TJSP 10/11/2017 / Doc. / 302 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2467
302
arquivo com as cautelas de praxe.Int. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), MÁRCIA RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 161214/SP), WILLY BECARI (OAB 184883/SP)
Processo 1006600-31.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - G.C.S. - Vistos.Fls. 153:
Corrija-se o nome da testemunha no cadastro do sistema.Aguarde-se audiência designada.Int. - ADV: JORGE LUIZ BOATTO
(OAB 109292/SP), CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 259068/SP)
Processo 1007012-59.2017.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - HAMILTON RUFO JUNIOR
- Elisio Gomes de Carvalho - - Marisa Gomes de Carvalho - - Elisio Gomes de Carvalho Neto - - Mario Gomes de Carvalho
- - Gustavo Morita - Terceiro Interessado - - Silvia Regina Arthur Abrahão de Carvalho - Terceira Interessada - - Akemi Analice
Hayashi - Terceiro Interessado - - Sonia Maria de Carvalho e outro - Vistos.Ciências às partes da decisão do agravo juntada
às fls. 177/181.Após, nos termos da sentença (fls. 60). Int. - ADV: ROBERIO BANDEIRA SANTOS (OAB 39096/SP), CLAUDIA
AMANTÉA CORRÊA (OAB 241784/SP), ROMUALDO JOSE DE CARVALHO (OAB 94753/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/
SP), EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP), MARCO AURELIO ALVES (OAB 137359/SP), FERNANDO CLEMENTE
CORRÊA NOVARESE (OAB 224184/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), LUÍS HENRIQUE NOVAES (OAB 200357/
SP), FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP)
Processo 1008217-60.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.P.T.L. - A.A.M. - Manifestar
sobre contestação e documentos apresentado nos autos. - ADV: DANIELE MULLER DE ALMEIDA (OAB 395829/SP), JEAN
GUSTAVO LOURENÇO RAMBALDI (OAB 389452/SP), ADELFO VOLPE (OAB 21925/SP)
Processo 1009101-55.2017.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Talita Fernanda do Nascimento
Fujikura - Vistos.Concedo o prazo de trinta dias para cumprimento do determinado no despacho de fls. 144.Int. - ADV: MARIA
APARECIDA SACRAMENTO (OAB 381060/SP)
Processo 1009981-81.2016.8.26.0032 - Inventário - Sucessões - Marco Antonio Teixeira - A Certidão de Honorários encontrase expedida e disponibilizada nos autos às fls.78, podendo ser impressa diretamente pela parte interessada. - ADV: MARISA
GOMES CORREIA (OAB 294541/SP)
Processo 1010104-16.2015.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Inadimplemento - J.T.C.S. - Manifestar em termos de
prosseguimento, nos termos do despacho de fls. 158. - ADV: EDUARDO CURY (OAB 139955/SP)
Processo 1010453-48.2017.8.26.0032 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - D.J.S. - INICIADA A
AUDIÊNCIA, foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela parte autora, em termos juntados a seguir. Após, pediu a palavra o
advogado da parte autora para desistir da oitiva das testemunhas Neuza e Valdemir, o que foi homologado pelo MM. Juiz. Pelo
MM. Juiz foi deliberado: Declaro encerrada a instrução haja vista não haverem mais provas a serem produzidas. Dada a palavra
as partes e ao Ministério Público para manifestação, os mesmos reiteraram suas alegações anteriores. Pelo MM. Juiz foi dito:
consertados os autos, tornem conclusos para sentença. Nada mais - ADV: CESAR AMERICO DO NASCIMENTO (OAB 125861/
SP)
Processo 1010453-48.2017.8.26.0032 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - D.J.S. - Diante de todo o
exposto JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM”, ajuizada por DIVINO
JÚNIOR DA SILVA, declarando a existência da união estável entre o autor e a falecida ROSIMEIRE JACINTO DE ANDRADE,
qualificado na certidão de óbito encartada a fls. 13, no período compreendido entre os anos de 1996 até sua morte, ocorrida em
04/06/2016, e JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 487, I do CPC. Defiro os benefícios da assistência judiciária
gratuita ao requerido. Custas processuais na forma da Lei, observando-se que as partes são beneficiárias da Assistência
Judiciária Gratuita. Após o trânsito em julgado e com as cautelas e providências de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
CESAR AMERICO DO NASCIMENTO (OAB 125861/SP)
Processo 1011321-26.2017.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.H.M. - - M.F.G.M. - O mandado de averbação
de divórcio encontra-se expedido e disponibilizado nos autos, podendo ser impresso diretamente pela parte interessada. - ADV:
SAMANTA FERNANDES PINHEIRO (OAB 316019/SP)
Processo 1011448-95.2016.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Apparecido Pacheco - Retirar o Formal de
Partilha. - ADV: LUIS FERNANDO BOMFIM SANCHES (OAB 290799/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1011448-95.2016.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Apparecido Pacheco - Retirar o Formal de
Partilha. A Certidão de Honorários encontra-se expedida e disponibilizada nos autos, podendo ser impressa diretamente pela
parte interessada. - ADV: LUIS FERNANDO BOMFIM SANCHES (OAB 290799/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/
SP)
Processo 1011639-43.2016.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Sucessões - Zemos Mitsuaki Tsuchiya - Vistos.Deverá o
inventariante apresentar:-documentos pessoais do falecido;-certidão de óbito da Sr(a) Tomiyo;- documentos pessoais do
herdeiro Yoshiaki;- documentos pessoais legíveis do herdeiro Juliano;-certidão de casamento averbada com separação judicial
do herdeiro Juliano;- certidões de matrículas atualizadas dos imóveis;- comprovante de quitação dos imóveis;- certidão negativa
de débitos junto à Prefeitura Municipal referente aos imóveis;- representação processual do herdeiro Milton;Prazo: 20 dias.Int. ADV: CLEBER SERAFIM DOS SANTOS (OAB 136518/SP)
Processo 1012260-06.2017.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marta Gomes Soares - Romilson
Gomes Teixeira - Ademir Ribeiro - - Luciana Barros dos Santos - - Nivaldo Junqueira Soares - - Ramiro Sebastião da Silva - - Ana
Pereira Teixeira - - Ivanete Barros dos Santos - - Eunice Gomes Teixeira Ribeiro - - Juracy Gomes Teixeira - - Maria Aparecida
Teixeira Soares - - Milton Gomes Teixeira - - Carlos Gomes Teixeira - - Creusa Gomes Teixeira da Silva - - Rosalina Gomes
Teixeira - Vistos.Fls. 124: Haja vista que o herdeiro Carlos encontra-se domiciliado no estado da Bahia, providencie a serventia a
distribuição da Carta Precatória.Int. - ADV: HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO (OAB 131395/SP), MARIA DE LOURDES
PEREIRA DE SOUZA (OAB 236883/SP)
Processo 1012364-32.2016.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmem Eliza Veroneze - Yago Augusto Veroneze
de Oliveira - - Zilma de Oliveira - Vistos.1 - Ante o exposto às fls. 97, deverá o inventariante apresentar certidão positiva com
efeito negativo a ser obtida junto à Prefeitura Municipal;2- Quanto à certidão de Registro do Imóvel a ser partilhado, a mesma
deve ser obtida junto ao Cartório de Registro de Imóvel e não junto à Caixa Econômica Federal, conforme mencionado pela
inventariante, portanto, deverá a inventariante proceder à diligência junto ao órgão competente para sua obtenção, posto que
quanto antes forem juntados os documentos necessários, mais rápido será homologada a partilha.Int. - ADV: BEATRIZ BARCO
MORTARI (OAB 349026/SP)
Processo 1014546-54.2017.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.F.N. - Vistos.Aguarde-se citação
da requerida.Int. - ADV: AMANDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 363342/SP)
Processo 1014776-33.2016.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Sucessões - Mary dos Santos Cassiano - - Fátima Lúcia
Ddos Santos - - Marco Antônio dos Santos - - Maria Bernadete David dos Santos - - Eliana dos Santos Silva - - Silvia Regina
dos Santos e outro - Vistos.Fls. 139/140: Manifeste-se a herdeira Jéssica, no prazo legal.Int. - ADV: ORLANDA JANAÍNA CÉLIA
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