TJSP 19/09/2018 / Doc. / 2846 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2662
2846
provas, justificando a necessidade e pertinência. Int. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), VALQUIRIA ALVES
BEZERRA (OAB 202380/SP)
Processo 1007332-59.2018.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Alceu Manso - Vistos. Recebo os embargos de declaração tendo em vista sua tempestividade
e deixo de acolhê-los tendo em vista a inexistência de qualquer mácula, pretendendo o embargante a modificação do julgado,
apresentando evidente caráter infringente. Ademais, note-se que a sentença determina a expedição de mandado de levantamento
do depósito de fls. 89 a favor do autor. P.R.I.C. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), NELIANNA
NERIS MOTA (OAB 311413/SP), DANIELA SILVA DOS SANTOS (OAB 367344/SP)
Processo 1007379-04.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Condomínio - Cleria Meire dos Santos Barros - - Vilton
Nascimento - - Evangelista José da Conceição - - Condomínio Residencial Nova Esperança - Conjunto Habitacional Itaim
Paulista C - Helena Alves Machado - Síndica de Condomínio Nova Esperança - Vistos. Arquivem-se os autos, com as devidas
anotações. Int. - ADV: ALEXANDRO BALBINO DE ALMEIDA (OAB 291434/SP), FLAVIO WLADIMIR ALVES CORDEIRO (OAB
143093/SP), DILSON CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 180563/SP), ANIBAL YOSHITAKA HIGUTI (OAB 117128/SP)
Processo 1007679-92.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum - Cheque - Marivalda Maria de Oliveira Souza - Vistos.
Considerando que houve devolução do AR assinado por terceira pessoa (fls.32), determino a conversão da citação postal por
citação pessoal, expedindo-se o compete MANDADO. Na inércia, cumpra-se o § 1º do art. 485, III, do CPC. Intimem-se. - ADV:
DOUGLAS DA SILVA BRAGA (OAB 407899/SP)
Processo 1007925-88.2018.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Ciência e
Educação de São Paulo - Icesp - Homologo o acordo e suspendo a execução nos termos do art. 922, CPC. Aguarde-se o
término do pagamento em arquivo. Decorrido o prazo de suspensão e pagamento da última parcela, manifestem se as partes
em 05 dias sobre a satisfação da obrigação. Intimem-se. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP),
LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1008517-35.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Francisnete Gonçalves de Lima
- Rede D’Or São Luiz S.A. - Vistos. No mais, esclareçam as partes se possuem interesse na designação de audiência de
conciliação. Sem prejuízo, estabelecidos os limites da lide, manifestem-se sobre o interesse na produção de provas, justificando
a necessidade e pertinência. Int. - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008528-64.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum - Consórcio - Wabson Fernandes da Silva - Manifeste-se o
autor sobre o retorno da carta de citação (NEGATIVA), no prazo de 10 dias. Fica intimado o autor que decorrido o prazo do art.
485 inciso III será cumprido o § 1º do mencionado artigo. - ADV: HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP)
Processo 1008675-27.2017.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Nos termos do Provimento CSM 1864/2011 (TJSP), no qual se estabeleceu
a cobrança do serviço de obtenção de informações fornecidas pelo Sistema BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD/SERASAJUD,
providencie o interessado o recolhimento prévio, para cada espécie de pesquisa (R$ 15,00 para solicitação de pessoa físicacinco últimos exercícios e R$ 15,00 para solicitação de pessoa jurídica, por exercício) através de Guia do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal de Justiça, através do Código 434-1 (impressão de informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/
RENAJUD/SERASAJUD). (Fica intimado o autor que decorrido o prazo do Art. 485 inciso III será cumprido o § 1º do mencionado
artigo). - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1008920-04.2018.8.26.0005 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Andrea Souza Alvaro da Silva Manifeste-se o autor sobre o retorno da carta de citação (NEGATIVA), no prazo de 10 dias. Fica intimado o autor que decorrido o
prazo do art. 485 inciso III será cumprido o § 1º do mencionado artigo. - ADV: ISIS MARQUES ALVES DAVID (OAB 277227/SP)
Processo 1008926-11.2018.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Recolha o autor a diligência do oficial de justiça, no prazo de 10 dias. Fica
intimado o autor que decorrido o prazo do art. 485 inciso III será cumprido o § 1º do mencionado artigo. - ADV: LUIS EDUARDO
MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI E PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
918/PR)
Processo 1008938-25.2018.8.26.0005 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Nivalda Maria Espindola Ferreira - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido realizado
por NIVALDA MARIA ESPINDOLA FERREIRA, autorizando a expedição de Alvará judicial para o encerramento da empresa
ALV ANT’S ROHI EMPREITEIRA E ISOLAMENTO LTDA-ME junto aos órgãos competentes. Em observância aos princípios da
celeridade e economia processuais, ficam as partes interessadas bem como os i. patronos cientes de que os documentos a serem
produzidos em razão da sentença (alvará, etc...) estarão disponíveis no SAJ para impressão/retirada, sendo desnecessário o
comparecimento em Cartório para esse fim exclusivo. Custas ex lege.Certifique-se o trânsito em julgado em razão do patente
desinteresse em recorrer, expeça-se o necessário e arquive-se. P.R.I. - ADV: ROBERTA PLACIDA DE SOUZA (OAB 342476/
SP)
Processo 1009000-65.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Colegio Integração Ltda Vistos. Considerando que houve devolução do AR assinado por terceira pessoa, determino a conversão da citação postal por
citação pessoal, expedindo-se o compete MANDADO, mediante recolhimento prévio das diligências pertinentes, se o caso. Na
inércia, cumpra-se o § 1º do art. 485, III, do CPC. Intimem-se. - ADV: ANTONIO VIEIRA SOBRINHO (OAB 325240/SP)
Processo 1009098-50.2018.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Paulista de
Educação e Pesquisa Ltda - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 70, JULGO EXTINTA a execução nos presentes autos,
com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente anote-se extinção arquivem-se estes autos e,
também, os autos do processos de conhecimento. P. R. I. C. - ADV: JOÃO HENRIQUE ESCANI DIAS (OAB 278506/SP)
Processo 1009278-66.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jefferson
Tadeu Guilherme - Telefonica Brasil S/A. - Jefferson Tadeu Guilherme - Vistos. Fls. 92: Ciência às partes. No mais, esclareçam
as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo, estabelecidos os limites da lide,
manifestem-se sobre o interesse na produção de provas, justificando a necessidade e pertinência. Int. - ADV: JEFFERSON
TADEU GUILHERME (OAB 358123/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO
CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1009388-65.2018.8.26.0005 (apensado ao processo 1022865-92.2017.8.26.0005) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - João Rafael de Andrade - Marcio Francisco da Silva - Vistos. No mais,
esclareçam as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo, estabelecidos os limites
da lide, manifestem-se sobre o interesse na produção de provas, justificando a necessidade e pertinência. Int. - ADV: ROBERTO
BARCELOS SARMENTO (OAB 195875/SP), PRISCILA QUEREN CARIGNATI RODRIGUES PRATES (OAB 252987/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º