TJSP 19/02/2018 / Doc. / 1433 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
1433
Processo 0001567-14.2017.8.26.0053 (processo principal 0019359-88.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Sanches Nunes - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.Fls. 65/70: manifeste-se a autora.Int. - ADV: FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS (OAB 245296/SP), MARIO
RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB
138357/SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP)
Processo 0002159-92.2016.8.26.0053 (processo principal 0126216-66.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Shyrlei Novaes Escobar - - Aleny de Campos Ricci e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 307 e segtes. Manifestem-se os autores em 15 dias.Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
TOFFOLI (OAB 89826/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP)
Processo 0002170-87.2017.8.26.0053 (processo principal 0014279-75.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Alderice Cotrim da Silva Viçoso e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo Vistos.Fls 90/171: ciência aos autores no prazo quinze dias.Int. - ADV: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/
SP), ROSANA TRAD (OAB 134344/SP)
Processo 0004571-30.2015.8.26.0053 (processo principal 1025156-86.2015.8.26.0053) - Impugnação ao Valor da Causa Índice da URV Lei 8.880/1994 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CARLOS RODRIGUES DA CRUZ - Vistos.Ante o
teor do v. Acórdão de fls. 49/54, cumpram os autores a determinação de fls. 21.Int. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB
248503/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP)
Processo 0007112-65.2017.8.26.0053 (processo principal 1054263-15.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Servidor Público Civil - ODAIR DE ALMEIDA ROCHA - - ORLANDO LIMA - - HENRIQUE GOLDSCHMIDT NETO - LUIZ ANTONIO DE CASTRO - - JORGE PEREIRA DA SILVA - - SIDNEI PARDINI SOAVE - - ISAER HENRIQUE DOS SANTOS
- - BENEDITO DOMINGUES BRANCO JUNIOR - - WANDERLEY RAIMUNDO DA SILVA - - VALDER GONÇALVES DE OLIVEIRA
- - ANTONIO ACÁCIO RESENDE - - HAILTON PADUA ROQUE DE LIMA - - EDUARDO MANZOLINI FILHO - - JOEL PEREIRA
DA SILVA - - JOSÉ DONIZETI MARCHI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Vistos.Fls. 74/78: conforme posicionamento majoritário do TJ/SP, em se tratando de regime de aposentadoria, não há incidência
do art. 2º-B da Lei Federal de nº 9.494/97. Indefiro o pedido de rejeição do cumprimento provisório do julgado, com a ressalva de
que a cobrança de valores pretéritos deverá aguardar o trânsito em julgado dos autos principais, devendo prosseguir, por ora, o
cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento).Fls. 88: cumpra integralmente a SPPREV a obrigação de fazer, em 30 dias,
sob as penas da lei.Int. - ADV: BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP), ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/SP)
Processo 0007248-62.2017.8.26.0053 (processo principal 0014245-37.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Carlos Simões Fortuna - - Wagner Hernandes
- - Valdemar Ferreira de Góes - - Pedro Lazaro da Costa - - Moacir de Camargo - - Reinaldo Vieira dos Santos - - Itamar
Lopes - - Hermenegildo Lazarini Leão - - Carlos Sena de Souza - - José Soares - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Vistos.1. Intime-se a SPPREV para se manifestar sobre fls. 154/159 e planilha de cálculos de fls. 160/187, desconsiderandose os documentos de fls. 188/221, que são idênticos aos de fls. 154/187.2. Após, manifeste-se a parte requerente e tornem
conclusos.Intime-se. - ADV: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP),
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP), RENAN TELES
CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP)
Processo 0007873-33.2016.8.26.0053 (processo principal 0021152-62.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria das Graças Rodrigues Sampaio - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos.Diante da ausência de impugnação ao valor executado, requeira a autora
o que de direito, observando a nova sistemática para a expedição dos ofícios requisitórios (Comunicado DEPRE 03/2013 e
Comunicado SPI 03/2014).Int. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB
108280/SP)
Processo 0007899-31.2016.8.26.0053 (processo principal 0029444-36.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - - Antonio Ferreira Cardoso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Intimese a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de
trinta dias e nos próprios autos.Deverá observar, além do disposto nos incisos do artigo 535 do CPC, o seu parágrafo 2o, sob
pena de indeferimento liminar da impugnação.Sem multa e honorários advocatícios, devidos somente em caso de impugnação
(resistência), nos termos dos artigos 82, parágrafo 7o, 534, parágrafo 2o, ambos do CPC.Int. - ADV: CARMEN LUCIA BRANDAO
(OAB 80779/SP), FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA (OAB 299295/SP), LUCAS DE MELO ROCHA (OAB 304919/SP),
THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), CRISTIAN DAVID
GONÇALVES (OAB 260956/SP)
Processo 0008245-79.2016.8.26.0053 (processo principal 0005474-51.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Ademar Marques de Souza - - Walter Miguel Cesar Nogueira - - Jose Roberto Vargas - - Levi
de Campos - - Décio Ramos Ferreira - - Mara Susete de Mello Ribeiro - - Vamberto Mineto - - José Aparecido Parreira - - Peter
da Silva Pinto - - Joel Messias - - Sônia Maria Lajarin Garcia - - Marcília do Porto Câmara - - Evânia Borges Dias de Menezes
- - Ricardo Gaspar da Sailva - - Roberto Aparecido Vadineli - - Alessandro José Nogueira - - Antonio Carlos Papa - - Jairo de
Oliveira - - Gilson Vieira dos Santos - - Luiz Carlos Pereira Lamego - - Geralda de Oliveira Nascimento - - Rosana Tessitori
- - Renata Melo Braga Cacciolari - - Edson José Lopes - - Luiz Daniel Teodoro Neves - - Edith das Dores Assato Andrade - Carlos Alberto Basseto - - Giulliano Wolf Ribeiro - - Osvaldo Alves Rodrigues - - Anésio Calixto - - Luciano José Correa Pires - Helena Gaspar da Silva - - Maria das Dores do Carmo Pereira - - Claudinei Silverio - - Marcos Antônio de Paula Silva - - Mauro
Cesar Martins - - Antonio Benedito Parreira - - Osvaldo Rodrigues Soares - - Maria de Lourdes Correa de Oliveira - - João
Marcos da Silva - - Leandro Antônio Nogueira - - João Nogueira Filho - - Mirian Fernanda Patrocinio Leme - - Jose Roberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º