TJSP 10/01/2019 / Doc. / 294 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2725
294
Processo 0010730-03.2018.8.26.0564 (processo principal 1026244-47.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A Usiminas - Daiane Maiara de Oliveira Nascimento - Vistos. Por
meio do convênio Renajud proceda-se à pesquisa de veículos de titularidade da executada, bem como a consulta às últimas
declarações de bens e rendimentos por meio do convênio Infojud, juntando-se os respectivos extratos e atentando-se para o
Provimento CG º 21/2018. No mais, consigno que é possível à parte verificar nas declarações de bens e rendimentos obtidas
junto à Receita Federal, os bens de propriedade do devedor sendo que eventual consulta junto à ARISP, poderá ser efetuada
pelo exequente, sem a intervenção deste juízo. Realizadas as pesquisas solicitadas, restando infrutífera a busca de bens,
encaminhem-se os autos ao arquivo, nos termos do art. 921, III, do CPC. Intime-se. - ADV: RAQUEL BATISTA DE SOUZA
FRANCA (OAB 243100/SP), STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA (OAB 18501/O/MT)
Processo 0011148-24.2007.8.26.0564/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecido Cavaglieri - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação e oportuno levantamento nos autos principais (472/2002). Int. - ADV: WILSON JOSE
VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP), PEDRO CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 70569/SP)
Processo 0011725-50.2017.8.26.0564 (processo principal 1012869-13.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Celebration - Patricia Honorio Jeronimo de Sousa - - Emerson Marques de Sousa Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Haver cancelado a guia nº 990/17 no valor de R$ 153,76 por não ter sido retirada
até a presente data e estar vencida. Diga a advogada de Emerson Marques de Sousa se tem interesse neste levantamento.
- ADV: SANDRA RODRIGUES DA SILVA VILLARES (OAB 131566/SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP)
Processo 0012026-41.2010.8.26.0564/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Solimar Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação e oportuno levantamento nos autos principais - 563/2010. Int. - ADV: WILSON JOSE VINCI JUNIOR
(OAB 247290/SP), ELDA MATOS BARBOZA (OAB 149515/SP)
Processo 0014420-74.2017.8.26.0564 (processo principal 1027492-48.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sesp - Sociedade Educacional São Paulo - Luiz Fernando dos Santos - Haja vista despacho à pág.
61, determinando expedição de certidão para fins protesto do título judicial, bem como o bloqueio parcial do débito às págs.
38/39, forneça o exequente planilha atualizada d débito para fins de expedição da referida certidão. - ADV: PRISCILA FARIAS
CAETANO (OAB 207578/SP), CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP)
Processo 0015991-46.2018.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00013550320028260543 - JD da 1ª Vara
Judicial do Foro de Santa Isabel) - Tarcisio Augusto de Souza - Joaquim Teixeira Ramos - - Maria Jose da Silva Ramos - Lusmar Maria de Araujo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):P.28 e 29.Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça,
no prazo legal.Nada Mais. - ADV: LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB 167780/SP), JOÃO PAULO COUTINHO
DOS SANTOS (OAB 382117/SP)
Processo 0016551-85.2018.8.26.0564 (processo principal 1016734-44.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença
- Compromisso - Bradesco Saúde S/A - José Hilton Pereira da Silva - Condeno o(a) executado(a) ao pagamento de multa
que fixo em 10%(dez por cento), e, também, honorários de advogado na ordem de 10%(dez por cento), sobre o valor do
débito, excluindo-se os valores depositados tempestivamente, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. No
mais, esclareça o autor como pretende prosseguir. Int. - ADV: MARA DE OLIVEIRA BRANT (OAB 260525/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0017352-98.2018.8.26.0564 (processo principal 1000237-81.2017.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Platina Distribuidora de Alimentos Ltda - Vera Clarice Martão Mattos - - Bruna Marques de
Miranda - Não consta dos autos que a pessoa que assinou o AR de fls. 28 tenha poderes para receber a citação, sendo estranha
aos autos. A fim de se evitar nulidades futuras providencie a citação pessoal do requerido. Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO DA
SILVA (OAB 118302/SP)
Processo 0017662-41.2017.8.26.0564 (processo principal 1025226-88.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Condomínio - CONJUNTO RESIDENCIAL PLANALTO DA SERRA - Eliseu Gabriel da Silva - - Monique Lia Barbosa - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):P.80. Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo legal.Nada Mais. ADV: TATIANA MONTANHEIRO DE GODOY (OAB 215670/SP)
Processo 0017665-93.2017.8.26.0564 (processo principal 1003267-32.2014.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Gorete de Souza Sá - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Vistos.
Diante do depósito efetuado nos autos principais (fls. 201), expeça-se mandado de levantamento à exequente, no valor de
R$ 8,596,16 (montante principal), e a seu patrono, no valor de R$ 510,56, por tratar-se de honorários sucumbenciais. Sem
prejuízo, diga a exequente, no prazo de 10 dias, se com o depósito a obrigação encontra-se satisfeita. Decorrido o prazo
sem manifestação do exequente, presumir-se-á anuência com os valores depositados e o feito será extinto pela satisfação da
obrigação. Por fim, tendo em vista a implantação do módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, providencie a parte
interessada o preenchimento do Formulário(http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), providenciando
sua juntada pelo peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017 do TJSP. Para levantamento
de honorários advocatícios deverá o patrono indicar conta específica para crédito desse valor. Int. - ADV: PAULO AFONSO
NOGUEIRA RAMALHO (OAB 89878/SP), FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB 306781/SP), SILVIO SERGIO
CABECEIRO (OAB 369980/SP), WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP)
Processo 0019912-81.2016.8.26.0564 (processo principal 0038566-92.2011.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janilton Dias Leite - Inss - Titular da conta: Exequente: JANILTON DIAS
LEITE, Brasileiro, Solteiro, Operador de Máquinas, RG 39830229, CPF 087.592.096-90, Nascido/Nascida em 24/01/1987, Rua
Duarte Murtinho, 291, Ferrazopolis, CEP 09791-040, São Bernardo do Campo - SP Vistos. Determino à instituição financeira
abaixo mencionada providências para proceder à retificação do depósito, agência 5969-2, Banco do Brasil, do valor de R$
4.514,60, depositado na conta nº 4600133774136 , do titular acima especificado para constar o correto nome do requerente, a
saber, JANILTON DIAS LEITE. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FERNANDO
STRACIERI (OAB 85759/SP), FERNANDO GUIMARAES DE SOUZA (OAB 56890/SP), WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB
247290/SP)
Processo 0019912-81.2016.8.26.0564 (processo principal 0038566-92.2011.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janilton Dias Leite - Inss - Fls.53/54 e seguinte: Manifeste-se o INSS. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º