TJSP 10/07/2018 / Doc. / 1429 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2612
1429
Souza Araujo - Advogado: Framir Correa (OAB: 282583/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 184)
7 - 0003172-72.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Geraldo
Wohlers - Apte/Apdo: I. V. R. - Apte/Apdo: M. V. R. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 342) - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls:
333v) - Advogado: Vinicius Viana Padre (OAB: 303270/SP) (Fls: 9AP)
8 - 0005569-21.2008.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Juvenal Duarte
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Eduardo Oliveira Santos Malaquias - Apelado: Alan
Fernando Sanches - Advogado: Alex Roberto da Silva (OAB: 224644/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 454) - Advogada: Jaqueline
Alves Siqueira (OAB: 328203/SP) (Fls: 521) - Advogado: Edney Alves Siqueira (OAB: 199961/SP) (Fls: 521) - Advogado: Mauro
da Cruz Bernardo (OAB: 153218/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 148)
9 - 0023775-36.2010.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (344.01.2010.023775) - Apelação - Marília - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: J. V. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado:
Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP) (Fls: 494)
10 - 0000016-92.2007.8.26.0491 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Rancharia - Relator Claudia Lúcia
Fonseca Fanucchi - Recorrente: Fernando Filinto Moura dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Angelo Augusto Cardoso Pascotto (OAB: 262943/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 421)
11 - 0001043-91.2016.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itanhaém - Relator Claudia
Lúcia Fonseca Fanucchi - Recorrente: FABIANO SILVA GREGORIO - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Raimundo Nonato Pereira dos Reis (OAB: 189060/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)
12 - 0001233-98.2017.8.26.0531 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Santa Adélia - Relator Geraldo
Wohlers - Recorrente: BRAYAN JERONIMO NASSAR CESAR DOS SANTOS - Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Antonio Donato (OAB: 45278/SP) (Fls: 93) - Advogado: André Luiz Redigolo Donato (OAB: 305781/SP) (Fls:
93)
13 - 0001491-87.2017.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ilhabela - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Recorrente: Laecio de Souza Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Sergio Luiz Ribeiro de Oliveira (OAB: 301197/SP) (Fls: 18)
14 - 0001901-48.2017.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ilhabela - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Recorrente: LAECIO DE SOUZA OLIVEIRA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Sergio Luiz Ribeiro de Oliveira (OAB: 301197/SP)
15 - 0009353-58.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Relator
Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Recorrente: Diego Candida Rodrigues - Recorrido: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: 280836/SP) (Fls: 81)
16 - 0019678-82.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Sorocaba - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Recorrente: WELLINGTON SOARES - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Érick Vanderlei Micheletti Felicio (OAB: 175433/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108)
17 - 0036916-66.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São José do Rio Preto - Relator
Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Recorrente: Leandro Aparecido da Silva Baria - Recorrente: Vitor Gabriel Ribeiro
Liberato - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIS ANTONIO CATALANO GARBI (OAB: 243965/
SP) (Fls: 198) - Advogado: Elizeu Trabuco (OAB: 294037/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 637)
18 - 0000029-29.2017.8.26.0560 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cardoso - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: N. M. C. B. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Cleber Costa
Gonçalves dos Santos (OAB: 315700/SP) (Fls: 345)
19 - 0000101-61.2017.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Auriflama - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: E. H. M. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Lincoln Augusto Lopes
da Silva Varnier (OAB: 306502/SP) (Fls: 238)
20 - 0000230-94.2017.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Morro Agudo - Relator Claudia Lúcia Fonseca
Fanucchi - Revisor Juvenal Duarte - Apte/Apdo: BRUNO FRANCISCO SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Fabio Henrique Martins da Silva (OAB: 218245/SP) (Fls: 112)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º