TJSP 22/05/2018 / Doc. / 1178 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
1178
37, CF 1988) - Solange Viana Rodrigues e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nada
sendo requerido pelas partes em até 30 dias, anote-se o desfecho, arquivando-se a seguir.Intime-se - ADV: STELA CRISTINA
FURTADO (OAB 139166/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 1033064-97.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Militar - Vicente Nicola Novellino - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido pelas partes em até 30 dias, anote-se o desfecho,
arquivando-se a seguir.Intime-se - ADV: MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP), WILSON FERREIRA (OAB
295218/SP)
Processo 1033900-07.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Liminar - MANOEL MISSIAS DOS SANTOS - GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido
pelas partes em até 30 dias, anote-se o desfecho, arquivando-se a seguir.Intime-se - ADV: SONIA MARIA DE OLIVEIRA PIRAJA
(OAB 68655/SP), DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB 127131/SP), DANIEL RODRIGO DIAS MONTEIRO (OAB
252791/SP)
Processo 1034043-93.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido pelas partes em até 30 dias, anotese o desfecho, arquivando-se a seguir.Intime-se - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ULIANE
RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP)
Processo 1034509-87.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - Cintia Ferreira
Loureiro - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido pelas partes em até
30 dias, anote-se o desfecho, arquivando-se a seguir.Intime-se - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/
SP), PRISCILLA ALESSANDRA WIDMANN (OAB 353012/SP), ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA (OAB 328924/SP),
MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP)
Processo 1035303-74.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Transporte Terrestre - Clayton Augusto Francisco - Prefeitura
do Município de São Paulo - - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo
requerido pelas partes em até 30 dias, anote-se o desfecho, arquivando-se a seguir.Intime-se. - ADV: MARCIA GOMES BILAR
(OAB 156034/SP), MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS (OAB 352847/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VIVIANA PALERMO (OAB 274891/SP)
Processo 1038353-45.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Arnaldo Costa - Estado de São
Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido pelas partes em até 30 dias, anote-se o desfecho, arquivando-se
a seguir.Intime-se - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 1038519-77.2014.8.26.0053 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - VANIA MARIA LOVISI GUALBERTO BARBOSA DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido pelas partes em até 30 dias, anote-se o desfecho, arquivando-se a seguir.
Intime-se. - ADV: VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 106881/SP), LEANDRO ANTONIO BORGES (OAB 107823/MG)
Processo 1041360-45.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - GILSON DE MELLO e outros
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido
pelas partes em até 30 dias, anote-se o desfecho, arquivando-se a seguir.Intime-se. - ADV: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB
184018/SP), FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), REINALDO ROBERTO GHESSO (OAB 306339/SP)
Processo 1042131-23.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - MARCOS
ANTONIO EVANGELISTA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo
requerido pelas partes em até 30 dias, anote-se o desfecho, arquivando-se a seguir.Intime-se - ADV: SARA DINARDI MACHADO
(OAB 263704/SP), KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), CARMEN LUCIA LOVRIC DA CUNHA
(OAB 227990/SP)
Processo 1043805-36.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI GERIEL GENARO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido
pelas partes em até 30 dias, anote-se o desfecho, arquivando-se a seguir.Intime-se - ADV: MARILIA PEREIRA GONÇALVES
(OAB 90486/SP), JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
Processo 1044015-53.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fazenda do Estado
de São Paulo - FESP - Roberto Macedo Guerra - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido pelas partes em até 30
dias, anote-se o desfecho, arquivando-se a seguir.Intime-se. - ADV: LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), BRUNO
FERNANDES FULLE (OAB 246238/SP)
Processo 1044782-28.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - JELLIFER
RODRIGUES DO PRADO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo
requerido pelas partes em até 30 dias, anote-se o desfecho, arquivando-se a seguir.Intime-se - ADV: CAIO AUGUSTO NUNES
DE CARVALHO (OAB 302130/SP), FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP), OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO (OAB
48437/PR)
Processo 1045400-36.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido pelas partes em até
30 dias, anote-se o desfecho, arquivando-se a seguir.Intime-se. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), IGOR
FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB
188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP)
Processo 1045452-66.2014.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - BEATRIZ
FREIRE DE MACEDO e outros - Vistos.Fls. 115/130 : Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Anote-se
a interposição de agravo, devendo a agravante informar em que efeitos o recurso foi recebido.Intime-se. - ADV: CARLOS
JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), PAULA RENATA DE LIMA
TEDESCO (OAB 262136/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP), LUCIANE CRUZ LOTFI (OAB 92822/SP)
Processo 1045466-16.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Vera Lúcia de Souza e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.
Nada sendo requerido pelas partes em até 30 dias, anote-se o desfecho, arquivando-se a seguir.Intime-se - ADV: ANGELO
ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1045664-87.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - ETAPA ENSINO E CULTURA
LTDA. - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido pelas partes em até 30 dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º