TJSP 16/05/2019 / Doc. / 55 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
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Processo 1020541-67.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Jose Joilson dos Santos
- BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da contestação e dos
documentos de fls.40/67, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCIO CANUTO VIEIRA JUNIOR (OAB 242634/SP),
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1021605-20.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Katia Florindo Pupo - - Carol
Pupo Ferreira de Lima - - Nathalia Pupo Alexandre - - Carlos Henrique Pupo Alexandre - Jose Papacena Neto - Ao MP. - ADV:
ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), EDMIR COELHO DA COSTA (OAB 154218/SP)
Processo 1022491-14.2019.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - União Social Camiliana - Fls 61-64: 1.
Primeiramente, recolha a parte autora/exequente as custas de que dispõem os Provimentos CSM 1.864/2011, CSM 2.195/2014
e CSM 2.462/2017, Comunicados CSM 170/2011, SPI 306/2013 e CG 1.172/2014 e Lei 14.838/2012. 2. Após, proceda-se à
pesquisa de endereço através do(s) sistema(s) Bacenjud, Infojud e Renajud. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP)
Processo 1023850-38.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Maria de Souza
- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Fls. 342/343: Expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico, observandose o formulário juntado às fls. 343. Int. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1024488-32.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Allianz Saúde S/A - Ciência da
juntada do AR negativo. - ADV: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP)
Processo 1025007-46.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Capricórnio S/A - Vistos.
Fls. 348; Defiro, devendo a z. Serventia providenciar as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: JÉSSICA PEREIRA VALDEZ
(OAB 392281/SP)
Processo 1025414-13.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Cerqueira Cesar - Vistos. Tendo em vista o integral pagamento do débito (informado pelo exequente a fls. 69), JULGO EXTINTA
a presente ação de Execução de Título Extrajudicial que Condomínio Residencial Cerqueira Cesar move contra Custódio
Antonio Guimarães, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado, vez que não há interesse recursal
e arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: ROZIANE SILIO DA SILVA (OAB 353222/SP),
SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), NATÁLIA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 282367/
SP), JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/SP)
Processo 1025530-53.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maria da Gloria Lopes Calvão
de Castro - Fundação Saúde Itaú S/A - Cumpra-se o V.Acórdão. Não havendo como iniciar-se a execução das verbas de
sucumbência sem que o credor comprove a inexistência ou o desaparecimento dos requisitos essenciais à concessão e/ou
manutenção dos benefícios da assistência judiciária (art. 98, § 3º do NCPC Lei 13.105/2015), desde já determino o arquivamento
dos autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), LIA ROSANGELA SPAOLONZI (OAB 71418/
SP)
Processo 1026608-87.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Bartira
- Maria Therezinha Silva (Espólio) - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo de fls.101/136, no prazo de 15 (quinze) dias,
nos termos do disposto no §1º do art.477 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos, inclusive para análise da
petição de fls.137. Intime-se. - ADV: RENATO GUTIERREZ (OAB 246801/SP), ANA CLÁUDIA SILVA CORRÊA MONTEIRO (OAB
166175/SP)
Processo 1029247-39.2019.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Tereos Açúcar e Energia Brasil
S.a. - Geomak Manutenção Industrial Eireli Me - Vistos. Compulsando melhor os autos, verifico que a presente ação teve
sua distribuição por dependência aos processos nº 1007762.80.2019.8.26.0100 (Execução de Título Extrajudicial) e nº
1109216.40.2018.8.26.0100 (Protesto) em trâmite perante a 1ª Vara Cível Central da Capital. Ante o exposto, remetam-se os
presentes autos à 1ª Vara Cível Central, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: PEDRO MIGUEL (OAB 120066/SP),
EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP)
Processo 1029935-11.2013.8.26.0100/01">1029935-11.2013.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1029935-11.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Empreitada - Antonio Leite de Carvalho - Intime-se BANCO ITAÚ UNIBANCO SA a informar acerca de eventual existência
de créditos nas contas previdenciárias 4407.0025452-0, 4404.0004634-2, 4411.0004289-5 e 4235.0000081-0, em nome dos
executados abaixo qualificados, bloqueando-se-os até o limite do valor do débito. Executado: ROBERTO BIAJOTI FILHO,
CPF 147.723.468-30 e ROBERTO BIAJOTI, CPF 040.324.548-68 Valor do Débito: R$ 190.431,41 Servirá a presente, assinada
digitalmente, e devidamente instruída com os documentos pertinentes, como mandado, ofício ou carta, autorizado o uso do
quanto previsto no art. 212, § 2º, do CPC, para o cumprimento da ordem. O advogado deverá imprimir esta decisão e levá-la
diretamente aos órgãos que julgar pertinentes para o cumprimento, pois trata-se de documento assinado digitalmente e de fácil
conferência. Deve ainda o patrono comprovar a(s) respectiva(s) entrega(s), nestes autos, em 10 dias. Com a comprovação,
aguarde-se resposta ao ofício pelo prazo de 15 dias. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso
de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício
de Justiça (sp3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no
campo “assunto” o número do processo. - ADV: ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 186226/SP)
Processo 1030467-09.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Homologo o acordo a que chegaram as partes e determino a suspensão do processo até seu efetivo cumprimento, vez que
houve pedido expresso e trata-se de execução de título extrajudicial. Proceda a SERVENTIA à expedição de mandado de
levantamento, em favor do Exequente, dos valores bloqueados às fls. 96-97, cabendo à parte primeiramente apresentar nos autos
formulário MLE devidamente preenchido (o formulário está disponível no endereço http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/
despesasprocessuais). Após, aguarde-se em arquivo notícias quanto ao cumprimento. - ADV: MARIA CELINA VELLOSO
CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP)
Processo 1030475-49.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Center Mil - Ciência da juntada dos AR’s negativos. - ADV: EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP)
Processo 1030803-76.2019.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Soaexpert
It Consulting Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, e acolho como desistência o requerimento
de fls. 42 destes autos da ação de Tutela Cautelar Antecedente, movida por Soaexpert It Consulting Ltda contra Brain Story
Assessoria e Consultoria de Comunicação Ltda e, em conseqüência, julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, VIII, do
Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado. Recolhidas eventuais
custas em aberto, arquivem-se os autos, comunicando-se ao Distribuidor. P.R.I.C. - ADV: RONALDO JOSE DA COSTA (OAB
107051/SP)
Processo 1032009-33.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carina
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