TJSP 07/05/2019 / Doc. / 1890 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
1890
respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em
tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita.
Caso seja arrolada testemunha residente em outra Comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá
na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do
ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha
comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Para complementação de outras provas que as
partes entenderem necessárias, atento ao princípio da colaboração, este Juízo apreciará a necessidade destas provas, se
reclamadas. Prazo: 05 dias, sob pena de estabilização (art. 357, § 1º, do C.P.C.). A juntada de documentos deverá ser feita até
05 dias antes da audiência, para possibilitar o contraditório. Int. - ADV: MARCOS EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA (OAB
292532/SP), MARCOS OLIMPIO DE ANDRADE LOPES DA SILVA (OAB 314933/SP), SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (OAB
330064/SP), MARCELLA BAPTISTA FERREIRA DA SILVA (OAB 387343/SP), MARCOS OLIMPIO DE ANDRADE LOPES DA
SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 314933/SP)
Processo 1005851-89.2016.8.26.0568 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Luciana Gregori Gomes Nogueira - Vistos. Verifico que a sentença está sendo
executada nestes autos principais e que houve ajuizamento de cumprimento de sentença para a mesma finalidade. Assim,
prossiga-se no incidente em apenso nº 000966-44.2019.8.26.0568, arquivando-se estes autos. Intime-se. - ADV: MARCIO
RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP)
Processo 1006300-13.2017.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Luiz Claudinei Contato - Empresa Individual
- Luis Fernando Maxiano - Ante a devolução do mandado negativo, manifeste-se o(a)(s) autor(a)(s). Prazo: 15 dias. - ADV:
CLAUDIA STURION ANGELELI FERREIRA (OAB 185871/SP)
Processo 1006320-67.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - V.M.B.Z.S. - B.R.B.
- - L.R.F. - A.L.B.F. - Vistos. Certifique a Serventia se todos os requeridos foram citação e eventual decurso do prazo para
contestação do requerido Lucas Rodrigues Felisberto. Após, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: ELTON LUIS DOS REIS (OAB
396193/SP)
Processo 1006328-44.2018.8.26.0568 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Clovis Aparecido
de Melo - Drs - São João da Boa Vista - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. Sobre o pedido de 83/84 para aplicação de multa, manifeste-se o impetrado e a Fazenda Estadual no prazo de
05 dias. Após manifestação ou decurso do prazo, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/
SP), FERNANDO BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 384146/SP)
Processo 1006355-27.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Luiz Abuchaim - Cleonice Maria
Massaro da Cruz - - Naiara Bocamino Machado - Vistos. Por primeiro, providencie o exequente a regularização do acordo
entabulado, posto que não assinado pelos devedores. Prazo: 10 dias. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: RODRIGO LUIZ
ABUCHAIM (OAB 257741/SP), ADELBAR CASTELLARO JUNIOR (OAB 123046/SP)
Processo 1006378-07.2017.8.26.0568 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.M.F.T. - Ciência requerente
do ofício encaminhado pela Secretaria da Fazenda - SPPREV fls. 66. Manifeste-se no prazo de 15 dias. - ADV: GRAZIELA
FOLHARINE THEODORO (OAB 358065/SP)
Processo 1006384-77.2018.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - G.L.R.V. - E.V.
- Inicialmente, esclareça o executado se o petitório de fls.69/89 destina-se a cientificar este Juízo e as partes de que houve
ajuizamento de ação revisional ou se houve equívoco no protocolamento, pois não é possível o processamento em conjunto das
ações, já que se tratam de ritos diversos. Prazo: 15 dias. Considerando ainda que, com a réplica, houve juntada de fotografias
pela exequente (fl.65/66), manifeste-se o executado no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá a exequente
juntar a planilha atualizada do débito. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: APARECIDO VERNI DE SOUZA (OAB 116065/
SP), GUILHERME AFFONSO LEMOS PELA (OAB 385175/SP)
Processo 1006384-77.2018.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - G.L.R.V. - E.V. Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença através do qual Giovana Lemos Rodrigues Verni, representada por sua genitora
Priscila Lemos de Andrade Rodrigues visa ao recebimento da importância de R$ 1.382,06 em face de Emerson Verni. O executado
foi citado e não solveu a dívida, mas apresentou justificativa às fls.50/53, objeto de réplica às fls.63/67. Fls.69/79: pedido
de ajuizamento de ação revisional. Juntou documentos. Fl.94/95: manifestação do M.P. pelo decreto de prisão. Inicialmente,
esclareça o executado se o petitório de fls.69/89 destina-se a cientificar este Juízo e as partes de que houve ajuizamento de
ação revisional ou se houve equívoco no protocolamento, pois não é possível o processamento em conjunto das ações, já que
se tratam de ritos diversos. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá a exequente juntar a planilha atualizada do
débito. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: GUILHERME AFFONSO LEMOS PELA (OAB 385175/SP), APARECIDO VERNI
DE SOUZA (OAB 116065/SP)
Processo 1006392-54.2018.8.26.0568 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Carlos César Machado - FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Conquanto neste caso, em tese, não seria necessária a manifestação Fazenda Estadual
por força do artigo 662 do C.P.C.,considerando a petição de fls.43/44, dê-se vista ao Procurador Estadual para que se manifeste
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: AMAURI MORENO QUINZANI (OAB 45137/SP)
Processo 1006553-64.2018.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Genari Serafim - Luiz Henrique Serafim
- Intime-se pessoalmente a inventariante, para dar andamento ao feito no prazo de 05 cinco dias, sob pena de arquivamento. ADV: AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP)
Processo 1006809-07.2018.8.26.0568 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Lidia Vilela Nogueira - João Laurindo de Moraes - - Suzimara F. de Morais e outro - Vistos. Ante a divergência de informações
da autora, uma vez que a fls. 62/63, informou que a requerida abandonou a residência, deixando o imóvel aberto, com apenas
alguns objetos velhos e outros queimados e a informações de fls. 66 onde informa que os requeridos trocaram a fechadura
do imóvel e colocaram cadeados no portão, determino a expedição de mandado de constatação do abandono pelo oficial
de Justiça, devendo o autora providenciar o recolhimento da diligência necessária no prazo de 15 dias. Caso o oficial de
Justiça constate que realmente houve o abandono do imóvel, mediante prévia certidão do abandono, defiro a imissão da autora
na posse, ficando autorizado o arrombamento. Int. - ADV: ALCEU SIMOES ALVES (OAB 126263/SP), CAROLINA TEIXEIRA
FERREIRA (OAB 338117/SP)
Processo 1006831-65.2018.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.C.F.S. - - Y.C.F.S. - A.F.S. - Justiça
Gratuita C O N C L U S Ã O Em 29 de abril de 2019. Eu, Lucilene Venarusso Gonçalves, escrevente técnico judiciário, faço
estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Misael dos Reis Fagundes Vistos. YURI DE CARVALHO FLAUSINO DA
SILVA e YSABELLI DE CARVALHO FLAUSINO DA SILVA, representados pela genitora Cecília Batista de Carvalho, ajuizaram
ação de alimentos em face de ADRIANO FLAUSINO DA SILVA, narrando que o requerido é autônomo e aufere renda média de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º