TJSP 27/02/2019 / Doc. / 324 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
324
Processo 0004595-63.2013.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - W.P.S.B. - Acolho a
manifestação do membro do Ministério Público, que adoto como razão de decidir e DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE
de WANDA PRISCILA SILVA BRITO, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei n. 9.099/95. Feitas as devidas anotações e
comunicações, arquivem-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 287091/SP)
Processo 0006454-41.2018.8.26.0268 (apensado ao processo 0004029-12.2016.8.26.0268) (processo principal 000402912.2016.8.26.0268) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - J.P. - Ciência às partes do Laudo pericial juntado
(fls. 38/40). - ADV: ADRIEL ALVES NOGUEIRA (OAB 398958/SP)
Processo 0007049-74.2017.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - S.O.P. e outro - Apresente,
a defensora nomeada, a resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: SANDRA REGINA SANTANA CORREIA (OAB 217438/
SP)
Processo 0008121-04.2014.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.F.S. e outros - Ciência ao MP e
defesa do réu Arlindo das informações juntadas às fls. 719/726. - ADV: JOSE CARLOS FABRI (OAB 152059/SP)
Processo 0008577-82.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Neilton Ribeiro Cardoso Filho Ciência à defesa do cálculo de pena juntado (fls. 147/148). - ADV: LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP)
Processo 0010153-45.2015.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO AURELIO GOUVEIA
DA SILVA e outros - Apresente, o defesor nomeado, a resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: LEANDRO SOARES DE
JESUS CASACCHI (OAB 274110/SP)
Processo 0010824-39.2013.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.R.M. - Vistos. Fls.
211: Intime-se a defesa do réu, por derradeira oportunidade, para que apresente a alegações finais, no prazo legal. No silêncio,
solicite-se a indicação de novo defensor. Int. - ADV: RENATO KAEL SIMOES LOPES (OAB 125711/SP)
Processo 0012556-21.2014.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fabio Ferreira dos Santos - - Rui
Gomes de Oliveira - Intimação da defesa, para que fique ciente da designação da audiência de oitiva da vítima, a ser realizada
no dia 28/05/2019, às 18 horas, na Rua Tiradentes, 111 - Centro - Idaial-SC - fone 47 3281-5428, e mail: indaial.criminal@
tjsc.jus.br. Carta precatoria n. 0000565.20.2018.8.24.0056 - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (OAB 80000/SP), LUCIMARA
FIGUEIRO GODINHO (OAB 239705/SP)
Processo 0015133-03.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Salomão José Vilela Sales Vistos. Diante da documentação apresentada, bem como do parecer favorável do Ministério Público, AUTORIZO o sentenciado
SALOMÃO JOSÉ VILELA SALES, RG 23.617.753, pai Reynaldo Silva Sales, mãe Mariana Marta Vilela Sales, a VIAJAR para
comarca de Nova Resende/MG, em razão de trabalho no Sítio Cachoeira Grande, Zona Rural, onde poderá ser encontrado
na Rua Major Francisco Anacleto, 1182, Centro, Nova Resende/MG. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM. Intime-se. - ADV: MARCELA RAIZA SILVA (OAB 331485/SP), ROMERIO FREITAS CRUZ (OAB
204212/SP)
Processo 1000260-42.2017.8.26.0268 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - W.N. - - R.P. - Manifestem-se
os querelantes. - ADV: JORGE CARLOS MILE NICOLICH (OAB 122206/SP)
Processo 1500116-27.2019.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDMILSON SANTOS NASCIMENTO - Apresente, o defensor nomeado, a resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: RODRIGO
RODRIGUES DE LIMA (OAB 212339/SP)
Processo 1500223-71.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CRISTIANO VIEIRA LIMA - Mantenho
o recebimento da denúncia, porque ainda há nos autos a prova da materialidade do crime e indícios de autoria que recaem
sobre o réu. As alegações feitas em defesa preliminar confundem-se com o mérito e como tal deverão ser apreciadas durante
a instrução processual. Designo audiência de instrução para o dia 07 de maio de 2019, às 16:30 horas. Cumpra-se, expedindose o necessário. - ADV: LUIS HERCILIO DE SOUSA (OAB 340118/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LADISLAU (OAB 379558/
SP)
Processo 1500670-93.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.J.S. - Apresente, o
defensor nomeado, a resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: GUNTHER HAROLDO BLECK RUIZ (OAB 354553/SP)
Processo 1501059-57.2019.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CRISTIANO DE OLIVEIRA BENTO Apresente, o defensor nomeado, a resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: MARCOS PAULO CUNHA (OAB 315963/SP)
EDITAL
Tipo de Processo\<\< Campo excluído do banco de dados \>\> nº:
0007077-08.2018.8.26.0268
Classe: Assunto:
Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar)
Executado:
Robson Sandes de Brito
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA FINS DOS ARTIGOS 703 E 705 , DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica
e Familiar), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Robson Sandes de Brito, PROCESSO Nº 0007077-08.2018.8.26.0268.
JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). Luiz Gustavo de
Oliveira Martins Pereira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado
Robson Sandes de Brito, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, fica(m) INTIMADO(A)(S) a
comparecer(em) no dia 27 de maio de 2019, às 14:30 horas perante este Juízo, no Foro de Itapecerica da Serra, Rua Major
Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra, SP, para audiência admonitória de regime aberto. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapecerica da Serra, aos 25 de fevereiro de 2019.
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA WAISHAUPT DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º