TJSP 18/02/2019 / Doc. / 612 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2751
612
Pública; 0025384-73.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Nayara
Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Agravada: Elizeu Martins Feliciano; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB:
175442/SP); Agravado: Elpídio Camargo Junior; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000371-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0011350-64.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - Der; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador); Agravado: Marcos Antonio
de Oliveira; Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Agravado: Heloísa Helena Ribeiro Faria; Advogado: Marcelo
Delchiaro (OAB: 115311/SP); Agravado: José Camara Alves; Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Agravado: Vera
Helena de Souza Albrecht Alves; Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Agravado: Pedro Pivato da Silva; Advogado:
Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Agravado: Inez Ferreira de Lima Alves; Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP);
Agravado: Ana Paula de Jesus Couto; Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Agravado: Antonio Joaquim de Souza
Bento; Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Agravado: Jacira da Conceição da Silva Lins; Advogado: Marcelo
Delchiaro (OAB: 115311/SP); Agravado: Yolanda de Souza; Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Agravado: Maria
Anselma dos Santos; Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Agravado: Maria Inês Tuckmatel Moreira; Advogado:
Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000372-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 106146198.2017.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio Bezerra
Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador); Agravada: Sonia Azize Elias Daniel; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravada: Sonia Theodoro Ferreira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada:
Thereza de Lourdes Magrini Nalin; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Terezinha Amabile
Bortolato; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Therezinha Carmem de Lima Dib; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Therezinha Massud; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravada: Vera Lucia de Medeiros; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada:
Wilma Ladeia; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Zenite Leite Vieira; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Zoraide Simeão Correa; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravado: Yurá Victorino da Silva; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada:
Therezinha Carvalho Espíndola Cirne; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Ernestina
Rosa Pinto de Mello; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Maria de Lourdes Carvalho;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Rita Vaz Nuci; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Maria Eunice Montanha Nogueira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravada: Maria Ignez Moreira de Araujo Torres; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravada: Gabriela Garcia Ramos Carraro; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Marilvia
das Dores Silva Caminhoto; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Marilza Francesconi Joel;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Marina Ponte Kaam de Godoy; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Marly Massa Piovesan; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravado: Mitiko Monzen de Freitas; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado:
Moacir Aquotti; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Myrian Odette Sarraf Bizon; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Neusa Aparecida de Carvalho Ribeiro; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Neusa Garcia Soares Oliveira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravada: Celia Maria Andrade de Magalhães; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravada: Mariana Ozoria de Souza; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000373-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 105515494.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Lauro Tércio
Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/
SP); Agravada: Ana Vicentina Rosas; Advogado: Joao Paulo Chelotti (OAB: 262081/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000375-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0033354-27.2018.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Priscilla Souza E Silva
Menário (OAB: 301800/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP);
Agravada: Manir Martos Salomão; Advogado: Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP); Interessado: Delegado de
Polícia Diretor do Dap - Departamento de Planejamento e Administração da Polícia Civil de São Paulo; Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Interessado: Diretor Presidente da São Paulo Previdência - Spprev; Advogada:
Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º