TJSP 01/02/2019 / Doc. / 602 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
602
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849 - sala 907
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/01/2019
Ação Rescisória
Agravo de Instrumento
Mandado de Segurança
Total
1
192
1
194
2013626-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2º Grupo de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro
de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0008204-11.2014.8.26.0562; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Autor: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - IPREV; Advogado: Kerginaldo Marques da Silva
(OAB: 317273/SP); Advogado: Felipe Maia de Fazio (OAB: 170934/SP); Réu: Eugenio Baptista Conte; Advogado: Ecio Lescreck (OAB:
28219/SP); Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2006830-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1051654-31.2018.8.26.0114; Multas e demais Sanções;
Agravante: Gustavo Henrique de Oliveira; Advogada: Sarah Elisabeth de Carvalho (OAB: 100629/SP); Advogado: Gustavo Henrique de
Oliveira (OAB: 176024/SP) (Causa própria); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2012558-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1060344-72.2017.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Cleide Candido Marcheti; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Agravante: Dagmar Apparecida Curcio Brossi; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Daisy
Agostinete Cury; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Dalva Agostini Ruegger; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Neusa Maria Budoia Scarelli; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravante: Dayse Tabchoury de Barros Santos; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante:
Deize de Oliveira Pollon; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Anna Maria Mendes Stenico;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Odyssea Cauduro Miranda; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Aparecida Sueli Guimaraes Camargo; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravante: Arline Falci Soares Barbosa Ferraz; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante:
Arlete Conceição Bovi Gomes Moreira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Neuza Maria
Miorin Bonino; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Nevil Reis Verri; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Ramisia Salim Coscrato; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravante: Regina Helena Souza Anechine; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Rosalina Rolim
Nunes; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Rosane Maria Soares Moraes; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Rosely Ujimori Rodrigues; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravante: Rosalina Teodoro Rodrigues; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria
Angela Paes Leme; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Chimati Giannoto; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Rosa Maria Turino Beltrami; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Helena Nannette dos Santos Martinelli; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Agravante: Eloisa Santos de Figueiredo; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Alzira Vilella
Abdalla; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Mario Mochida; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Dulcinea Nannette dos Santos Machado; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravante: Maria Elisabete Rodrigues Castellar Inacio; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravante: Jovelina Francisca Rocha Novaes; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2012681-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação Popular; 1002008-07.2019.8.26.0053; Edital; Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Gian Paolo Gasparini (OAB: 416038/SP); Agravado: Romero Teixeira Niquini; Advogado:
Jose Luiz de Souza Filho (OAB: 106313/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2012695-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0003852-96.2013.8.26.0286; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: F Master Sistemas de Medição Ltda; Advogado: Rafael Prado Gazotto (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º