TJSP 11/04/2019 / Doc. / 1396 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
1396
sem o recolhimento, expeça-se certidão para a inscrição da dívida, arquivando-se o presente feito. Intime-se. - ADV: CASSIANO
ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB 36994/SP)
Processo 1009829-13.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.R.S. e outros - Fls.
489/490: ciência à parte interessada. Sem prejuízo, aguarde-se pelo prazo de validade do mandado de prisão expedido. Ciência
à Defensoria Pública outrossim. - ADV: ADRIANA CRISTINA CAPICOTTO (OAB 160642/SP)
Processo 1010047-36.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.V.C.M. - I.S. - Fls.
259/260: aguarde-se a realização da perícia. Sem prejuízo, atualize o patrono da autora, o endereço de sua constituinte junto
aos autos. - ADV: ANDRE STERZO (OAB 288667/SP), DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP), EDMUNDO VICENTE DE
OLIVEIRA (OAB 100303/SP)
Processo 1010144-36.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Luan Vitor Santos de Oliveira e outro - FAZENDA
PUBLICA ESTADUAL - Vistos. Expeça-se certidão de honorários à advogada dos herdeiros, observando-se os documentos
apresentados às fls. 106/107. No mais, expeça-se formal de partilha conforme requerido à fl. 105. Após, nada mais sendo
requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MÔNICA HAUSCHILD ARAGÃO (OAB 237217/SP), ROGERIO
FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 1010144-36.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Luan Vitor Santos de Oliveira e outro - FAZENDA
PUBLICA ESTADUAL - Em termos para impressão e encaminhamento da certidão de honorários, pela Dra. Mônica Hauschild
Aragão e retirada do Formal de Partilha. - ADV: MÔNICA HAUSCHILD ARAGÃO (OAB 237217/SP), ROGERIO FERRARI
FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 1010160-53.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Regina Celi de Lucca Cavinatto Vivaldo Cavinatto Junior - - Renata Cavinatto Gaioto - - Monica Regina Cavinatto - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo requerido (30 dias). Ao final, cumpra a inventariante conforme determinado à fl. 100. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ
DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1010390-32.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.R. - - M.A.R. Proceda a serventia a consulta junto ao sistema informatizado ou, se o caso, solicite-se junto ao Juízo Deprecado a devolução
da referida carta precatória devidamente cumprida ou informações acerca do respectivo andamento. - ADV: ELAINE APARECIDA
BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP)
Processo 1010468-94.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.L.V.F. - - Y.V. - A.L.V. - Ante o
pedido de levantamento judicial, a manifestação favorável pelo M.P., tendo sido negado provimento ao agravo de instrumento
interposto pelo executado (fls. 480/486), e tratando-se de verba alimentar, expeça-se de imediato mandado de levantamento
judicial em favor da parte exequente, conforme requerido à fl.499 e ante fls. 336 e seguintes. Sem prejuízo, ao executado para
manifestação nos termos em que requerido pelo M.P., a respeito do quanto requerido com documentos apresentados pela parte
contrária às fls. 453/456, reiterado às fls. 460/466, 470/479 e 499/501 no que se refere à argumentada fraude à execução e
respectivas diligências; bem como em vista a resposta do ofício expedido ao DETRAN às fls. 428/430. Outrossim, apresente
a parte exequente cálculo atualizado do débito, com as deduções dos créditos operados no presente feito. Após, tornem ao
M.P. Intime-se. - ADV: FELIPE SAMPIERI IGLESIAS (OAB 358710/SP), HORGEL FAMELLI NETO (OAB 342200/SP), THIAGO
MESQUITA (OAB 245008/SP)
Processo 1010468-94.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.L.V.F. - - Y.V. - A.L.V. - Mandado
de levantamento judicial, expedido sob nº 293/2019, no importe de R$2.988,15 e em favor da autora, em termos para retirada
em cartório, pela parte. - ADV: FELIPE SAMPIERI IGLESIAS (OAB 358710/SP), HORGEL FAMELLI NETO (OAB 342200/SP),
THIAGO MESQUITA (OAB 245008/SP)
Processo 1010528-62.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.E.A. - I.M.A. - Fls. 196:
observe-se que ainda em fluência, ante a recente suspensão dos prazos processuais. Aguarde-se momento oportuno. No mais,
conforme fls. 185. - ADV: TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP), KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP),
ALINE DA ROCHA SOARES (OAB 364412/SP)
Processo 1010528-62.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.E.A. - I.M.A. - Oficie-se
conforme requerido às fls. 196/197, ante a concessão em sede liminar à fl. 185, providenciando a parte interessada sua
impressão e encaminhamento. Sem prejuízo ao M.P., para manifestação em eventuais provas consoante fl. 185. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP), TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP),
ALINE DA ROCHA SOARES (OAB 364412/SP)
Processo 1010528-62.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.E.A. - I.M.A. - Ofício em termos
para impressão e encaminhamento. - ADV: TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP), KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO
(OAB 306841/SP), ALINE DA ROCHA SOARES (OAB 364412/SP)
Processo 1010528-62.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.E.A. - I.M.A. - Não havendo
outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual. Determino o oferecimento de memoriais,
concedendo às partes o prazo de 10 (dez) dias. Após, ao M.P. - ADV: KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP),
TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP), ALINE DA ROCHA SOARES (OAB 364412/SP)
Processo 1010562-37.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.O.S. e outro - L.O. - Ante a causa de
pedir exposta na petição inicial, as partes são legítimas e presentes as demais condições da ação. Tratando a presente ação
de pedido cumulado de alimentos e visitas com fixação de guarda, determino proceda a serventia o cadastro da representante
legal do menor como coautora. No mais, não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dá-se o feito por saneado.
Defiro o pedido para a consulta requerida pela parte autora à fl. 99, junto ao INFOJUD. Sem prejuízo, por ora realizem-se provas
periciais. Decorrido o prazo legal para as partes e após para o Ministério Público em eventuais quesitos, remeta-se o presente
feito aos setores técnicos simultaneamente, certificando a serventia, para os estudos sociais e psicológicos nas pessoas das
partes e menor. Oportunamente, será colhida eventual prova testemunhal. Fixa-se prazo de 15 dias para as partes apresentarem
ou acrescerem o rol de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo 6º, da
qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455, “caput”, todos do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR (OAB 203257/SP), ALEXANDRE EDUARDO
BERTOLINI (OAB 173276/SP)
Processo 1010562-37.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.O.S. e outro - L.O. - Vistos. Fls. 108/115
- Ciência à autora acerca da pesquisa realizada junto ao Infojud, requerendo o que de direito. No mais, conforme decisão de fl.
106. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR (OAB 203257/SP), ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI (OAB
173276/SP)
Processo 1011215-39.2018.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adilson Marcos das Neves
- - Adriano Luiz das Neves - - Andre Luiz das Neves - Em termos para impressão e encaminhamento dos Alvarás, pelo coautor
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