - ADV: CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA
SUANA (OAB 117713/SP)
Processo 1004204-32.2016.8.26.0189 - Usucapião - Propriedade - Eliesse Gonçalves Rodrigues - - Ronaldo Gonçalves
Rodrigues - 1. Fls. 254 (manifestação dos Requerentes): Defiro o prazo de 01 mês para que os Requerentes indique o atual
endereço de José Haroldo Zantedeschi.2. Expeçam-se cartas para citação de Ana Letícia Malerba Buissa e seu marido, se
casada for, Gerson Alves Rodrigues e sua mulher, se casado for, Alexandre Lizarto Lourenço Pontes e sua mulher, se casado
for, José Pontes Júnior e suma mulher, se casado for. Ficam os Requerentes, responsáveis pela postagem das mesmas assim
que disponibilizadas no sistema SAJ, devendo comprovar nos autos independente de nova intimação. - ADV: FÁBIA CRISTINA
NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP)
Processo 1006027-75.2015.8.26.0189 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - A.C.D.S. e outros - Nos termos do
comunicado CG nº 2290/2016, deverá a parte autora providenciar a impressão da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s) a(s) fls.
108/109, devendo comprovar sua(s) distribuição(ões) no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROBERVAL JESUS DE LACERDA (OAB
88560/SP)
Processo 1007812-38.2016.8.26.0189 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - A.D.B.C. e outros - Diante das provas acostadas aos autos e do parecer favorável do Ministério Público (fls.
104), DEFIRO o pedido formulado na inicial, AUTORIZANDO sejam procedidas as almejadas retificações em registros civis, sob
as quais se darão:1) No assento de casamento de Antonio Balburio e Josephina Geromim, sob nº 39, folha 70, livro B-10
(119214 01 55 1915 2 00010 070 0000039-91), aos cuidados do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Santa Rita do
Passa Quatro-SP (fls. 48), onde consta o nome do contraente “Antonio Balburio”, seja retificado para ANTONIO BARBUI, de
filiação Pietro Barbui e Angela Infanti (onde consta “Pedro Balburio” e “Angela Infanto”). Demais dados deverão permanecer
inalterados;2) No assento de óbito de Antonio Barbuio nº 116053 01 55 1977 4 00017 130 0000487-20, aos cuidados do Oficial
de Registro Civil de Pessoas Naturais de Fernandópolis-SP (fls. 107), onde consta o nome do falecido “Antonio Barbuio”, seja
retificado para ANTONIO BARBUI, natural de Cordovado, nascido em 16 de agosto de 1893 (onde nada consta), de filiação
Pietro Barbui e Angela Infanti (onde consta “Pedro Barbuio” e “Angela Infante”). Demais dados deverão permanecer inalterados.3)
No assento de nascimento de Anezio, sob nº 512, folhas 122-v, livro A-31 (119214 01 55 1921 1 00031 122 0000512-71), aos
cuidados do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Santa Rita do Passa Quatro-SP (fls. 40), onde consta o nome do
nascido “Anezio”, seja retificado para ANEZIO BARBUI, de filiação Josephina Jeromin e Antonio Barbui (onde consta Antonio
Barbuglio), e avós paternos Pietro Barbui (onde consta “Pedro Barbuglio”) e Angela Infanti. Demais dados deverão permanecer
inalterados;4) No assento de casamento de Anezio Barbuio e Seleste Dominice, sob nº 591, folha 48 verso, livro B-4 (17028 01
55 1941 2 00004 048 0000591 73), aos cuidados do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Álvares Florence-SP (fls.
50), onde consta o nome do contraente “Anezio Barbuio”, seja retificado para ANEZIO BARBUI, de filiação Josefina Jeromim e
Antonio Barbui (onde consta Antonio Barbuglio). Demais dados deverão permanecer inalterados;5) No assento de óbito de
Anezio Barbuio, sob nº 116053 01 55 2013 4 00048 097 0017815-93, aos cuidados do Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais de Fernandópolis-SP (fls. 52), onde consta o nome do falecido “Anezio Barbuio”, seja retificado para ANEZIO BARBUI,
de filiação Josefina Jeromini e Antonio Barbui (onde consta Antonio Barbuglio). Demais dados deverão permanecer inalterados;6)
No assento de nascimento da autora Aurea Dominici Barbuio, sob nº 3.637, folhas 223, livro A-04 (118976 01 55 1966 1 00004
223 0003637 21), aos cuidados do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Macedônia-SP (fls. 54), onde consta o
nome do nascido “Aurea Dominici Barbuio”, seja retificado para AUREA DOMINICI BARBUI, de filiação Celeste Dominici Barbui
e Anezio Barbui (onde consta “Celeste Dominici Barbuio” e “Anezio Barbuio”), e avós paternos Josefina Jeromin e Antonio
Barbui (onde consta “Antonio Barbuio”). Demais dados deverão permanecer inalterados;7) No assento de casamento de Aurea
Dominici Barbuio e Valmir Castilho Queiroz, sob nº 116053 01 55 1988 2 00048 189 0004776-19, aos cuidados do Oficial de
Registro Civil das Pessoas Naturais de Fernandópolis-SP (fls. 55), onde consta o nome da contraente “Aurea Dominici Barbuio”,
seja retificado para AUREA DOMINICI BARBUI, onde consta que a contraente passou a assinar “Aurea Dominici Barbuio
Queiroz” seja retificado para AUREA DOMINICI BARBUI QUEIROZ, de filiação Celeste Dominici Barbui e Anezio Barbui (onde
consta “Celeste Dominici Barbuio” e “Anezio Barbuio”). Demais dados deverão permanecer inalterados;8) No assento de
nascimento do autor Valmir Castilho Queiroz Junior, sob nº 11.683, folha 97 verso, livro A-10, aos cuidados do Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais de Mirassol D’Oeste-MT (fls. 56), de filiação Valmir Castilho Queiroz e Aurea Dominici Barbui Queiroz
(onde consta “Aurea Dominici Barbuio Queiroz”), e avós maternos Seleste Dominici e Anezio Barbui (onde consta “Anezio
Barbuio”). Demais dados deverão permanecer inalterados;9) No assento de nascimento do autor João Pedro Barbuio Queiroz,
sob nº 065169 01 55 1994 1 00010 095 0010766 11, aos cuidados do 2º Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de
Araputanga-MT (fls. 58), onde consta o nome do nascido “João Pedro Barbuio Queiroz”, seja retificado para JOÃO PEDRO
BARBUI QUEIROZ, de filiação Valmir Castilho Queiroz e Aurea Dominici Barbui Queiroz (onde consta “Aurea Dominici Barbuio
Queiroz”), e avós maternos Celeste Dominici e Anezio Barbui (onde consta “Anezio Barbuio”). Demais dados deverão permanecer
inalterados;10) No assento de nascimento da autora Alma Dominici Barbuio, sob nº 121376 01 55 1955 1 00014 128 0014918
62, aos cuidados do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Votuporanga-SP (fls. 42), onde consta o nome do nascido
“Alma Dominici Barbuio”, seja retificado para ALMA DOMINICI BARBUI, de filiação Celeste Dominici Barbui e Anezio Barbui
(onde consta “Celeste Dominici Barbuio” e “Anezio Barbuio”), e avós paternos Josefina Jeromin e Antonio Barbui (onde consta
“Antonio Barbuio”). Demais dados deverão permanecer inalterados;11) No assento de casamento de Alma Dominici Barbuio e
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