TJSP 19/02/2018 / Doc. / 1452 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
1452
prosseguimento.Int. - ADV: SUELI APARECIDA IDRA SOARES (OAB 355423/SP), TABATA LARISSA MOREIRA ZABADAL (OAB
298630/SP)
Processo 0004365-31.2012.8.26.0082 (082.01.2012.004365) - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título Rosenaldo dos Santos Silva Boituva Me - Roca Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos.Fls. 301/308: Manifeste-se a
parte requerente sobre a proposta de acordo formulada pelo requerido.Int. - ADV: ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP),
DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 114208/SP), MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP)
Processo 0004367-35.2011.8.26.0082 (082.01.2011.004367) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
de Moradores e Proprietários dos Lotes do Loteamento Portal dos Pássaros - Vistos.Defiro o pedido de fls. 162.Desbloquei-se o
veículo como requerido, diante do acordo já homologado.Int. - ADV: KESIA SALERNO (OAB 207123/SP)
Processo 0004911-18.2014.8.26.0082 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fica a parte autora intimada de que foi expedido o Mandado de Busca e Apreensão,
devendo entrar em contato com a Central de Mandados para fornecer os meios necessários ao seu cumprimento. - ADV:
PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 0005111-88.2015.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - Vistos. Anote-se o nome do advogado Guilherme Álvares Borges, OAB/SP nº 149.720 e exclua-se o nome do advogado
Dairus Russo.No mais, defiro a pesquisa de bens pelos sistemas Bacenjud e Renajud através do CPF nº 449.720.628-94.
Recolhidas as taxas para realização das pesquisas no valor de R$ 12,20 por pesquisa, solicite-se.Sem prejuízo, providencie a
parte a juntada da planilha atualizada do débito.Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0005275-58.2012.8.26.0082 (082.01.2012.005275) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- V.D.F. - C.M.F. - Vistos. Fls. 151/155: enquanto permanecer a situação de internação do executado, devidamente justificada
nos autos (fl. 154), e não havendo previsão de alta, inviável a manutenção do decreto prisional. Expeça-se contramandado de
prisão. Entretanto, sem prejuízo de reavaliação da decisão, imponho desde já ao executado o dever de comunicar nos autos
eventual alta médica, cabendo o mesmo ao exequente, na condição de interessado, caso venha a ter ciência do fato. Por fim,
diga o exequente se tem interesse na designação de audiência, já que manifestado o interesse pelo executado. Intime-se e
cumpra-se. - ADV: MANOEL SOARES DA SILVA (OAB 85120/SP), ANTONIO JOSE GASQUES RODRIGUES (OAB 100880/SP)
Processo 0005372-58.2012.8.26.0082 (082.01.2012.005372) - Monitória - Cheque - Revenda de Materiais Para Construção
Boituva Ltda - Vistos. Diante do quanto acima certificado, nos termos do artigo 701, § 2º, do CPC/2015, não realizado o
pagamento e não oferecidos embargos, constituiu-se, ex vi legis, o título executivo judicial. Anote-se a evolução de fase junto
ao sistema. Convertidos, também ex vi legis, o mandado inicial em mandado executivo, prossiga-se como cumprimento de
sentença, devendo a parte exequente promover o incidente na forma do Comunicado CG 16/2016.Int. - ADV: TIAGO LUVISON
CARVALHO (OAB 208831/SP), FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 129374/SP)
Processo 0005615-07.2009.8.26.0082 (082.01.2009.005615) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Auto
Posto Castelo Branco Ltda e outro - Rodovias das Colinas Sa - - Prefeitura Municipal de Boituva - - Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 1096/1100: proceda a correquerida Rodovias das Colinas S/A o peticionamento digital do incidente de cumprimento de
sentença por dependência a estes autos nos termos do Comunicado CG 16/2016.Após, cumpra a z. serventia a decisão de fls.
1093, parágrafo 3º.Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES
JUNIOR (OAB 229163/SP), JOAO MAZULQUIM JUNIOR (OAB 147666/SP), EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB 162589/SP),
RENATO PAES DE CAMARGO (OAB 208695/SP), EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP), EMERSON LUIS FRAGOSO (OAB
247651/SP)
Processo 0005976-19.2012.8.26.0082 (082.01.2012.005976) - Monitória - Cheque - Revenda Materias para Construção Vistos. Fls. 220: Indefiro expedição de ofícios.Defiro expedição de alvará para busca de endereços, devendo a parte promovente
encaminhar para as companhias de telefonia que achar pertinentes para localização do endereço do requerido indicado às fls.
220.Int. - ADV: FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 129374/SP), TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP)
Processo 0006257-09.2011.8.26.0082 (082.01.2011.006257) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Sandra Tereza
Camargo Cisotto e outro - Eline Coimbra Franco de Mello - Vistos. Com razão a parte a parte no tocante ao efeito suspensivo
concedido nos Embargos de Terceiro, que refere-se ao imóvel nº 37.131.No entanto a diligência pretendida, cabe a parte,
visto que ela poderá diligenciar diretamente junto a Prefeitura para obter as informações requeridas.Int. - ADV: SIDNEY ALCIR
GUERRA (OAB 97073/SP), LUIZ ALBERTO TADAO OKUMURA (OAB 97698/SP)
Processo 0006332-43.2014.8.26.0082 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Altair Leite de Camargo
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA - Vistos. Fls. 387: anote-se o nome do advogado do requerido, Benedicto Celso
Benício Júnior, OAB/SP nº 131.896 para que as próximas publicações sejam feitas exclusivamente em seu nome.No mais,
manifeste-se a parte requerente sobre o valor depositado de forma voluntária às fls. 388, para extinção nos termos do art.
924, II do CPC/2015, importando o seu silêncio em aceitação tácita.Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SIMÃO JÚNIOR (OAB 156919/
SP), PATRÍCIA HELENA ALVES TELES (OAB 185811/SP), ‘CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO (OAB 197634/SP), BENEDICTO
CELSO BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 0006610-20.2009.8.26.0082 (082.01.2009.006610) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Edson Jose Marcusso - Fica a parte interessada intimada de que o processo foi desarquivado e permanecerá
em cartório pelo prazo de 30 dias retornando ao arquivo após esse prazo. - ADV: AIRTON LUIZ ZAMIGNANI (OAB 115771/SP)
Processo 0006999-73.2007.8.26.0082 (082.01.2007.006999) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Jonas Cassemiro
dos Santos I - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Diante da informação de fls. 61, certifique a z. Serventia a
interposição do incidente e após recebido, arquive-se os presentes autos.Int. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP),
DOUGLAS PESSOA DA CRUZ (OAB 239003/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 0008192-74.2017.8.26.0082 (apensado ao processo 0009510-97.2014.8.26.0082) (processo principal 000951097.2014.8.26.0082) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Vidroeste Vidros Temperados Ltda
- Epp - Vistos. Fls. 10: percebo que a referida petição não guarda coerência com o andamento dos presentes autos, visto que
instaurado o procedimento de desconsideração da personalidade jurídica.Outrossim, com a instauração do presente incidente,
os autos principais de nº 0009510-97.2014.8.26.0082 estão suspensos até o julgamento deste incidente.Sendo assim, nada a
prover com referência a petição retro.Por fim, cumpra a parte o determinado às fls. 06 em seu parágrafo 4º.Int. - ADV: JOSIANE
ELSIE BETTINI (OAB 223090/SP)
Processo 0009094-37.2011.8.26.0082 (apensado ao processo 0004291-11.2011.8.26.0082) (082.01.2011.009094) - Falência
de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência Carlos Alexandre Zimmermann e outro - Século XXI Operadora de Turismo Ltda - Jose Carlos Kalil Filho - Vistos. Fls. 51/62:
Nada à prover.A presente recuperação encontra-se encerrada, com trânsito em julgado e a parte deverá promover a competente
ação de execução para satisfação de seu crédito nos termos da sentença.Int. - ADV: JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º