TJSP 06/03/2018 / Doc. / 1455 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
1455
Nº 1013914-96.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Almir
Herdy de Orem - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rezende Silveira
- Advs: Ricardo Negrão (OAB: 138723/SP) - Rodrigo Tambuque Rodrigues (OAB: 259905/SP) - Pedro Pinheiro Orduña (OAB:
352100/SP) - Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2166868-41.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Fauvel
Moraes Empreendimentos e Participações Ltda - Embargdo: Município de São Carlos - Vistos. Ad cautelam, intime-se o
embargado para, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos de declaração opostos no prazo de cinco dias, nos
moldes do art. 1.023, § 2º do NCPC. Int. - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2192267-72.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
MILVER MOISÉS ITAMAR MARTINS PASCHOAL - Embargdo: Município de São José do Rio Preto - Vistos. Ad cautelam, intimese o embargado para, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos de declaração opostos no prazo de cinco dias,
nos moldes do art. 1.023, § 2º do NCPC. Int. - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Ibiraci Navarro Martins (OAB: 73003/SP) Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
DESPACHO
Nº 2008027-84.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto de
Formação Profissional Mcl - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra
a r. decisão que indeferiu a tutela antecipada nos autos da ação anulatória de débito fiscal. Sustenta o agravante a presença dos
requisitos legais autorizadores da medida pleiteada, requerendo o provimento do recurso com a determinação de suspensão da
exigibilidade do crédito tributário referente a ISS. O pretendido efeito suspensivo ou a antecipação dos efeitos da tutela recursal
foram indeferidos (fls. 83). É o Relatório. Em consulta ao sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
constata-se que o feito foi sentenciado em 28/08/2017, acarretando a perda do objeto do presente recurso. Ante o exposto, NÃO
CONHEÇO do presente agravo de instrumento, por prejudicado. - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Raquel Jaen D’agazio
(OAB: 262288/SP) - Duilio Rosano Junior (OAB: 272858/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2030907-70.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: BANCO
TOYOTA DO BRASIL S.A. - Agravado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Trata-se de agravo de instrumento interposto
contra a r. decisão que determinou a suspensão dos embargos à execução fiscal até o julgamento do REsp 1.060.210/SC.
Sustenta o agravante que a matéria em discussão nos embargos à execução fiscal é diversa daquela objeto do recurso especial
mencionado na r. decisão agravada, requerendo a reforma do decidido para que se determine o regular prosseguimento da
ação. O pretendido efeito suspensivo ou a antecipação dos efeitos da tutela recursal foram indeferidos (fls. 206). O agravado
apresentou contraminuta (fls. 209). É o Relatório. Em consulta ao sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, constata-se que o feito foi sentenciado em 03/07/2017, acarretando a perda do objeto do presente recurso. Ante o
exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo de instrumento, por prejudicado. - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Marcelo
Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - José Eduardo Melhen (OAB: 168923/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2034177-05.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CENAREA
PROJETOS E MONTAGENS LTDA - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Trata-se de agravo de instrumento interposto
contra a r. decisão que indeferiu a tutela antecipada nos autos da ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária
c.c. anulatória de lançamento fiscal. Sustenta a agravante a presença dos requisitos legais autorizadores da medida pleiteada,
requerendo o provimento do recurso com a determinação de suspensão da exigibilidade do crédito tributário referente a ISS. O
pretendido efeito suspensivo ou a antecipação dos efeitos da tutela recursal foram indeferidos (fls. 163). O agravado apresentou
contraminuta (fls. 176/184). É o Relatório. Em consulta ao sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
constata-se que o feito foi sentenciado em 30/06/2016, acarretando a perda do objeto do presente recurso. Ante o exposto,
NÃO CONHEÇO do presente agravo de instrumento, por prejudicado. - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Andréa Giugliani
Negrisolo (OAB: 185856/SP) - Carolina Biella (OAB: 224134/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2035653-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Município de
Itanhaém - Agravado: Romildo Soares da Silva - Ante o exposto, DÁ-SE provimento ao recurso. - Magistrado(a) Burza Neto Advs: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2041023-38.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: SINDICATO
DOS PRÁTICOS DE FARMACIA E DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS E PRODUTOS
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