TJSP 24/06/2019 / Doc. / 2496 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2834
2496
Processo 1003023-98.2018.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia
Vazia - Antonio Lopes Coutinho - José Carlos de Almeida Camargo Junior - ME - - Espólio de José Carlos de Almeida Camargo
- - Jose Carlos de Almeida Camargo Junior - Vistos. Cite-se o Espólio de José Carlos de Almeida Camargo, na pessoa da
representante Maria Helena Pierry de Almeida Camargo, para que conteste a ação em quinze dias, sob pena de presumirmos
verdadeiras todas as afirmações lançadas na petição inicial, ciente de que poderá em igual prazo promover depósito judicial que
contemple a totalidade dos valores devidos, na forma prevista no artigo 59, § 3º, c/c o inc. II do art. 62, ambos da Lei Federal
8245/91. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser
impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SERGIO MARTINS RODRIGUES (OAB 395802/SP)
Processo 1003433-25.2019.8.26.0003 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria
Eunice Leal - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Cientifiquem-se TODOS de que em 26 de junho de 2019, quarta-feira,
às 17h00, na Alameda dos Piratinins, n. 422 - Planalto Paulista, o nobre Perito dará início aos trabalhos técnicos. Int. - ADV:
ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP)
Processo 1003591-17.2018.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Educacional Afam - Ariel Bueno
Dias - Vistos. Intime-se Ariel para pagamento dos R$ 2.265,40 indicados a fls. 48, no prazo de quinze dias. Expeça-se carta
(ato vinculado ao despacho), conforme modelo aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: WELINGTON
ZAMPERLIN BARBOSA (OAB 337499/SP)
Processo 1003598-72.2019.8.26.0003 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Daniel Han Sol Kim
- Patricia Mara Tomino - Vistos. Quinze dias para oferecimento de contrarrazões ao apelo de fls. 122 e ss. Em seguida, subam
os autos ao Colendo Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ELIZABETI APARECIDA PICHITELLI DE ROBBIO (OAB 260849/SP), LUIZ
FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), MARIA CRISTINA LIEM BAZAN (OAB 319642/SP)
Processo 1004013-89.2018.8.26.0003 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedras Decorativas
Garcia Comercio Ltda - - Albina Camina Garcia - - Marina Garcia Camina - Banco Bradesco S/A - Em face do exposto, JULGO
IMPROCEDENTES OS EMBARGOS e condeno as embargantes ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários
advocatícios de 12% do valor da causa, corrigido desde a oposição dos embargos. Junte-se cópia desta sentença nos autos da
execução. P. R. I. - ADV: MARIANA GAVA RIGONI SEMBONGUI (OAB 369310/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
(OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), VIVIANE KARINA MARTINELLI IGLESIAS (OAB 369408/SP)
Processo 1004109-07.2018.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco MercedesBenz do Brasil S/A - Emerson Sebastiao Bazoti - Vistos. Muito longos os 30 dias úteis pleiteados. Concedo 15 dias para o banco
requerer em termos de prosseguimento. Se a quinzena passar in albis, cumpra-se o art. 485, § 1º, do CPC, oportunamente. Int.
- ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1004337-45.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Nivaldo Calixto Ribeiro Latam Airlines Group S/A - Vistos. A sentença transitou em julgado (fls. 64). Diga Carolina se está INTEGRALMENTE satisfeita
com os R$ 5.642,66 depositados a fls. 63. Se vir diferença ainda devida, traga desde logo memória de cálculo respectiva, com
abatimento do valor depositado. Int. - ADV: RAMON GERALDO PORTES (OAB 365283/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1004412-84.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Verti Administração e
Assessoria Imobiliária Ltda - Luciano Keiji Kubo - Vistos. 1] Assentou a mais alta Corte de Justiça bandeirante: “PRESTAÇÃO
DE CONTAS c/c PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa não
configurado. Sentença de extinção do processo sem resolução do mérito - Impossibilidade de cumulação de pedidos. Ação
de prestação de contas que tem rito especial, sendo impossível seu processamento no rito comum. Ausência de emenda à
inicial. Emenda que, após a citação, só seria possível com o consentimento do réu, que em contestação pleiteou a extinção da
ação. Não cabimento do processamento da prestação de contas - Sentença mantida - RECURSO NÃO PROVIDO” (Apelação
Cível n. 1000387-27.2015.8.26.0275, 6ª Câmara de Direito Privado, j. 30/04/2019, rel. Desembargadora ANA MARIA BALDY destaques meus). Ação e reconvenção veiculam pleito indenizatório (fls. 19, subitem “d.II”; fls. 183/184, itens 5 a 7) Nos moldes
do precedente referido acima, a incompatibilidade de procedimentos não permite cumulação dos pedidos de indenização e
prestação de contas. Desse modo, indefiro liminarmente o pedido formulado pelo réu-reconvinte no item 4 de fls. 183. 2] Para
análise do requerimento de gratuidade (fls. 182, in fine), o adquirente de imóvel deverá juntar, em cinco dias úteis improrrogáveis:
a) extrato de sua conta corrente bancária (meses de abril e maio/19); b) cópia integral da última declaração de rendimentos
E BENS que entregou à Receita Federal do Brasil; c) cópia integral da fatura de seu cartão de crédito, com vencimento em
junho/19. Caso desista do benefício postulado, junte Luciano guias de recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado e
da taxa previdenciária referente ao instrumento de mandato. 3] Oportunamente, abrirei oportunidade para a autora-reconvinda
manifestar-se sobre fls. 115 e seguintes. Int. - ADV: SERGIO QUINTERO (OAB 135680/SP), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/
SP)
Processo 1004604-17.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antônio Medeiros Sobral
Neto - - Felipe Toscano Lins de Meneses - - Mario Teruo Yanagiura - Condominio Edificio Fabiana - Vistos. Quinze dias para
oferecimento de contrarrazões ao apelo de fls. 265 e ss. Em seguida, subam os autos ao Colendo Tribunal de Justiça. Int. - ADV:
CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO (OAB 25191/PB), JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP)
Processo 1005168-93.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Maria da Conceição Gomes de
Souza - Lan Airlines S/A - Vistos. Quinze dias para oferecimento de contrarrazões ao apelo de fls. 71 e ss. Em seguida,
subam os autos ao Colendo Tribunal de Justiça. Int. - ADV: LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1005375-92.2019.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Giuseppe Tuccio - - Maria Angelica Temple Tuccio - Avelino de Jesus Caniceiro - - Rosa Angela Araujo Caniceiro - Vistos. 1]
Anote-se o novo valor da causa (fls. 57). 2] Cinco dias para os autores comprovarem depósito judicial equivalente a três aluguéis
(caução). 3] Se o quinquídio estabelecido no item anterior passar em branco, prosseguiremos sem efetivação da liminar. Int. ADV: MARCELO MARQUES DO FETAL (OAB 134395/SP)
Processo 1005841-86.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Conjunto Residencial
Jardim Celeste Iv - Manoel Carlos Pimentel - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA (OAB 166739/SP)
Processo 1006322-83.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - N.A.G.M. - - N.A.G.
- Vistos. Cinco dias para o banco fornecer endereço completo e atualizado de Nicolas, lembrando que aqueles indicados na
petição inicial já foram diligenciados (fls. 56 e 69) e restaram infrutíferos. Na inércia do credor, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1006418-64.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º