TJSP 07/02/2018 / Doc. / 729 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
729
RELAÇÃO Nº 0030/2018
Processo 0008393-93.2017.8.26.0073 (processo principal 1003870-21.2017.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Juros
de Mora - Legais / Contratuais - Sandra Maria Trench Conceição Avare Ltda - Me - Nos termos da portaria 05/07, manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento tendo em vista a não localização do requerido no endereço indicado na inicial, no prazo de
05 dias, pena de extinção. - ADV: ALINE DA CUNHA JORGE (OAB 193629/SP)
Processo 1000330-28.2018.8.26.0073 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003812-06.2016.8.26.0347 - Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal de Matão/SP) - Vagner Piazentin Siqueira - Vagner Piazentin Siqueira - Fica por este ato o patrono do
requerente intimado a, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos a senha do processo de origem ou as peças principais para
instruir a carta precatória distribuída sob nº 1000330-28.2018.8.26.0073. Nada mais. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA
(OAB 166119/SP)
Processo 1000395-23.2018.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ana Maria Pereira
Damiao Rosa - Nos termos da Ordem de Serviço n.º 2/2014, e 1/2015 deste Juízo, fica a parte autora intimada a, no prazo de
DEZ dias, juntar aos autos os seguintes documentos: cartão do CNPJ, atualizado, emitido pelo site da Receita Federal do Brasil,
sob pena de extinção. - ADV: THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP), ALAN GARCIA (OAB 345678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JAIR ANTONIO PENA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEY PINTO DE TOLEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2018
Processo 0000295-22.2017.8.26.0073 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes de Trânsito - Justiça Pública
- Jean Augusto Soares Francisco - Fica a defensora constituía intimaa de que o autor o fato Jean Augusto Soares Francisco
não cumpriu a psc no mês de dezembro e que nesta data foi expedido mandado de intimação para que o mesmo compareça
no cartório do Jecrim para justificar o descumprimento no prazo de 10 dias, sob pena de revogação do benefício. - ADV: MAYA
LUSSY (OAB 353700/SP)
Processo 0008080-69.2016.8.26.0073 - Termo Circunstanciado - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - V.J.S.
- Ficam os defensores constituídos intimados de que o autor do fato Vinicius Junior da Silva não compareceu para cumprir a
prestação de serviços à comunidade de setembro a dezembro de 2017 e que nesta fata foi expedido mandado de intimação
para que compareça junto ao Jecrim para justificar o descumprimento no prazo de 10 dias sob pena de revogação do benefício.
- ADV: HORÁCIO LÁZARO BARBOZA (OAB 383036/SP), MARIA EDUARDA QUEIROZ PERA (OAB 383078/SP)
Processo 1001752-72.2017.8.26.0073 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Difamação - J.B.C.S. e outro - W.O. - Vistos. Em virtude do V.Acórdão, que negou provimento ao recurso interposto mantendo-se
a sentença proferida, expeçam-se as anotações e comunicações de costume e após, arquivem-se os autos. Int. Ciência. - ADV:
LUIZ CARLOS DALCIM (OAB 47248/SP), FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP), THIAGO GYORGIO
DALCIM (OAB 337719/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO EDSON LOPES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DULCELEI DA SILVA PERES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2018
Processo 0008001-03.2010.8.26.0073 (053.01.2010.008001) - Embargos à Arrematação - Agropecuária Industrial Rimacla
- Egrs Compra e Venda de Imóveis Ltda. e outro - Vistos.Compulsando os autos, observo que o feito versa sobre interesse
de Ente Federal, e os autos aqui tramitam por força da regra da competência delegada.Verifico, outrossim, a partir da leitura
do Provimento nº 389 do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, de 10 de junho de 2013, com efeitos previstos a
partir de 22 de Julho de 2013 (art. 6º), a implantação da 1ª Vara Federal de competência mista da 32ª Subseção Judiciária de
Avaré.Destarte, uma vez cessada a competência desta jurisdição delegada (STJ, REsp 760361/RS, Ministro Francisco Falcão,
Primeira Turma, d.J. 06.04.2006); determino a imediata remessa dos autos ao r. Juízo da 1ª Vara Federal de competência mista
da 32ª Subseção Judiciária de Avaré, com as nossas homenagens. Proceda-se com as cautelas e anotações necessárias. ADV: ALEXANDRE FARALDO (OAB 130430/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP)
Processo 0011215-46.2003.8.26.0073 (053.01.2003.011215) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Municipio de Avare - Simioni Representacoes Ltda - Vistos.Primeiramente providencie a subscritora de fls.19/28 o recolhimento
da taxa de mandato no prazo de (cinco) 05 dias.Após retornem os autos conclusos.No silêncio, arquive-se.Int.Avare, 29 de
novembro de 2017. - ADV: EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP), LAIS CRISTINA SIMIONI (OAB 394893/SP)
Processo 0015677-75.2005.8.26.0073 (processo principal 0004074-15.1999.8.26.0073) (053.01.1999.004074/1) - Embargos
à Execução - Silvio Sergio Tadeu de Carvalho - Uniao - Vistos.Compulsando os autos, observo que o feito versa sobre interesse
de Ente Federal, e os autos aqui tramitam por força da regra da competência delegada.Verifico, outrossim, a partir da leitura
do Provimento nº 389 do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, de 10 de junho de 2013, com efeitos previstos a
partir de 22 de Julho de 2013 (art. 6º), a implantação da 1ª Vara Federal de competência mista da 32ª Subseção Judiciária de
Avaré.Destarte, uma vez cessada a competência desta jurisdição delegada (STJ, REsp 760361/RS, Ministro Francisco Falcão,
Primeira Turma, d.J. 06.04.2006); determino a imediata remessa dos autos ao r. Juízo da 1ª Vara Federal de competência mista
da 32ª Subseção Judiciária de Avaré, com as nossas homenagens. Proceda-se com as cautelas e anotações necessárias. ADV: VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO (OAB 204669/SP), ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP), PATRÍCIA HELENA
CARVALHO (OAB 197478/SP)
Processo 0500572-83.2014.8.26.0073 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sill Industrial Ltda - Vistos.Petição
de fls. retro defiro.Aguarde-se em Cartório pelo prazo de seis (06) meses, após o decurso, certificado nos autos, diga a exequente
acerca do prosseguimento do feito.No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP),
JULIANO ARCA THEODORO (OAB 202632/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º