TJSP 17/04/2019 / Doc. / 1502 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2791
1502
Processo 0015952-61.2009.8.26.0565 (565.01.2009.015952) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Dagoberto Osvaldo Belinazzo de Moraes - PROC: 1567/2009 - Vistos. Fl.
465: Cumpra-se o determinado a fl. 459. Int. - ADV: AURORA VIEGAS DE O CORREIA QUIRINO (OAB 114276/SP), PATRICIA
MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA (OAB 233059/SP)
Processo 0017433-88.2011.8.26.0565 (565.01.2011.017433) - Procedimento Comum Cível - Coisas - Instituto Maúa de
Tecnologia Imt - Philipe Moreno de Sousa Lima - PROC: 1415/2011 - Vistos. Primeiramente, providencie a Serventia a exclusão
da anotação de processo “extinto” junto ao SAJ, eis que incorreta. Ciência ao exequente acerca das pesquisas efetuadas
(fls. 220/222). Tendo em vista a existência de valor irrisório encontrado em conta em nome do executado, procedi nesta data
o desbloqueio, nos termos do artigo 836 do CPC, conforme extrato juntado aos autos. Para localização de outros ativos de
titularidade do executado, manifeste-se o credor, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo e sem manifestação do credor,
aguarde-se provocação no arquivo. Sem prejuízo, cumpra a Serventia a decisão de fls. 218 (formação do 2º volume dos autos).
Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), ELISIO DE CASSIO SODRE JUNIOR (OAB 286988/
SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 0017459-52.2012.8.26.0565 (565.01.2012.017459) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco do Brasil Sa - Sampafi Industria Mecanica Ltda - PROC: 1458/2012 - Vistos. Anote-se junto ao sistema o nome do
advogado Ricardo Lopes Godoy, OAB nº 321.781. Fl. 182: Defiro, expedindo-se ofícios. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP)
Processo 0018406-14.2009.8.26.0565 (565.01.2009.018406) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Associação
Sancaetanense Emilia Alfredo Manganotti Aseam - Dr Júlio Sérgio Abbud - Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul Magnesita Refratários Sa - - Sobloco Construtora Sa - - Multiplan Empreendimentos Imobiliários Sa - PROC: 1822/2009 Vistos. Conforme o parecer do representante do Ministério Público, primeiramente, intime-se o autor, para manifestação ( fls.
2.535/2.536). Int. - ADV: DANIEL MARCOS PASTORIN (OAB 258675/SP), EDER XAVIER (OAB 92729/SP), JOSÉ LUIZ TOLOZA
OLIVEIRA COSTA (OAB 50460/SP), LUCIANA MENDES TRENTINO (OAB 246736/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO
(OAB 139494/SP)
Processo 0019049-74.2006.8.26.0565 (565.01.2006.019049) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - José Ortuan Melo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - PROC: 1643/2006 - Vistos. Fl. 221:
Aguarde-se o pagamento do precatório. Int. - ADV: OSLAU DE ANDRADE QUINTO (OAB 122799/SP)
Processo 0022520-88.2012.8.26.0565 (056.52.0120.022520) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Fátima Terezinha Casonato Ávila - Getúlio de Carvalho - PROC: 1716/2012 - Vistos. Torno sem efeito a determinação contida
no comando judicial de fls. 297, eis que lançada por equívoco. Fls. 294: Manifeste-se o executado, em 5 (cinco) dias. Fls. 296:
Desentranhe-se, juntado-a nos autos respectivos (0002240-24.1997.8.26.0565). Int. - ADV: GETULIO DE CARVALHO (OAB
79078/SP), EDUARDO CASONATO AVILA (OAB 223354/SP)
Processo 0025369-51.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Valquiria Cesca
Jordão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - PROC: 958/2014 - Vistos. Informe a autora, conforme certidão de fl. 333.
Fl. 336: Ciência. ( Resposta do Bradesco) Int. - ADV: VAGNER ANDRIETTA (OAB 138847/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ÉRIKA RICCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA ENWA CERVANTES JUSTINO CONTATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2019
Processo 0009110-50.2018.8.26.0565 (processo principal 1008671-90.2016.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Adilson Ribeiro - Vistos. Com a aquiescência do INSS, acolho o cálculo
de liquidação ofertado pelo exequente, que quantificou a condenação em R$ 4.588,62 (fls. 32). Tendo em vista a ausência do
interesse recursal (preclusão lógica) e o disposto no Comunicado DEPRE nº 394/2015 (publicado no DJE de 02, 03 e 17 de julho
de 2015), deverá o credor, no prazo de 10 (dez) dias, cadastrar a solicitação de expedição de ofício requisitório junto ao sistema
SAJ (petições intermediárias incidente processual precatório), observando-se as diretrizes e orientações no sítio do Tribunal
de Justiça de São Paulo. Na inércia, arquive-se, até nova provocação. Intime-se. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS
TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1001946-17.2018.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Cavalcante Remetam-se os autos à Superior Instância, com as anotações de estilo. Int. - ADV: RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN (OAB
316551/SP)
Processo 1006972-35.2014.8.26.0565/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art.
86) - Rinaldo Francisco Bravin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 60/61: Ante a manifestação do INSS,
aguarde-se a comprovação do pagamento dos honorários periciais por mais 30 dias. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS
TERTULIANO (OAB 195284/SP), JULIANA PIRES DOS SANTOS (OAB 238476/SP)
Processo 1009020-59.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Antonio Rodrigues da Mata Encontra-se disponível para impressão e providencias necessárias o oficio de fl 344 - ADV: ELIANA AGUADO (OAB 255118/SP),
ELI AGUADO PRADO (OAB 67806/SP)
Processo 1009720-69.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José da Siva Filho Vistos. Fls. 252/253: Manifeste-se o autor acerca da proposta do INSS. Int. - ADV: SUELI TOROSSIAN (OAB 95086/SP)
Processo 1010069-38.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - William de Lima - Ao
apelado, para que, no prazo legal apresente contrarrazões. - ADV: CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS (OAB 211908/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ÉRIKA RICCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA ENWA CERVANTES JUSTINO CONTATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2019
Processo 0000035-50.2019.8.26.0565 (processo principal 1005270-54.2014.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - ELETROSCAM Serviços de Usinagem Ltda - EPP - GAFISA S.A. - Vistos. Fls. 143/146: Requer a
executada a substituição do valor bloqueado por meio do Sistema Bacenjud as fls. 117/122, pelos imóveis indicados a fl.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º