TJSP 12/09/2018 / Doc. / 35 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2657
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servirá como mandado, devendo o Oficial de Justiça observar as disposições do art.212, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: VIVIAN
COUTINHO CAVALCANTE SORMANI BORTOLUCCI (OAB 379302/SP)
Processo 1001106-73.2018.8.26.0058 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.A. - R.A.A. - Advogado do exequente:
Manifeste-se sobre a justificativa apresentada, fls. 21/31, no prazo legal. - ADV: FERNANDO MONTES LOPES (OAB 142899/
SP), NATALIA GERALDO DE QUEIROZ (OAB 280817/SP)
Processo 1001209-80.2018.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.S. - J.A.S. - Manifeste-se a
parte autora quanto à devolução da carta precatória com cumprimento negativo. - ADV: RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/
SP)
Processo 1001213-20.2018.8.26.0058 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.C.T. - - J.T. - E.T. - Vistos. Atenda-se a parte
autora o quanto requerido pelo Ministério Público, providenciando a emenda a inicial para o fim de incluir no polo passivo da
demanda a genitora do menor Samuel Vasconcelos Tomaz. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: RODOLFO SOBRINHO (OAB
271841/SP)
Processo 1001246-10.2018.8.26.0058 - Procedimento Comum - Guarda - C.R.G. - - A.M.R. - L.E.F.B. - - B.L.R.G. - Vistos.
1 - Defiro a gratuidade da justiça aos autores. 2 - Extrai-se do teor da documentação apresentada, em especial a certidão de
nascimento de fls.11 e termo de responsabilidade (fls. 16), serem os requerentes avós maternos da criança e já estarem com
a guarda de fato do neto desde janeiro passado.. O boletim de ocorrência que instrui a inicial e o exame médico corroboram
a alegação de suspeita de maus tratos por parte dos genitores do menino. Desta feita, buscando primordialmente o bem estar
físico e moral do infante Ygor Eduardo Rodrigues Finatti, DEFIRO a guarda provisória aos requerentes por prazo indeterminado,
expedindo-se o respectivo termo. 3 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado
35, da ENFAM). 4 - Determino a realização de estudo psicossocial do caso, devendo os laudos serem juntados aos autos no
prazo de 40 dias. 5 - Citem-se os réus para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis, ficando advertidas de que a ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. O prazo para defesa
fluirá da juntada aos autos do comprovante de que a citação se efetivou (arts.231, CPC). A presente citação é acompanhada
de senha para acesso aos autos digitais, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art.
340 do CPC, referente à alegação de incompetência. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado, devendo
o Oficial de Justiça observar as disposições do art.212, §2º, do CPC. 6 - Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB
286060/SP), ANA CAROLINA AYUB DEZEMBRO (OAB 282479/SP)
Processo 1001257-39.2018.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.F. - A.L.F.S. - Manifeste-se a
parte autora acerca da contestação apresentada. - ADV: BRUNO MASSA BIANCOFIORE (OAB 277020/SP), ELI ROBERTO
GARCIA (OAB 154115/SP)
Processo 1001264-31.2018.8.26.0058 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.R.S.C. - - R.C.S. - J.B.P.S. - Manifestese a parta exequente sobre o retorno negativo do mandado de citação do executado. - ADV: LETICIA NASCIMBEM COLOVATI
(OAB 395962/SP)
Processo 1001284-22.2018.8.26.0058 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.N.T. - M.C.D.F. - Vistos.
Tendo em vista a narrativa de que a ré concorda com o pedido e que o mesmo, portanto, é consensual, faculto ao autor o prazo
de 15 dias para emenda da inicial, passando a então requerida Mayara a ocupar o pólo ativo com o ora autor, Wagner, bem
como juntada de procuração e documentos pessoais. Intime-se. - ADV: VINICIUS ESQUIAPATTI FERNANDES (OAB 403806/
SP)
Processo 1001419-68.2017.8.26.0058 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.B.N. - - A.S.B. - Encontra-se disponível
mandado de averbação. Providencie o interessado o devido encaminhamento. - ADV: ANDRE LUIZ CASAGRANDE DE
CAMARGO (OAB 172031/SP)
Processo 1001428-93.2018.8.26.0058 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.C.F. - A.J.F. - Vistos. Ante o depósito
judicial realizado pelo executado, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente. Sem prejuízo, intime-se o executado,
via mandado, a efetuar o pagamento do valor remanescente no prazo de 03 (três) dias, intimando-o ainda acerca da conta
bancária informada nos autos ao depósito das parcelas vincendas, qual seja, Banco Caixa Econômica Federal, Agência 1153,
Operação 013, conta 00041053-2, em nome da representante legal Vaneide da Silva Campos. Intime-se. - ADV: ROSANGELA
MARIA SORMANI (OAB 88118/SP)
Processo 1001480-26.2017.8.26.0058 - Procedimento Comum - Família - S.C.S. - - F.C.S. - C.R.S. - À parte interessada: o
ofício de fls. 72 encontra-se disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/
SP)
Processo 1001518-72.2016.8.26.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - Irene Francisco de Lima - Sueli Maria Lima - Sonia Maria de Lima - - Silvia Maria de Lima Fernandes - - Silvio Silverio de Lima - - Sandra Maria Lima da Silva - - Suzi Maria de
Lima - Jurandir Silverio de Lima - Suzi Maria de Lima - - Suzi Maria de Lima - - Suzi Maria de Lima - - Suzi Maria de Lima - - Suzi
Maria de Lima - - Suzi Maria de Lima - - Suzi Maria de Lima - Manifeste o requerente quanto a cota do Ministério Público de fls.
226. - ADV: SUZI MARIA DE LIMA (OAB 244786/SP)
Processo 1001675-11.2017.8.26.0058 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.S.C. - - J.V.S.O. - J.O.C. - Vistos. Não
esgotados todos os endereços apresentados pelas pesquisas eletrônicas, proceda a serventia a expedição de mandado para os
endereços faltantes. Intime-se. - ADV: VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP)
Processo 1001708-64.2018.8.26.0058 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.V.F. - J.R.F. - Vistos. Defiro à parte autora os
benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, com fundamento
no art. 139, VI, do CPC. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis, ficando advertida que a ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. O prazo para defesa
fluirá da juntada aos autos do comprovante de que a citação se efetivou (art. 231, CPC). A presente citação é acompanhada
de senha para acesso aos autos digitais, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art.
340 do CPC, referente à alegação de incompetência. Expeça-se carta precatória. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA PAIXAO
(OAB 33763/GO)
Processo 1001708-64.2018.8.26.0058 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.V.F. - J.R.F. - O(a) interessado(a) deverá
promover o peticionamento eletrônico a fim de distribuir a carta precatória expedida, acompanhada das eventuais peças e
custas pertinentes, atentando para as regras contidas no Comunicado CG 1951/2017(DJE 22/08/2017, p.11-15), com a devida
comprovação da prática do ato no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA APARECIDA PAIXAO (OAB 33763/GO)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º