TJSP 04/06/2019 / Doc. / 2276 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
2276
302740/SP)
Processo 1017861-67.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Sheilla Mari Ferreira da Silva Moreno - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Certifico e dou fé que a Sessão de Conciliação
foi designada para o dia 05 de julho de 2019, às 10 horas e 45 minutos - Bloco B - Térreo - Salas 03 e 04 - na 1ª Vara do
Juizado Especial Cível - Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana - Cidade Judiciária de Campinas/SP., e
expedida a carta de citação digital. - ADV: JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP)
Processo 1017892-87.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edmilson
Aparecido Vitor - Ponto Frio - Cnova Comercio Eletronico S/A (Www.pontofrio.com.br) Casasbahia.com.br - Certifico e dou fé que
a Sessão de Conciliação foi designada para o dia 05 de julho de 2019, às 10 horas e 30 minutos - Bloco B - Térreo - Salas 03 e
04 - na 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana - Cidade Judiciária de
Campinas/SP., e expedida a carta de citação digital. - ADV: LUIS HENRIQUE FERMINO JORGE (OAB 368884/SP)
Processo 1017949-08.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Érica Carla Reis - GOL
LINHAS AEREAS S.A. - Certifico e dou fé que a Sessão de Conciliação foi designada para o dia 05 de julho de 2019, às 10
horas e 15 minutos - Bloco B - Térreo - Salas 03 e 04 - na 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Av. Francisco Xavier de Arruda
Camargo, 300 - Jardim Santana - Cidade Judiciária de Campinas/SP., e expedida a carta de citação digital. - ADV: ÉRICA
CARLA REIS (OAB 346487/SP)
Processo 1018027-02.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Dirce Soares - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A - Certifico e dou fé que a Sessão de Conciliação foi designada para o dia 05 de julho de 2019,
às 10 horas - Bloco B - Térreo - Salas 03 e 04 - na 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo,
300 - Jardim Santana - Cidade Judiciária de Campinas/SP., e expedida a carta de citação digital. - ADV: ÂNGELO PAIS DA
COSTA NETO (OAB 203066/SP)
Processo 1018096-34.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fábio dos
Santos Toniete - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Certifico e dou fé que a Sessão de Conciliação foi designada para o
dia 05 de julho de 2019, às 11 horas e 30 minutos - Bloco B - Térreo - Salas 03 e 04 - na 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Av.
Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana - Cidade Judiciária de Campinas/SP., e expedida a carta de citação
digital. - ADV: ALINE REIS FAGUNDES (OAB 262567/SP), BRUNO NICOLETI BOIAGO (OAB 388054/SP)
Processo 1018159-59.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Francisco José
Guiné de Mello - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Certifico e dou fé que a Sessão de Conciliação foi designada para o
dia 05 de julho de 2019, às 11 horas e 15 minutos - Bloco B - Térreo - Salas 03 e 04 - na 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Av.
Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana - Cidade Judiciária de Campinas/SP., e expedida a carta de citação
digital. - ADV: CAMILA DA COSTA MELLO (OAB 153405/MG)
Processo 1020434-78.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Leonardo dos Santos da Silva - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Indefiro o pedido de tutela
provisória, por falta de amparo legal. Inexiste a probabilidade do direito. Não há nos autos prova da efetiva inclusão do nome do
postulante nos cadastros dos Órgãos de Proteção ao Crédito. O documento juntado aos autos não se presta para esse fim, pois
apenas elenca as dívidas cobradas pela requerida com a oferta de pagamento mediante desconto, não havendo qualquer prova
de negativação em prejuízo do consumidor. Indispensável, portanto, é uma instrução que revele suficientemente a situação de
fato. 3. Tratando-se de procedimento regido pela Lei nº 9.099/95, designe-se audiência de conciliação. 4. Cite-se e Intime-se. ADV: LEONARDO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 376128/SP)
Processo 1028651-47.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Felipe Gonçalves Fuzaro
- Anhanguera Educacional Participações S/A - INTIME-SE o exequente para apresentar memória de cálculo atualizada, nos
termos da r. Sentença de fls. 151/156, no prazo de 03(três) dias, a fim de dar início à execução, sob pena de arquivamento. A
execução deverá ser distribuída nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimentos CG nº 16/2016 e 60/2016),
como “categoria - Execução de Sentença” e “tipo de petição - cumprimento de sentença (156)”. - ADV: DECIO LENCIONI
MACHADO (OAB 151841/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FELIPE SAVI (OAB 391562/SP)
Processo 1040548-72.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernando Gomes Bezerra
- ROBERTO CARLOS GOMES DE ALMEIDA - Deixa-se de efetivar a decisão sigilosa, por falta de número de CPF do executado.
- ADV: CAETANO GOMES DA SILVA (OAB 115503/SP)
Processo 1042362-22.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renato Thomaz Junior
Contabilidade - Me - Matchreport Comércio e Desenvolvimento de Software Ltda. Me. - Intime-se o executado - Mandado
de levantamento judicial disponível para retirada em cartório. Salientamos que, de acordo com o Art. 1.115 das NSCGJ, o
levantamento de valores junto à instituição financeira responsável será possível no dia útil subsequente à retirada da guia em
cartório. - ADV: RODRIGO ZACARCHENCO CIOCCI (OAB 206476/SP), THALES MOSCA PORTO (OAB 363872/SP), WILSON
PINTO JUNIOR (OAB 341125/SP)
Processo 1049057-89.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernanda Moreira de Mello
Alves - LG Electronics de São Paulo Ltda - - Cristal Maquinas Comercio de Eletrodomesticos Ltda - - Camp Lar Servicos e Pecas
Ltda - - SC Souza Comercio de Eletrodomesticos Ltda ( Fort Union) - Vistos. Deixo de homologar o acordo de fls. 154/155 por
falta de preenchimentos dos requisitos legais, eis que não consta dos autos a regularização da representação processual da
requerida SC Souza Comércio de Eletrodomésticos Ltda. Assim, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a requerida SC
Souza Comércio de Eletrodomésticos Ltda regularize sua representação processual, sob pena de prosseguimento da ação. Int. ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), PATRICIA SHIMA (OAB 125212/RJ), PAULO MARCELLO
LUTTI CICCONE (OAB 151953/SP)
Processo 1066634-17.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Erich Paulino Fonteles Christian David dos Santos e outro - Mandado de levantamento judicial disponível para retirada em cartório. Salientamos que,
de acordo com o Art. 1.115 das NSCGJ, o levantamento de valores junto à instituição financeira responsável será possível no dia
útil subsequente à retirada da guia em cartório. - ADV: MARI INÊS APARECIDA PEREIRA DE CAMPOS (OAB 350835/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS MIGLIORANÇA MUNHOZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE ANDREA LUBK
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0132/2019
Processo 0002307-90.2011.8.26.0114 (114.01.2011.002307) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º