TJSP 08/03/2018 / Doc. / 1112 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
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prejuízo de arcar aquele com os custos advindos da restituição frustrada”. Por derradeiro, no tocante aos pretendidos honorários
advocatícios sucumbenciais, revelam-se estes incabíveis porque não houve contestação.Com tais fundamentos, desacolho os
embargos de declaração apresentados às fls. 320/323.Quanto ao mais, defiro o levantamento do depósito de fls. 166 em favor
do requerido, expedindo-se o competente mandado. Int. Dilig. - ADV: VINICIUS JOSE DUTRA PEREIRA (OAB 329685/SP),
FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 337261/SP), LARISSA ROSCANI BESSELER (OAB 383967/SP), ROGÉRIO MARTINS
ALCALAY (OAB 215075/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1011332-35.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Amanda Cacere Almagro
- - Gabriela Cacere Almagro - Elisangela Gonçalves Garcia Celestino - - Paulo Henrique Celestino - - Josefa Francisca dos
Santos Garcia - - Neuza Antunes Celestino - - Carlos Celestino - Vistos.1. Defiro o pedido formulado pelos executados às fls.
131, expedindo-se mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 92 e 108, tendo em vista que o valor depositado
às fls. 93 já foi levantado, conforme recibo de fls. 117/118.2. Após, com a comprovação do levantamento, cumpra-se o item 2 da
decisão de fls. 129.Dilig. Int. - ADV: ALEXANDRE SANTIAGO COMEGNO (OAB 183800/SP), GHEISA SARTORI NEGRI (OAB
261631/SP)
Processo 1012044-93.2015.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio
Aparecido Lopes - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.1. Tendo em vista o recurso de apelação interposto pela executada às fls.
318/362, intime-se o exequente-apelado para as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 1.010, § 1º). 2. Após,
com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado II (11ª a
24ª, 37ª e 38ª Câmaras), independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º).Dilig. Int. - ADV: MARCO
AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), GUSTAVO
AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 1012972-73.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Doraci Benedito
Cosmo - Banco Volkswagen S/A - Vistos.1. Em face do recolhimento comprovado às fls. 98/99, oficie-se ao SPPREV solicitando
a desconsideração do ofício expedido às fls. 93.2. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo da intimação de fls. 95,
cumprindo-se, após, o que restou determinado na sentença de fls. 83/84.Int. Dilig. - ADV: FABRICIO PEREIRA SANTOS (OAB
324890/SP)
Processo 1013123-73.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Total Imóveis Ltda. - Aparecido José da
Silva - Ana Paula Ambrogi Dotto Zveibil - Vista à Defensoria Pública. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB
160824/SP)
Processo 1013914-76.2015.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Zilda
Guarnetti - BANCO DO BRASIL S/A - V.1. Tendo em vista o recurso de apelação interposto pela executada às fls. 214/247,
intime-se a exequente-apelada para as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 1.010, § 1º). 2. Após, com ou
sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado II (11ª a 24ª, 37ª e
38ª Câmaras), independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º).Int. Dilig. - ADV: ADRIANE APARECIDA
BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1014273-55.2017.8.26.0071 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Espólio
Washington de Jesus Baptista - Total Imóveis Ltda. - - Alexandre Brisolim Tripodi - - José Paulo da Silva - - Beneplan Plano de
Saude Ltda - - João Parreira Negócios Imobiliários Ltda. - - Hiroco Nagasawa - - Junji Nagasawa - - QPrefeitura Municipal de
Bauru - - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Campus Bauru e outro - 1.º Oficial de Registro de Imóveis e
Anexos da Comarca de Bauru/SP - Vista ao Ministério Público. - ADV: FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA FREITAS (OAB 186413/
SP)
Processo 1014560-18.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jad Comercial Agropecuária
Ltda - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos.Em face da informação prestada pela autora às fls. 211, corroborada pelo documento
de fls. 212, não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução, determinando que as partes, pela
ordem processual, apresentem suas razões finais por meio de memoriais escritos, assinando a cada uma delas o prazo de 15
(quinze) dias, em caráter sucessivo (art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil.) Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 170693/SP)
Processo 1014607-89.2017.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Sabatini Comercio de Veiculos Ltda Me - Vistos.1. Manifeste-se a autora-vencedora em
termos de prosseguimento, requerendo o que de direito.2. No eventual silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Dilig. ADV: AMILTON ALVES TEIXEIRA (OAB 123131/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1014614-18.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Posse - Antonio Magoga Neto - - Maria Alice Alexandre
Magoga - - Marcia Magoga Cabete - - Marcel Augusto Farha Cabete - - Claudete Melo Magoga - - Sonia Aparecida Magoga
Mantovani - - Antonio Oziris Mantovani - - Nilson Magoga - - Izabel Vitória Magoga - - Marcos Magoga - - Rita de Cassia Atence
Magoga - Jorge Tiossi - - Maria Nilza de Souza Andrade - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcel Augusto Farha Cabete - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcel Augusto Farha Cabete
- - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcel Augusto Farha Cabete - - Marcel Augusto Farha
Cabete - Certidão de Honorários à disposição. - ADV: RENATO MORAD RODRIGUES (OAB 345148/SP), MARCEL AUGUSTO
FARHA CABETE (OAB 122983/SP)
Processo 1014697-68.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Felifer Comercial Ltda - M A Ferragens
Armadas Ltda. M.E. - José Antonio Bernanardinelli - Manifeste-se a exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça de folhas
200 - Mandado Cumprido negativo. - ADV: REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP)
Processo 1014975-69.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ideal
Bauru - Comercio de Produtos para Panificacao Ltda. - - Dankimar Mascera Freire - - José Marques Prudenciatti - V.Defiro o
pedido de fls. 209, do executado Dankimar Mascera Freire, expedindo-se ofício à Unidade de Trânsito de Bauru, solicitandose cópia do prontuário do veículo.Dilig. Int. - ADV: CLÁUDIO ROGÉRIO RIBEIRO LOPES (OAB 267627/SP), VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1015251-32.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Izaura Inácio de Oliveira - Fátima
Sueli da Silva Souza - Vistos. Tendo em vista o não comparecimento injustificado da requerida ou seu advogado à presente
audiência de tentativa de conciliação, que aquela própria postulara às fls. 92, considero ter havido a prática de ato atentatório à
dignidade da justiça, razão pela qual, com fundamento no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil, aplico-lhe multa de 2%
(dois por cento) do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado. Após dar ciência à requerida por meio de intimação pela
imprensa oficial, tornem conclusos. Saem as partes presentes a esta audiência devidamente intimadas. Fica consignado que
o presente termo, assinado eletronicamente pelo MM. Juiz, será impresso e assinado fisicamente pelos presentes e entregue,
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