TJSP 07/03/2018 / Doc. / 1625 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
1625
Nº 1013677-52.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Marcos
Aparecido da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Juscelina Assis Santos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: DEPARTAMENTO
DE TRANSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de fevereiro de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva
- Advs: Wilson Fulan (OAB: 123261/SP) - Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1013722-37.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Alpha Galvano Química Brasileira Ltda. - À mesa - relatora - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs:
Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) - Edson
Baldoino Junior (OAB: 162589/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1013722-37.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apdo/Apte: Alpha Galvano Química Brasileira Ltda. - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso
repetitivo, com base no que dispõe o art. 1.030, inc. I, alínea “b” do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso
no pertinente a esta questão e inadmite-se no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma
Legal. São Paulo, 29 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP)
- Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) - Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1013974-69.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Roberto Alves Amorim Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Rita de Cassia dos Anjos Oliveira (OAB: 261953/SP) - Luciana de
Oliveira Sakamoto Silva (OAB: 131264/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1014091-62.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Luiz Antônio Madureira - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador)
- Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1014133-46.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelado: Copagaz
Distribuidora de Gás S/A - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Ao Segundo Juiz. São
Paulo, 2 de fevereiro de 2017. - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Waldir Luiz Braga (OAB: 51184/SP) - Cesar Moreno
(OAB: 165075/SP) - Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1014133-46.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelado: Copagaz
Distribuidora de Gás S/A - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - AC-19633 À mesa. São
Paulo, 16 de março de 2017. - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Waldir Luiz Braga (OAB: 51184/SP) - Cesar Moreno
(OAB: 165075/SP) - Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1014133-46.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelado: Copagaz
Distribuidora de Gás S/A - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Vistos. Tornem à Mesa. Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Waldir Luiz Braga (OAB: 51184/SP) - Cesar Moreno (OAB: 165075/SP) - Ana Cristina
Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1014133-46.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelado: Copagaz
Distribuidora de Gás S/A - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de fevereiro de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Waldir Luiz Braga (OAB: 51184/SP) - Cesar Moreno (OAB: 165075/SP) - Ana Cristina Leite Arruda (OAB:
116218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1014292-52.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: Angela Maria de Santana
Sampaio - Apelada: MARIA IDEUVAN RODRIGUES DA SILVA - Apelada: Maria Lucia da Silva Pereira - Apelada: Marisa Prado
Oliveira - Apelada: Nair Elerati da Costa Ferreira - Apelada: Nilva Carvalho - Apelada: Rosangela Aparecida da Silva - Apelada:
Sandra Regina Ferreira Pinto Carricondo - Apelada: Sonia Borchat Rodero - Apelada: Vera Lucia Marques Malheiros - Apelado:
Wilson da Silva - Apelada: Andrea Assis Castilho Zorzi - Apelado: Angelo André dos Santos - Apelado: Antonio Carlos Moreira
de Pontes - Apelado: Artur Carlos Falbo Lopes - Apelada: Dilceia Zebina de Moraes - Apelado: Djalmir Gonçalves dos Reis Apelada: Donizette Barbosa Nunes - Apelada: Elaine da Silva Oliveira de Caldas - Apelada: Elizabeth Ottoni Pinto - Apelado:
Jailson Amaral - Apelado: Jose Carlos Carricondo - Apelado: José Carlos de Medeiros - Apelada: Juracy Clodomira Zeferino Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º