TJSP 10/09/2018 / Doc. / 1660 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
1660
Execução: 488.762 - Sentenciado (a): CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, apenso de Procedimento Disciplinar (Nº
221/17), fls. 54, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. À Defesa, para manifestar-se acerca da intimação
de folhas 51/53. JULIANA TRAJANO DE FREITAS BARÃO, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a): JOÃO CARLOS MARTINS
FALCATO, OAB/ SP Nº 54.386.
Execução: 488.762 - Sentenciado (a): CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, apenso de Procedimento Disciplinar (Nº
258/17), fls. 44, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): JOÃO CARLOS
MARTINS FALCATO, OAB/ SP Nº 54.386.
Execução: 494.779 - Sentenciado (a): AGENOR RODRIGUES NOGUEIRA NETO, apenso de Roteiro de Penas, fls. 263,
Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. Vistos. Fls. 260/262: À Defesa. RAFAEL DAHNE STRENGER, Juiz de
Direito. ADVOGADO: Dr.(a): FERNANDA IZZO NASCIMENTO FERRAZZI DA CUNHA, OAB/ SP Nº 354.529.
Execução: 494.779 - Sentenciado (a): AGENOR RODRIGUES NOGUEIRA NETO, apenso de Regime Semiaberto, fls. 19 e vº,
Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): FERNANDA IZZO NASCIMENTO
FERRAZZI DA CUNHA, OAB/ SP Nº 354.529.
Execução: 504.909 - Sentenciado (a): WILLIAN FRANKLIN DE FREITAS VARGAS, apenso de Regime Semiaberto, fls.
86/87, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): MARCOS ALVES, OAB/
SP Nº 99.904.
Execução: 528.566 - Sentenciado (a): ODAIR TEIXEIRA DA SILVA, apenso de Regime Semiaberto, fls. 71, Fique intimado
a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): PORFIRIA APARECIDA ALBINO, OAB/ SP Nº
63.431/ Dr.(a): RICARDO APOLINARIO DE VASCONCELOS, OAB/ SP Nº 55.146.
Execução: 528.566 - Sentenciado (a): ODAIR TEIXEIRA DA SILVA, apenso de Livramento Condicional, fls. 33, Fique intimado
a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): PORFIRIA APARECIDA ALBINO, OAB/ SP Nº
63.431/ Dr.(a): RICARDO APOLINARIO DE VASCONCELOS, OAB/ SP Nº 55.146.
Execução: 528.566 - Sentenciado (a): ODAIR TEIXEIRA DA SILVA, apenso de Procedimento Disciplinar Nº 404/17), fls.
44 e vº, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Determino a anotação da falta grave datada de 30/08/17, consistente em
desobediência, pelo sentenciado ODAIR TEIXEIRA DA SILVA, e, por consequência, decreto a perda de 1/3 dos dias remidos
ou que teria direito a remir se não julgados anteriormente à data da falta (artigo 127 da LEP). (...). PRIC. DIEGO
BOCUHY BONILHA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a): PORFIRIA APARECIDA ALBINO, OAB/ SP Nº 63.431/ Dr.(a): RICARDO
APOLINARIO DE VASCONCELOS, OAB/ SP Nº 55.146.
Execução: 587.420 - Sentenciado (a): JEFFERSON APARECIDO BERTONHA, apenso de Remição, fls. 08, Fique intimado a
se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): ERIKA CHIOCA FURLAN, OAB/ SP Nº 245.970.
Execução: 587.420 - Sentenciado (a): JEFFERSON APARECIDO BERTONHA, apenso de Regime Semiaberto, fls. 17/23,
Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): ERIKA CHIOCA FURLAN, OAB/
SP Nº 245.970.
Execução: 595.389 - Sentenciado (a): BRUNO DE ARAÚJO GUIMARÃES, apenso de Comutação (9246/17), fls. 43, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. Vistos. Intime-se o advogado Dr. José Rodrigues dos Santos, OAB/ SP Nº
137.407, para que regularize sua representação processual (fls. 40, do apenso comutação 2017), no PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, bem como manifestar-se nos apensos comutação (2017) e sindicância (11/05/16). Int. RAFAEL DAHNE STRENGER, Juiz
de Direito. ADVOGADO: Dr.(a): JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, OAB/ SP Nº 137.407.
Execução: 597.747 - Sentenciado (a): JOILSON MOTA MUNIZ, apenso de Roteiro de Penas, fls. 149, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): LUCIANO MORATELLI, OAB/ SP Nº 296.485.
Execução: 622.175 - Sentenciado (a): EDSON APARECIDO DOS SANTOS, apenso de Pedido de Alvará Judicial, fls. 11,
Fique ciente no apenso supra citado. Vistos. O pedido de retirada de valores e/ ou bens pessoais pertencentes ao sentenciado
e que estejam eventualmente depositados em local próprio na unidade prisional deve ser realizado diretamente à Secretária de
Administração Penitenciária, sendo que o Juízo apenas deve se manifestar caso haja recusa expressa. Dessa forma, deixo de
apreciar o pedido realizado às folhas 02/03. Int. RICARDO AUGUSTO RAMOS, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a): EVANDRO
MACEDO SANTANA, OAB/ SP Nº 103.966.
Execução: 670.537 - Sentenciado (a): FABIANO MEZA, apenso de Regime Semiaberto, fls. 74 e vº, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES,
OAB/ SP Nº 210.363.
Execução: 670.537 - Sentenciado (a): FABIANO MEZA, apenso de Sindicância (30/08/17), fls. 69, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. Fls. 68: O sentenciado deseja agravar. Dê-se vista à Defesa constituída. RAFAEL DAHNE
STRENGER, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a): AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES, OAB/ SP Nº 210.363.
Execução: 1.104.065 - Sentenciado (a): JOÃO BATISTA CAVALCANTE, apenso de Livramento Condicional, fls. 19 e vº,
Fique ciente no apenso supra citado. (...) Ao menos, por ora, indefiro o livramento condicional. (...). PRIC. DIEGO BOCUHY
BONILHA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a): LUCIANO DE SALES, OAB/ SP Nº 180.150.
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