TJSP 09/10/2018 / Doc. / 3281 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2676
3281
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0819/2018
Processo 1500631-62.2018.8.26.0219 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Leve - MARDUQUE ALVES
DA SILVA - - HERBERT LIMA SILVA - Por primeiro, observo que a declaração de fls. 55 sequer foi assinada pela vítima. No mais,
não houve qualquer alteração fática a ensejar a concessão do benefício pleiteado, desde a decretação da prisão preventiva.
Além disso, o periculum libertatis é revelado pela necessidade da manutenção da ordem pública, ante a gravidade em concreto
da infração supostamente perpetrada, cometida, em tese, com grave ameaça contra pessoa, o que sugere a periculosidade dos
agentes, os quais, uma vez em liberdade, poderiam colocar em risco a integridade física da vítima e de terceiro. Ante o exposto,
INDEFIRO o pedido de liberdade provisória e, em consequência, MANTENHO a segregação cautelar de HERBERT LIMA DA
SILVA, nos exatos termos da decisão proferida às fls. 28/29. Sem prejuízo, abra-se vista ao MP, sobre o pedido formulado
pelo corréu às fls. 64/68. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB 102217/SP), LUIZ DUARTE SANTANA (OAB 152411/SP),
LUCIANA CONDINHOTO (OAB 179006/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0820/2018
Processo 0001253-89.2016.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Seleme Gomes Ferreira
- Manifeste-se a defesa acerca do laudo pericial, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB
160158/SP)
Processo 0001393-28.2018.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.K.R.F. e outro
- Ciência a(o) Dr(a). 386915/SP - Paulo Guilherme Lobato Ferreira Júnior , de sua nomeação nestes autos, devendo comparecer
em Cartório para assinar o Termo de Compromisso, bem como oferecer resposta à acusação em favor do réu, no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB 386915/SP)
Processo 0001419-87.2017.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Elias dos Santos Ponciano Luiz
- Vistos, Considerando que a folha de antecedentes já se encontra juntada, tornem os autos ao M.P. Int. - ADV: GUIDO PAULO
DA SILVA (OAB 45209/SP)
Processo 0001419-87.2017.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Elias dos Santos Ponciano Luiz
- Deverá a defesa re/ratificar os memoriais apresentados, com urgência, tendo em vista se tratar de réu preso. - ADV: GUIDO
PAULO DA SILVA (OAB 45209/SP)
GUARATINGUETÁ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARATINGUETÁ EM 04/10/2018
PROCESSO :1004003-73.2018.8.26.0220
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: J.M.S.M.
ADVOGADO : 169111/SP - Ana Lúcia Antunes Horta
REQDO
: J.M.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1004004-58.2018.8.26.0220
CLASSE
:EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : P.M.V.C.
ADVOGADO : 133219/SP - Sergio Patricio Silva
EMBARGDO : B.S.
ADVOGADO : 377945/SP - Ana Letícia de Faria Vasconcelos
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1004006-28.2018.8.26.0220
CLASSE
:INTERDIÇÃO
REQTE
: C.P.S.
ADVOGADO : 387996/SP - Vanessa Mazur Neves da Silva
VARA:4ª VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
:1004007-13.2018.8.26.0220
:PROCEDIMENTO COMUM
: Rafael de Almeida Brittes
: 297262/SP - Jorcasta Caetano Braga
: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
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