TJSP 10/09/2018 / Doc. / 1176 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
1176
OLIVEIRA (OAB 247760/SP)
Processo 1032001-37.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Sonia Fioravanti Marques - Diretor do
São Paulo Previdencia - Spprev e outros - Vistos. Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações necessárias,
com baixa definitiva. Intimem-se - ADV: PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), ANA PAULA ANTUNES (OAB
257296/SP), KARINA DA SILVA PEREIRA (OAB 182812/SP)
Processo 1032209-21.2015.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inadimplemento - Norma Curci Miranda FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA DO VALE
(OAB 46753/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP)
Processo 1032837-39.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Palmiro Ramos
Filippini Junior - Diretor da Secretaria de Planejamento do Setor de Pontuação - Divisão de Habilitação - Detrans/SP - Vistos.
Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações necessárias, com baixa definitiva. Intimem-se - ADV: DULCE
ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA (OAB 307669/SP)
Processo 1032842-61.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação - Acnest Clinica Médica de Anestesiologia Ltda - Pregoeiro do Conjunto Hospitalar do Mandaqui - - Clínica Médica
Integrada de Anestesiologistas - C.m.i.a. Ltda. e outro - Vistos. Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações
necessárias, com baixa definitiva. Intimem-se - ADV: PEDRO GUILHERME GALI (OAB 213025/SP), SILVANA BUSSAB ENDRES
(OAB 65330/SP), DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB 107993/SP), RAFAEL SANTOS MONTORO (OAB 209556/SP)
Processo 1032944-83.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Natalina/13º salário - Olivia Moreira Pereira Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2.
De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O
requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção “Petição
intermediária de 1º Grau”; - categoria “Execução de Sentença”; - selecionar classe - conforme o caso: “156 - Cumprimento de
Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”; - instruir
com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito
atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e
documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; 4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se
provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/
SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP)
Processo 1033103-60.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Francisco Carlos Tartaro Estado de São Paulo e outro - Em face do exposto, julgo procedente em parte o pedido, nos termos supra mencionado e
declaro extinto o processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Arcará a FESP com o pagamento de
custas e honorários advocatícios que fixo no percentual mínimo sobre o valor da vantagem obtida, nos termos do artigo 85 do
CPC. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP), FERNANDO
EDUARDO ORLANDO (OAB 97883/SP)
Processo 1033498-52.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Lucia Urbano da Silva
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o desentranhamento
do recurso de apelação de fls. 140/146, nos termos requerido às fls. 148. Aguarde-se o cumprimento do despacho de fl. 138.
Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 1033601-88.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Paulo Cesar Sevilha Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 55/61, à réplica. Fls. 65 e seguintes, ciência ao autor. (intimação efetuada nos
termos do Comunicado CG 1307/2007.) - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP), PRISCILA REGINA DOS
RAMOS (OAB 207707/SP)
Processo 1033696-21.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Milton Raimundo
Almeida de Oliveira - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Secretaria Municipal de Saúde e outro - EM CONTESTAÇÃO
APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG
1307/2007) - ADV: BEATRICE CANHEDO DE ALMEIDA SERTORI (OAB 237975/SP), JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB
170003/SP), JESSÉ AMBROZIO OLIVEIRA ALVES (OAB 333642/SP), FRANCISCO LINDEMBERG SAMPAIO DE QUEIROZ
(OAB 342464/SP)
Processo 1033743-34.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15
(quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das
partes no mesmo prazo. Int. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB
13612/SP)
Processo 1034108-83.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Armando Aparecido Marguti Junior
- Diretor do Departamento de Transito do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as
anotações necessárias, com baixa definitiva. Intimem-se - ADV: ALFREDO ROBERTO HEINDL (OAB 154793/SP), MARISA
MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 1034436-76.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Gás - Companhia Brasileira de Alumínio e
outro - AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO e outro - Vistos. Fls. 751/752 Ciente da interposição
do Agravo de Instrumento e da r.decisão que concedeu a antecipação da tutela para o fim de suspender a exigibilidade do débito
até o julgamento definitivo do agravo. Cumpra-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO/MANDADO,
requisitando informações e/ou cientificação da pessoa. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP),
RICARDO MADRONA SAES (OAB 140202/SP), JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO (OAB 205372/SP)
Processo 1034565-52.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Delegado Regional Tributário de São Paulo - Drtc III e outro - Vistos. Arquivem-se os
autos, procedendo a Serventia as anotações necessárias, com baixa definitiva. Intimem-se. - ADV: JOSE ANTONIO BALIEIRO
LIMA (OAB 103745/SP), VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB 80646/SP)
Processo 1035439-66.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Voluntária - Pedro Renato Coimbra - Vistos. Fls. 41:
Recebo-a como emenda da inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. O deferimento da antecipação da tutela
implicará na liberação de verbas, o que encontra, nesta fase, óbice legal. Citem. Servirá a presente decisão, por cópia digitada,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º