TJSP 05/02/2018 / Doc. / 2621 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
2621
Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo (CPC, art. 267, IV), independentemente de
intimação pessoal do autor para cumprimento. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - APL: 10357520128260001
SP 0001035-75.2012.8.26.0001, Relator: Afonso Bráz, Data de Julgamento: 24/10/2012, 17ª Câmara de Direito Privado, Data
de Publicação: 26/10/2012)””Ação de indenização por danos morais. Indeferimento do beneficio da assistência gratuita. Falta
de recolhimento das custas iniciais no prazo assinalado. Extinção do feito preservada. APELO IMPROVIDO. (TJ-SP - APL:
994092889594 SP , Relator: Donegá Morandini, Data de Julgamento: 27/04/2010, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de
Publicação: 03/05/2010)”Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise de seu mérito, nos termos dos artigos 290,
c.c. o artigo 485, IV, ambos do C.P.C.. Custas na forma da lei.Passada esta em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a
extinção junto ao sistema informatizado.P.R.I.C. - ADV: JACQUES JEAN FERRAZ EGIDIO DA SILVA (OAB 291257/SP)
Processo 1011796-72.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Maria Leão de Barros - Carlos
Lopes de Almeida - - Fatima das Graças Barros - - Francisco Martiniano Junior - Vistos.Nada mais sendo requerido, arquivemse os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado.Int. - ADV: MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP), LUIZ
CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP)
Processo 1013117-42.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TAM - Linhas Aéreas S/A - Aerocargas
Transportes e Logística Ltda - Vistos.Fls 1693/1694:1 - Ciente o Juízo da informação no sentido de que a carta precatória
anteriormente expedida teria restado infrutífera.2 - Expeça-se carta precatória para tentativa de citação de AEROCARGAS
TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 08.874.665/0001-36 na comarca indicada a fls. 1.694, devendo a parte autora
providenciar a sua instrução em 15(quinze) dias, contados da disponibilização, e comprovar a respectiva distribuição nos
15(quinze) dias subsequentes, a qual poderá ser impressa via internet (www.tjsp.jus.br).Int. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK
(OAB 91311/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP)
Processo 1013464-78.2017.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Reginaldo Ferreira - Manifeste o requerente acerca dos ofícios recebidos.
- ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1013666-55.2017.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Wilson Antonio Barbosa
- - Gmix Brasil Com de Materiais P Construcao e Serviços Ltda Me - - Ivani Ferreira do Prado - - Jose Roberto Barbosa - - Carla
Lucia Ribeiro dos Santos - Intime-se o perito para que apresente o laudo em 10(dez) dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIANE GOMES
NASCIMENTO (OAB 369367/SP), CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA MARTINS SAAD (OAB 272415/SP), GUILHERME MAKIUTI
(OAB 261028/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CHARLES HENRY GIMENES LE TALLUDEC
(OAB 154816/SP)
Processo 1013975-76.2017.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat
S/A - Victor Costa Soares - Manifeste o requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO
IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1014442-55.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - Maria Celeste Xavier de Sousa - Luiz
Antônio Rodrigues Alves - Vistos.Fls. 44/5: Aguarde-se o cumprimento e devolução da carta precatória.Caso a autora requeira
pesquisa de endereço do réu nos sistemas Infojud/Bacenjud/Renajud, deverá providenciar o recolhimento da taxa de R$ 15,00
para cada CPF/CNPJ e pesquisa, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 434-1), conforme
previsto no Prov. CSM n° 2.195/14. Intime-se. - ADV: RICARDO HATORI (OAB 150321/SP)
Processo 1014643-81.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Ricardo Sena de Oliveira - - Luiza
Costa Oliveira - Companhia Brasileira de Distribuicao - Reitere-se, solicitando-se urgência na resposta. Int. - ADV: ANTONIO
RICARDO SANTOS DE FIGUEIREDO (OAB 127943/SP), GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/SP)
Processo 1015262-11.2016.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Trigeo Engenharia
Geotécnica Ltda. ME - Pdg Incorporadora Construtora Urbanizadora e Corretora Ltda - Fls. 607: digam as partes, em 10(dez)
dias. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), VIVIAN LIMA CARVALHO (OAB 267570/SP)
Processo 1016291-62.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Ellen Taina Auxiliadora Ramos - Tim
Celular S/A - Vistos.Aguarde-se manifestação, por cinco dias. No silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV:
LÚCIA LIBÉRIO RAMOS FERREIRA (OAB 384056/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), LUCIA LIBERIO
RAMOS FERREIRA (OAB 170378/MG)
Processo 1017272-91.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gabriel Silva Ferraiolo Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.1- Processe-se o recurso de apelação, intimando-se o requerido-apelado para dedução
de contrarrazões em 15(quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC).2- Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.Int. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JESSÉ AMBROZIO OLIVEIRA ALVES (OAB 333642/SP), FRANCISCO
LINDEMBERG SAMPAIO DE QUEIROZ (OAB 342464/SP)
Processo 1017774-64.2016.8.26.0002 - Exibição - Liminar - Associação Educacional Lecristo - Tim Celular S/A - Vistos.Fls.
356: Após a confirmação pela instituição financeira, expeça-se guia de levantamento referente depósito de fls. 354, em favor do
exequente.Diante do cumprimento da obrigação e concordância do requerente, remetam-se os autos ao arquivo definitivo com
os devidos procedimentos de praxe.Intime-se. - ADV: CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), MARIANA BARROS
MENDONÇA (OAB 281422/SP), PAULO SILES DE MOURA CAMPOS (OAB 154319/SP)
Processo 1017804-02.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução Condomínio Parque das Flores - Gerson Paulino de Souza - Anote-se o efeito suspensivo concedido e aguarde-se o julgamento
dos embargos em apenso. Int. - ADV: MARLENE FERREIRA VENTURA DA SILVA (OAB 98496/SP), ANDREA APARECIDA DE
LIMA (OAB 347151/SP)
Processo 1018490-57.2017.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Capaz Comercio de
Cosmeticos Ltda Epp - Vistos.1- Requisite-se informações ao Bacen, à Delegacia da Receita Federal e Detran para fins de
localização de endereço de CAPAZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP, CNPJ 13.176.641/0001-43, e de sua sócia
MARIA DO SOCORRO CALISTO, CPF 184.623.808-04.2- Com a resposta, intime-se o autor para manifestação, por meio de
ato ordinatório, o qual deverá requerer o quê de direito, em 15 (quinze) dias, visando o regular andamento do feito.Int. - ADV:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1018490-57.2017.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Capaz Comercio de Cosmeticos
Ltda Epp - Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos:Renajud- Pesquisa de endereço: negativa - nada
consta (fls. 105/106).Infojud (RFB)- Pesquisa de endereço: positiva (fls. 103/104).Bacenjud- Pesquisa de endereço: positiva (fls.
100/102). - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1019006-14.2016.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S.A. - Carlito Santos da Silva Filho - Fls. 122:1 - Indefiro o pedido de pesquisa de endereço via SIEL, pois este Juízo não se
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