TJSP 26/06/2018 / Doc. / 2977 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2603
2977
S. P. - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo interposto, mantendo-se a r. sentença condenatória,
por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Ana Claudia Paschoal Grillo (OAB: 341725/SP) (Defensor Dativo) - 8º
Andar
Nº 0008721-88.2017.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: Ivo Gonçalves Mendonça Neto Apelante: Vitor Henrique Celice da Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva
- “DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS DEFENSIVOS, para absolver os acusados IVO GONÇALVES MENDONÇA
NETO E VITOR HENRIQUE CELICE DA SILVEIRA do delito tipificado no artigo 35, da Lei 11.343/06, com fulcro no artigo 386,
VII, do Código de Processo Penal, mantendo-se, no mais, a r. sentença guerreada, por seus próprios e jurídicos fundamentos,
afastada a preliminar arguida. Expeça-se ofício de recomendação. V.U” - Advs: Vanessa Cristina Zanetti (OAB: 370601/SP)
(Defensor Dativo) - Adriano César Sacilotto (OAB: 279481/SP) - 8º Andar
Nº 0009010-16.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: DANIEL OLIVEIRA DE
CAMARGO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º Andar
Nº 0009120-70.2015.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Apelante: CAIO DIAS VECHIN - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO,
para que subsista a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Oportunamente, expeça-se mandado
de prisão. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º Andar
Nº 0009615-10.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Cristiano Pani - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO
DEFENSIVO, para absolver o apelante da prática do delito previsto no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente e,
consequentemente, afastar a pena aplicada por este delito, mantendo-se, no mais, a r. sentença condenatória, por seus próprios
e jurídicos fundamentos. Expeça-se oficio de recomendação. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP) - 8º Andar
Nº 0009637-73.2016.8.26.0079/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargte: Odeney
Klefens - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Laerte Marrone - Rejeitaram os embargos de declaração.
V.U. - Advs: Odeney Klefens (OAB: 21350/SP) - 8º Andar
Nº 0010063-41.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Jose Tadeu de Oliveira e outros - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram provimento ao apelo ministerial,
a fim de: (i) elevar às penas dos acusados José Tadeu de Oliveira e Lion Reis do Nascimento para 2 anos, 9 meses e 18 dias
de reclusão, mais o pagamento de 14 dias-multa; (ii) elevar às penas do acusado Levi Luiz da Silva para 2 anos e 4 meses de
reclusão, mais o pagamento de 11 dias-multa, (iii) cassar a substituição da pena privativa de liberdade por duas penas restritivas
de direito no tocante ao José Tadeu de Oliveira; (iv) estabelecer o regime inicial fechado para a pena privativa de liberdade
em relação aos réus José Tadeu de Oliveira e Lion Reis do Nascimento. Mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º Andar
Nº 0010387-41.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: V. P. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º Andar
Nº 0010460-28.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: E. D. F. - Apelado: M. P. do E.
de S. P. - Magistrado(a) Walter da Silva - “NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, para que subsista a r. sentença
condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos.V.U” - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP) - Bernardo Faeda e Silva (OAB: 306371/SP) - 8º Andar
Nº 0010469-24.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gentil Franca Cardoso da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO
INTERPOSTO, para que subsista a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Oportunamente,
expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º Andar
Nº 0010865-39.2017.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Matheus
Henrique Brasilia da Silva - Interessado: GABRIEL CHRISTINO VIEIRA e outro - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal Magistrado(a) Laerte Marrone - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advs: Yasmin Garcia Carvalho (OAB: 369253/SP)
- Guilherme Oliveira Atencio (OAB: 369295/SP) - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (OAB: 909999/SP) - 8º Andar
Nº 0010868-87.2015.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: M. P. do E. de S.
P. - Apelado: P. R. de O. A. - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram parcial provimento ao apelo ministerial e, nos termos do
voto do Relator, para aumentar as penas do acusado para 3 anos e 4 meses de reclusão, mais o pagamento de 16 dias-multa; s
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