TJSP 20/02/2019 / Doc. / 3808 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2753
3808
de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual serão
arquivados provisoriamente, salvo determinação judicial em contrário. Se a execução de sentença não for requerida no prazo de
30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido das partes. - ADV: DENIZ GOULO
VECCHIO (OAB 282069/SP), ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP)
Processo 1014901-31.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Universidade de Taubaté - Felipe Augusto Barbosa
dos Reis - “Fica o procurador(a) da exequente intimado(a) a se manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento, que consta
assinatura diversa do(a) executado(a), no prazo de 5 dias, conforme comunicado CG nº 1.307/2007”. - ADV: MARCELO SOUZA
DE JESUS (OAB 179523/SP)
Processo 1014920-37.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Universidade de Taubaté - Francisco Sales Gomes
Oliveira - “Fica o procurador(a) da exequente intimado(a) a se manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento, que consta
assinatura diversa do(a) executado(a), no prazo de 5 dias, conforme comunicado CG nº 1.307/2007”. - ADV: MARCELO SOUZA
DE JESUS (OAB 179523/SP)
Processo 1014922-07.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Universidade de Taubaté - Gabriela de Carvalho
Viana - “Fica o procurador(a) da exequente intimado(a) a se manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento, que consta
assinatura diversa do(a) executado(a), no prazo de 5 dias, conforme comunicado CG nº 1.307/2007”. - ADV: MARCELO SOUZA
DE JESUS (OAB 179523/SP)
Processo 1015184-88.2016.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Euripedes Eduardo
Veiga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - AVISO: “Ficam as partes cientificadas dos documentos que acompanharam
a réplica, sendo-lhes facultada manifestação”. - ADV: MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP), SERGIO LUIZ DE
MOURA (OAB 234498/SP)
Processo 1015202-75.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Universidade de Taubaté - Natalia Celestino Batista
- “Fica o procurador(a) da exequente intimado(a) a se manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento, que consta assinatura
diversa do(a) executado(a), no prazo de 5 dias, conforme comunicado CG nº 1.307/2007”. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS
(OAB 179523/SP)
Processo 1015946-41.2015.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - DOUGLAS
DE MEDEIROS SILVA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a certidão de folhas retro, informando
sobre o cadastramento de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivem-se
definitivamente os autos, lançando-se a movimentação 61615 (Arquivado Definitivamente). Intime-se. - ADV: CARLOS MANUEL
DUARTE MARQUES (OAB 289663/SP), MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA VILELA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2019
Processo 0001917-32.2017.8.26.0625 (processo principal 1015303-83.2015.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Transporte Terrestre - Marcos Vinicius Gonsalves Cabral de Vasconcelos - Conceição Aparecida Gonsalves
- Fazenda Pública do Município de Taubaté - Secretario Municipal de Saude do Municipio de Taubate - Vistos. Decorrido o prazo
de 30 dias sem o cadastro de incidente de RPV pelo exequente, arquivem-se os presentes autos - arquivo provisório, com as
cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: WAGNER GIRON DE LA TORRE (OAB 91971/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO
(OAB 304100/SP)
Processo 0001928-61.2017.8.26.0625 (processo principal 1006053-26.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Ensino
Superior - Universidade de Taubaté - Luiz Alberto Winther Silva - Fica a Universidade de Taubaté intimada para se manifestar em
termos de prosseguimento do feito. - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP)
Processo 0002094-93.2017.8.26.0625 (processo principal 1001877-67.2016.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Rossana Pellegrini Abud - Secretario de Saúde Coordenadoria de Regiões de
Saúde Departamento Regional de Saúde de Taubaté Drs Xvii - - Departamento de Saude de Taubaté - Prefeitura Municipal
de Taubaté - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A impetrante foi cientificada sobre o comprovante de entrega
de medicamento apresentado pela Diretora Regional de Saúde à folhas 31/32. Sem requerimentos pendentes, arquivem-se o
presente incidente com as cautelas de praxe - movimentação 22. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS MANSUR ABUD (OAB 251510/
SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP)
Processo 0002808-92.2013.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Francisco José
Pereira das Chagas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em
favor do(s) autor(es), certificando-se sobre o pagamento nos autos principais, os quais deverão ser arquivados (código 61615),
salvo se houver, nos mesmos autos, outro incidente de requisição de valores aguardando pagamento. Transitada em julgado
esta decisão, oficie-se ao DEPRE, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Comprovado o levantamento nos autos,
arquive-se o presente incidente (código 61615). P.R.I. - ADV: MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675/SP), ROGERIO
PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP)
Processo 0002808-92.2013.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Francisco José
Pereira das Chagas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o(a) procurador(a) do autor intimado(a) a retirar em
Cartório a guia de levantamento judicial expedida nestes autos conforme deferido no r despacho de fls.46, guia de Cartório nº
61/2019. - ADV: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675/SP), CLARA
ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP)
Processo 0003512-32.2018.8.26.0625 (processo principal 1008154-36.2015.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Claudete Pereira de Almeida - Lucia Fogaça do Nascimento - São
Paulo Previdência SPPREV - Vistos. Cientifique-se a exequente sobre a manifestação de folhas 24, da SPPREV, a qual veio
acompanhada do documento de folhas 25. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. ADV: CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB 262599/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP)
Processo 0003729-12.2017.8.26.0625 (processo principal 1005804-12.2014.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças - SHYGUEIRO BRUNO HATAKEYAMA - - HENRIQUE DO NASCIMENTO DUARTE - - HUMBERTO
GUERRERO FORTUNA - - JUCIARA OLIVEIRA ALVES DE CARVALHO - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Folhas 47/49:
A prefeitura Municipal de Taubaté, ora executada, pugnou por diligências, requerendo endereço atualizado dos autores, pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º