TJSP 28/05/2019 / Doc. / 1967 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2817
1967
Processo 0026808-78.2003.8.26.0344 (344.01.2003.026808) - Execução Fiscal - Municipio de Marilia - Clovis de Abreu
Sampaio Vidal - - Paulo de Abreu Sampaio Vidal - - Elza Sampaio Vidal de Rezende - - Gabriel Jose Rodrigues de Rezende Neto
- - Maria Izabel de Abreu Sampaio Vidal - - Elza de Rezende Escorel - - Zuleika Sampaio Vidal Cerquinho Malta - - Maria Izabel
Sampaio Vidal de Rezende - Feitas estas considerações, REVOGO a decisão de fl. 18, DECLARO Clóvis de Abreu Sampaio
Vidal como parte ilegítima para esta ação e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal nos termos do
artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. P. I. - ADV: ELISETE LIMA DOS SANTOS (OAB 107455/SP), ALEXANDRE GAVAZZI
CESAR (OAB 335303/SP)
Processo 0029170-53.2003.8.26.0344 (344.01.2003.029170) - Execução Fiscal - Taxas - Municipio de Marilia - Encol Sa
Engenharia Comercio e Industria - Vistos. Fls. Retro: Considerando o tempo decorrido, intime-se o(a) exequente para manifestarse sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: CASSIA MARIA PEREIRA (OAB 116221/SP), ELISETE LIMA DOS SANTOS
(OAB 107455/SP), CRISTHIANO SEEFELDER (OAB 242967/SP), REGINA HELENA GONÇALVES SEGAMARCHI (OAB 94268/
SP), ALEXANDRA MARTINS DA SILVA (OAB 18088/GO)
Processo 0032174-98.2003.8.26.0344 (344.01.2003.032174) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Marilia Carolina Fernandes More - - Isabel Fernandes Móre e outros - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,
JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas
em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. Custas Finais: Ao Estado (Cód. 230-6 guia DARE) = R$ 132,65 - ADV:
RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), ISABEL FERNANDES MORE (OAB 51542/SP)
Processo 0500533-59.2008.8.26.0344 (344.01.2008.500533) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Sampaio
Vidal Diversões Eletrônicas Ltda - - Paulo Cesar Chaves - - Júlio Cesar Colaco Rodrigues - Vistos. Fls. Retro: Considerando
o tempo decorrido, intime-se o(a) exequente para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: RUY MACHADO
TAPIAS (OAB 82900/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), ELISETE LIMA DOS SANTOS (OAB 107455/SP)
Processo 0501746-95.2011.8.26.0344 (344.01.2011.501746) - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Marília Juraci Neris dos Santos - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Posto isso,
ACOLHO a objeção de pré-executividade para declarar a ILEGITIMIDADE PASSIVA da CDHU em face da isenção estabelecida
pelas Leis Municipais nº 4.250/1997 e 5124/2001 e, em consequência, determino sua exclusão do polo passivo da ação. No
mais, prossiga-se com relação ao executado Juraci Neris dos Santos, manifestando-se a exequente acerca do prosseguimento
do feito. Sucumbente, arcará a municipalidade com eventuais custas e honorários de advogado, ora fixados em R$ 700,00
(Setecentos Reais), nos termos do artigo 20, §4º, do CPC. Int. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP),
ELISETE LIMA DOS SANTOS (OAB 107455/SP)
Processo 0501889-79.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Marília Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fl. 56: Trata-se de pedido do exequente para levantamento do valor indicado à fl. 51 (R$
20.191,77) a fim de satisfazer os débitos aqui executados. Diante da manifestação do Banco Santander á fl. 22, onde noticia
o depósito do referido valor e requer sua conversão em renda para a prefeitura, defiro o pedido do exequente. Expeça-se MLJ
referente ao valor indicado à fl. 51 (o mesmo de fl. 23), com os devidos acréscimos legais, em favor do exequente, que deverá
apresentar, em dez dias após o efetivo levantamento, os respectivos comprovantes de recolhimento bem como se manifestar em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), MARIA RITA FERRAGUT (OAB 128779/
SP)
Processo 0508772-86.2007.8.26.0344 (344.01.2007.508772) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Chalot
Empreend Imob Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos,
anotando-se. P. I. C. Custas Finais: Ao Estado (Cód. 230-6 guia DARE) = R$ 132,65 - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB
111272/SP), RONALDO SERGIO DUARTE (OAB 128639/SP), VALDINEIA APARECIDA BARBOSA PIEDADE (OAB 265732/SP)
Processo 0508786-70.2007.8.26.0344 (344.01.2007.508786) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Chalot
Empreend Imob Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos,
anotando-se. P. I. C. Custas Finais: Ao Estado (Cód. 230-6 guia DARE) = R$ 132,65 - ADV: VALDINEIA APARECIDA BARBOSA
PIEDADE (OAB 265732/SP), ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP),
REGINA HELENA GONÇALVES SEGAMARCHI (OAB 94268/SP)
Processo 0508791-92.2007.8.26.0344 (344.01.2007.508791) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Chalot
Empreend Imob Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos,
anotando-se. P. I. C. - ADV: RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), VALDINEIA APARECIDA BARBOSA PIEDADE
(OAB 265732/SP), ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP)
Processo 0508809-16.2007.8.26.0344 (344.01.2007.508809) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Chalot
Empreend Imob Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos,
anotando-se. P. I. C. Custas Finais: Ao Estado (Cód. 230-6 guia DARE) = R$ 132,65 - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB
111272/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), VALDINEIA APARECIDA BARBOSA PIEDADE (OAB 265732/SP)
Processo 0508815-23.2007.8.26.0344 (344.01.2007.508815) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Chalot
Empreend Imob Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos,
anotando-se. P. I. C. Custas Finais: Ao Estado (Cód. 230-6 guia DARE) = R$ 132,65 - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB
111272/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP)
Processo 0510887-70.2013.8.26.0344 (034.42.0130.510887) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Marília - Cdhu Cia Des Hab Urbano - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,
JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas
em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. Custas Finais: Ao Estado (Cód. 230-6 guia DARE) = R$ 132,65 - ADV:
HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP)
Processo 0531295-19.2012.8.26.0344 (034.42.0120.531295) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Marília - Emdurb - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA
a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto,
arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: JULIANA CRISTINA ALEIXO DE SOUZA (OAB 354328/SP), KOITI HAYASHI
(OAB 139537/SP)
Processo 0585436-17.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Marília Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º