TJSP 19/02/2018 / Doc. / 1405 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
1405
Andrade de Barros Coelho (OAB: 294529/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
42 - 0010607-75.2015.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Euvaldo Chaib - Apelante:
Cleison Tiago Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP)
(Defensor Público) (Fls: 91)
43 - 0001481-23.2017.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Relator Euvaldo Chaib - Apelante:
Marcos Garcia Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alisson de Menezes Pagotto (OAB:
339584/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
44 - 0002392-73.2009.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Vinícius dos
Santos Souza e outros - Apelante: Marcos Vinicius Zinevicius - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público) (Fls: 1159) - Advogada: Moara Beatriz Adonis (OAB: 361818/SP)
(Fls: 1201)
45 - 0003346-04.2012.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Alfredo Luis
Mancini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joel Mancini (OAB: 105226/SP) (Fls: 93)
46 - 0000549-10.2014.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Eduardo
Aparecido Victor - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR)
(Defensor Público) (Fls: 81)
47 - 0007803-97.2016.8.26.0026/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade Ribeirão Preto - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Luis Soares de Mello - Embargte: Luiz Felipe Gonçalves de Souza - Embargdo:
Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público)
(Fls: 83) - Advogada: Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público)
48 - 0004801-68.2016.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade
- Taubaté - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Luis Soares de Mello - Embargte: Alessandra Regina dos Santos - Embargdo:
Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 211)
49 - 0048314-28.2010.8.26.0001/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator
Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Embargte: Rodrigo Domingues Medina - Interessado: Jose Ivanor Montanhana - Embargdo:
Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Sidnei Henrique dos Santos (OAB: 328812/SP) (Fls: 2511) - Advogada:
Fabiana Maria Ascenso (OAB: 273510/SP) (Fls: 2511) - Advogado: Fernando José da Costa (OAB: 155943/SP) (Fls: 151)
50 - 0029943-26.2014.8.26.0114/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Campinas - Relator
Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Embargte: Elias Anicezio - Interessado: Antônio Carlos Correa Queiroz - Embargdo:
Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Luís Fernando Delfino dos Santos (OAB: 344532/SP) (Fls: 71) - Advogado:
Mário Rubens Duarte Filho (OAB: 135232/SP) (Fls: 107)
51 - 0031395-69.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Relator
Euvaldo Chaib - Recorrente: Luiz Rodrigo de Morais - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Eduardo Miragaia Rabelo (OAB: 259164/SP) (Fls: 61)
52 - 2116486-44.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Araraquara - Relator Euvaldo Chaib - Reclamante:
Ordem dos Advogaddos do Brasil Secao de Sao Paulo - Reclamado: MM. Juiz (a) de Direito da 3ª Vara Criminal de Araraquara
- Interessado: Guilherme Gibertoni Anselmo - Advogado: Fabio Cesar Baron (OAB: 146885/SP) - Advogado: Fabio Cesar Baron
(OAB: 146885/SP)
53 - 2223161-31.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Santos - Relator Euvaldo Chaib - Reclamante:
Eduardo Antonio Miguel Elias - Reclamado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juri e Execuções da Comarca de Santos - Advogado:
João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP)
54 - 0000042-63.2017.8.26.0613 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião da Grama - Relator Ivan Sartori Revisor Camilo Léllis - Apelante: L. P. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/
SP) (Fls: 776)
55 - 0000007-80.2017.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Dracena - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo
Léllis - Apelante: RAFAEL DA SILVA PAULA, vulgo “Buiu” - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcelo Schmidt Ramalho (OAB: 103556/SP)
56 - 0004658-67.2016.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo Léllis
- Apte/Apdo: Rafael Manoel da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Pinheiro (OAB:
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