TJSP 14/02/2019 / Doc. / 3691 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2749
3691
Construtora Ltda - Vistos. 1 - Fls. 288/29: Manifeste-se o exequente acerca do “e-mail” institucional, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis. 2 - Com relação ao pedido de fls. 293/306, entendo que não há como autorizar o reforço de penhora, mediante a
constrição nos rostos de outros autos, haja vista que, conforme o próprio extrato (fls. 294) informa que as referidas ações estão
suspensas e os autos arquivados provisoriamente, ou seja, “a priori” não haveria bens penhorados, valores a serem levantados
ou interesse no curso das referidas ações, tornando-se desta forma inócua a medida de constrição requerida. 3 - Após a
manifestação do credor, remetam-se os autos conclusos para novas deliberações. Int. Valinhos, 08 de fevereiro de 2019. OBS.:
Fica o advogado ou a parte interessada cientificado de que o eventual documento expedido poderá ser impresso diretamente
pelo site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARCIO RENATO SURPILI (OAB 127332/SP), SILVIA TUROLLA
MILEO GARCIA (OAB 201136/SP), ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP), ANDRÉ BETTONI (OAB 197010/SP),
RICARDO BRUZDZENSKY GARCIA (OAB 119709/SP)
Processo 3002525-40.2013.8.26.0650 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Rota das Bandeiras S/A - SERGIO EPOF - - MARIA TEREZA FRANCO EPOF - *republicação do despacho:Vistos.
1 - Manifeste-se a expropriante, no prazo de 05 (cinco0 dias úteis. 2 - Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos
até nova provocação. Int. Valinhos, 28 de janeiro de 2019. - ADV: LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP), RAFAEL
GALIAZZI (OAB 309892/SP)
Processo 3002810-33.2013.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Sparsol Industria e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda - - Vercilio Pinheiro
Lima - - Paulo Paulino Barbosa - Vistos. 1 - Fls. 214/215: DEFIRO. Expeçam-se os ofícios, sendo responsabilidade do
exequente encaminha-los. 2 - Após, aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. Valinhos, 24 de janeiro de 2019.(NOTA DE
CARTÓRIO: Ciência ao autor do ofício juntado a fls. 269.) - ADV: GRAZIELA MARIA SILVA FAGUNDES DUARTE (OAB 288249/
SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER (OAB 254208/SP),
ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), GUSTAVO
ARRUDA CAMARGO DA CUNHA (OAB 306483/SP)
Processo 3003178-42.2013.8.26.0650 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - MUNICIPIO DE
VALINHOS - Alexandre José Morasi - Vistos. 1 - DEFIRO a oitiva da testemunha da Municipalidade, Sra. BENEDITA DE FÁTIMA
DELBONO, residente e domiciliada no endereço mencionado às fls. 547. 2 - Expeça-se a carta precatória. 3 - Dê-se ciência ao
representante do Ministério Público. Int. Valinhos, 01 de fevereiro de 2019. (NOTA DO CARTÓRIO: Fica intimada a parte autora
para providenciar o encaminhamento e a distribuição da carta precatória de fls. 599, conforme Comunicado CG Nº 1951/2017
de 22/08/2017, comprovando nos autos, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão do ato deprecado.) - ADV: JULIANE
BORSCHEID TRINDADE TRIVELATO (OAB 223095/SP), ARONE DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 164746/SP), THIAGO
ANTÔNIO DIAS E SUMEIRA (OAB 225362/SP)
Processo 3004614-36.2013.8.26.0650 - Procedimento Comum - Exoneração - S.S. - M.N.S. - Vistos. 1- Ante o recurso de
apelação interposto pela requerida a fls. 206/208 e o recurso interposto pelo requerido às fls. 218/222, INTIMEM-SE às partes
para apresentar as contrarrazões no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis. 2 - A seguir, com ou sem as contrarrazões, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Int.
Valinhos, 08 de fevereiro de 2019. - ADV: IRIS BORGES DE CARVALHO (OAB 147806/SP), LAURA HELENA VIDOLIN DE
TOLEDO CASAROTTO (OAB 156305/SP), TAMARA GROTTI (OAB 217781/SP)
Processo 3005277-82.2013.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A TSR Comercial Ltda ME e outro - (NOTA DE CARTÓRIO: Fica intimada a parte interessada de que os autos foram desarquivados
e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias.) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SILVIO
DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 185080/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), CAMILA CIBELE ANDRES MARTIN (OAB
275844/SP)
Processo 3006257-29.2013.8.26.0650 - Execução de Alimentos - Alimentos - J.H.G.M. e outro - (NOTA DE CARTÓRIO:
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça a seguir: CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 650.2018/009085-1 dirigi-me ao endereço: Rua José Orestes Casácio, nº
97, Jardim das Figueiras, Valinhos/SP, por diversas vezes, sem localizar os veículos penhorados no imóvel. Finalmente, fui
ali atendido pelo morador Ataíde, o qual alegou ser sogro do executado e informou que o mesmo reside atualmente na Rua
Osvaldo Antônio Prado Júnior, nº 9 - Jardim das Figueiras - Valinhos/SP. Dirigi-me a este novo endereço em 3 oportunidades,
sem localizar os veículos penhorados. Nesta data, fui atendido pelo executado David, o qual declarou que os veículos Ford
Del Rey e VW Brasília não estão mais em sua posse, pois foram vendidos a terceiros, há anos, e que desconhece o seu atual
paradeiro. Assim, certifico que DEIXEI de CONSTATAR e AVALIAR os veículos penhorados e INTIMEI o executado DAVID
MORASI da penhora realizada, o qual de tudo bem ciente ficou, aceitou a contrafé e exarou nota de recebimento.) - ADV: SILVIO
CESAR BUENO (OAB 256773/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2019
Processo 0000916-05.2015.8.26.0650 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FRANCISCO JOSE
CONDEÇO PINTO - - CASSIA ROSANA CORRADINI PINTO - Mario Vitorio de Souza - - SIMONE DE MOURA CORREA 1Ministério Público do Estado de São Paulo - (NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente com urgência acerca da
devolução do AR/AUSENTE 3 VEZES e certidão do oficial de justiça negativa às fls.196/197) - ADV: DALMO ULISSES FILIGOI
(OAB 341000/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2019
Processo 0000125-31.2018.8.26.0650 (processo principal 0002340-97.2006.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Moizes Gonçalves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - (NOTA DE CARTÓRIO: Ante o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º