TJSP 03/05/2018 / Doc. / 2035 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2567
2035
J.R.R.L. - - J.A.R.L. - - F.R.R.P. - - J.S.R.P. - - M.A.P.M. - - S.R.P.M. - Vistos.Inicialmente, defiro os benefícios da Assistência
Judiciária.Devem os requerentes instruir o feito adequadamente, com os documentos indispensáveis à propositura da ação
(CPC - art. 320), mormente o instrumento de mandato do herdeiro José Antonio, bem como cópia dos documentos pessoais
dos herdeiros José Antonio, João Sidnei, Marcelo e Sandro.Providenciem, ainda, nova digitalização dos documentos de fls. 13
e 15, uma vez que os dados estão ilegíveis.Prazo: quinze (15) dias.Pena: Indeferimento da inicial.Intimem-se. - ADV: MARIA
CRISTINA BEZERRA REDE (OAB 159896/SP)
Processo 1017088-28.2018.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.O. - - A.M.O. - Vistos.Tendo em vista
o Provimento CG 44/2017, deve o (a) peticionário (a) protocolizar a petição e documentos de fls. 01/28 como Incidente de
Cumprimento de Sentença, da seguinte forma: no Portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a Classe 156 (Cumprimento de Sentença).Após, encaminhem-se os presentes autos ao
Cartório Distribuidor para que seja efetuado o cancelamento da distribuição.Intimem-se. - ADV: EDUARDO ZUANAZZI SADEN
(OAB 332599/SP), JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS (OAB 344511/SP)
Processo 1017089-13.2018.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.O.M. - D.C.M. - - P.M. - Vistos.I- Defiro
os benefícios da assistência judiciária.II- Nomeio inventariante a requerente ADRIANA CRISTINA DEOLIVEIRA MOTA,
independentemente de compromisso.III- Aguarde-se a apresentação das primeiras declarações, acompanhadas da
documentação necessária, concedendo-se o prazo de vinte (20) dias (CPC - art. 620).Intime-se. - ADV: EDUARDO IGNÁCIO
FREIRE SIQUEIRA (OAB 191869/SP)
Processo 1017145-51.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - E.S.S. - J.J.F.S. - Vistos.
Fls. 81: Certificado o trânsito em julgado, expeça-se a competente certidão de honorários em favor do D. Patrono nomeado a fls.
13 (cód. 203).Oportunamente, ao arquivo.Intimem-se. - ADV: LUIS ANTONIO CATALANO GARBI (OAB 243965/SP), CRISTIANE
TOMAZ DOS SANTOS (OAB 7467/AL)
Processo 1017145-51.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - E.S.S. - J.J.F.S. - “A certidão
para Fins do Convênio Defensoria / OAB está disponível para impressão pelo site, no prazo legal.” - ADV: LUIS ANTONIO
CATALANO GARBI (OAB 243965/SP), CRISTIANE TOMAZ DOS SANTOS (OAB 7467/AL)
Processo 1017183-58.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Exoneração - A.B.R. - Vistos.Deve o requerente instruir o
feito adequadamente, com os documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC - art. 320), mormente cópia da sentença
em que foram fixados os alimentos, devidamente assinada pela autoridade que a proferiu.Prazo: quinze (15) dias.Pena:
Indeferimento da inicial.Intimem-se. - ADV: ARI DE SOUZA (OAB 320999/SP)
Processo 1017184-43.2018.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.A.P. - Vistos.Deve a requerente instruir o feito
adequadamente, com os documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC - art. 320), mormente cópia dos documentos
pessoais da interditanda.Por se tratar de exigência legal contida no 2º item do art. 92 da Lei nº 6.015/1973, providencie a
requerente a juntada aos autos de cópia da certidão de nascimento e casamento da interditanda.Prazo: quinze (15) dias.Pena:
Indeferimento da inicial.Intimem-se. - ADV: PAMELA GONÇALVES MENEZES SILVA (OAB 380347/SP)
Processo 1017194-87.2018.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliton Roberto de Arruda
Sanches - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária.Primeiramente, providencie o requerente nova digitalização dos
documentos de fls. 07/08 e 14/16, uma vez que os dados estão ilegíveis.Intimem-se. - ADV: ISABELA ABRAHÃO ZOTARELLI
(OAB 396737/SP)
Processo 1017224-25.2018.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Família - F.L.P. - Vistos.Tendo em vista o Provimento
CG 44/2017, deve o (a) peticionário (a) protocolizar a petição e documentos de fls. 01/15 como Incidente de Cumprimento
de Sentença, da seguinte forma: no Portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução
de Sentença” e selecionar a Classe 156 (Cumprimento de Sentença).Após, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório
Distribuidor para que seja efetuado o cancelamento da distribuição.Intimem-se. - ADV: HENRIQUE ABUDI DANIEL (OAB
371940/SP)
Processo 1017231-17.2018.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.A.R. - Vistos.I- Defiro os benefícios
da assistência judiciária.II- Nomeio inventariante a requerente ESMERINDA APARECIDA RAMOS, independentemente de
compromisso.III- Aguarde-se a apresentação das primeiras declarações, acompanhadas da documentação necessária,
concedendo-se o prazo de vinte (20) dias (CPC - art. 620).Intime-se. - ADV: JOSELI CECILIA RIBEIRO. (OAB 145639/SP)
Processo 1017386-20.2018.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.S. - Vistos.Regularize a
requerente o instrumento de mandato (fls. 05), para que conste a menor representada por sua genitora, no prazo de 15 (quinze)
dias e sob pena de indeferimento da inicial.Intimem-se. - ADV: CARLOS VINICIUS CANARIO SERRAO (OAB 44535/BA)
Processo 1017441-68.2018.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.D. - Vistos.Indefiro os benefícios
da assistência judiciária, uma vez que o requerente exerce a profissão de médico, o que afasta a condição de hipossuficiência.
Assim, comprove o requerente o recolhimento das custas iniciais e da taxa de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias e sob
pena de indeferimento da inicial.Intimem-se. - ADV: EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 35453/SP), GABRIELA
BELLENTANI DE OLIVEIRA (OAB 307589/SP), PEDRO BELLENTANI QUINTINO DE OLIVEIRA (OAB 324636/SP)
Processo 1017752-93.2017.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciana Lopes Maia de Morais Iara Cristina Maia e outro - Vistos.Fls. 273/275 e 294/296: Observo que não há possibilidade de se bloquear os automóveis
pertencentes ao espólio, mesmo porque a inventariante tem a guarda e é responsável pela conservação de referidos bens,
o que denota a desnecessidade de sua designação como depositária deles.Por outro lado, anotado que os bens passíveis
de transmissão são os existentes no instante do falecimento, defiro a expedição dos ofícios aos seguintes bancos (CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - agência 0631 - c/c nº 01.00205741-4; BANCO SANTANDER S/A - agência 0705 - c/c nº 01.019493-6
e BANCO SANTANDER S/A - agência 0715 - c/poupança nº 60.004861-8), solicitando-se os extratos em nome de falecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º