TJSP 07/08/2019 / Doc. / 3266 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2864
3266
Dissolução - G.F.G.S. - - V.F.G.S. - G.A.S. - “Manifeste-se o(a) exequente, no prazo legal, sobre o prosseguimento do feito, uma
vez que o executado cumpriu a pena de 30 dias de prisão civil.” - ADV: ANDRE LUIS LACERDA CARDOSO (OAB 281660/SP),
EVELIN HIDALGO NASCIMENTO (OAB 291542/SP)
Processo 0001769-90.2017.8.26.0602 (processo principal 0049834-63.2010.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Priscila Anselmo Moretti - Vanildo Soares Gomes - “Ciência aos interessados acerca do
ofício juntado aos autos (fls. 180/183)”. - ADV: RICARDO RAMOS (OAB 86158/SP), RAQUEL DE MARTINI CASTRO CARRARO
(OAB 194870/SP)
Processo 0008478-78.2016.8.26.0602 (apensado ao processo 4008440-03.2013.8.26.0602) (processo principal 400844003.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.F.S. - R.A.A.S. - “Requerente: imprimir andamento ao feito, em
cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento”. - ADV: FELIPE AUGUSTO CURY (OAB 348583/SP), BENI LARA DE MORAES
CASSETTARI (OAB 205253/SP), FABIANA MARIA SANTOS BISMARA (OAB 201011/SP)
Processo 0010556-40.2019.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0684232-62.2015.8.13.0702 - 4ª Vara de
Família e Sucessões) - EMILLY CRISTINE DE FREITAS SILVA - Vistos. Via e-mail institucional e com urgência, solicite-se
a regularização da carta precatória, com o envio do mandado de prisão expedido em desfavor do executado. Aguarde-se
por 30 dias. Na inércia, devolva-se, com as homenagens deste Juízo. Regularizada, CUMPRA-SE, servindo de mandado, o,
entregando-se o mandado de prisão à autoridade competente. Após, devolva-se. - ADV: ANDERSON HENRIQUE DE ANDRADE
(OAB 81999/MG), NEIRIBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB 75562/MG)
Processo 0011011-39.2018.8.26.0602 (processo principal 1015898-54.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Exoneração - A.G.R. - - G.G.R. - R.R. - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 76/77, pelo qual
as partes se compõem e convencionam o pagamento parcelado do débito executado, conforme ali estipulado e estabelecem
direitos e obrigações. Em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487,
inciso III, alínea “b”, do CPC. Anoto que a denúncia de eventual descumprimento do acordo e a sua execução deve ser feita por
ação propria, distribuída eletronicamente e, por dependência a este Juízo. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA,
expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada a intimação
certifique-se o trânsito em julgado com baixa no sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica. Regularizados, arquive-se.
P.I. - ADV: JOAO PAULO MILANO DA SILVA (OAB 213907/SP), PAULA HELENA FERNANDES SILVA LEONEL (OAB 296533/
SP), CLEBER SIMÃO (OAB 246969/SP)
Processo 0011038-22.2018.8.26.0602 (processo principal 1002033-95.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.B.G.A.C. - J.C.C. - Em face da notícia do pagamento do débito executado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos
termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. Havendo provisão do Convênio
OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Dêse ciência ao MP e aos advogados das partes. Efetivada a intimação, certifique-se o trânsito em julgado com baixa no sistema
SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica. Arquive-se. P.I. - ADV: SILMA REGINA PRENHOLATTO (OAB 158125/SP), CARLOS
AUGUSTO SANTOS ASSUNÇÃO (OAB 295630/SP), STEPHANIE HELEN CORTEZ DE AZEVEDO E BRASIL (OAB 338774/SP),
LARISSA SEIXAS MARCHINI (OAB 368231/SP)
Processo 0011389-58.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - I.T.S. - Pela Derradeira
vez, nos moldes de R. Decisão Judicial de Fls. 21:”..................Considerando que não há pedido de Justiça Gratuita, providencie
a requerente, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custa processuais, ou, sua respectiva declaração de hipossuficiência
financeira..”. - ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA FAUSTINO (OAB 14946/PB)
Processo 0013145-39.2018.8.26.0602 (processo principal 0023701-47.2011.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.V.F. - “Fls. 92/94, 95, 104/106, 112 e 117: Ciência. Manifeste-se o exequente, em quinze dias, sobre as pesquisas”.
- ADV: MARIANE TEODORO SALLES (OAB 355386/SP)
Processo 0013151-46.2018.8.26.0602 (processo principal 0044259-45.2008.8.26.0602) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - M.H.M.T. - E.T. - “Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários está disponível para
impressão, e que os autos serão encaminhados ao ao arquivo. Fica o advogado cientificado de que havendo qualquer incorreção
na certidão de honorários, referente a digitação incorreta de dados, é DESNECESSÁRIO o peticionamento para correção,
bastando se dirigir ao balcão da serventia para a correção”. - ADV: PAULO MARCOS PERRELLI (OAB 85559/SP), GABRIEL
SARMENTO E SOUZA PINHO (OAB 355708/SP), LETÍCIA CRISTINA DE CARVALHO (OAB 390658/SP)
Processo 0013892-86.2018.8.26.0602 (processo principal 1034434-79.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.L.R. - R.L.R.R. - “Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários está disponível para
impressão, e que os autos serão encaminhados ao ao arquivo. Fica o advogado cientificado de que havendo qualquer incorreção
na certidão de honorários, referente a digitação incorreta de dados, é DESNECESSÁRIO o peticionamento para correção,
bastando se dirigir ao balcão da serventia para a correção”. - ADV: ANTONIO CELSO CAETANO (OAB 83426/SP), ANDRÉIA DE
MORAES (OAB 174493/SP), LAERTE ELY MEIRA PINATTI (OAB 116391/SP)
Processo 0014518-71.2019.8.26.0602 (processo principal 0029028-70.2011.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Revisão - L.E.S.B. - “Requerente: imprimir andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento”. - ADV:
FÁBIO RAMOS NOGUEIRA (OAB 164160/SP)
Processo 0014535-44.2018.8.26.0602 (processo principal 0044259-45.2008.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Família
- M.H.M.T. - E.T. - “Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários está disponível para impressão, e que
os autos serão encaminhados ao ao arquivo. Fica o advogado cientificado de que havendo qualquer incorreção na certidão
de honorários, referente a digitação incorreta de dados, é DESNECESSÁRIO o peticionamento para correção, bastando se
dirigir ao balcão da serventia para a correção”. - ADV: ALONSO FERNANDO MARTINS BARBATTE (OAB 292959/SP), LETÍCIA
CRISTINA DE CARVALHO (OAB 390658/SP), EDVALDO SOARES HESS (OAB 295840/SP), PAULO MARCOS PERRELLI (OAB
85559/SP)
Processo 0014613-04.2019.8.26.0602 (processo principal 1033306-53.2018.8.26.0602) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Inventário e Partilha - V.M.S. - “Requerente comprovar o recolhimento das Diligências de Condução do Oficial de Justiça,
em cinco dias” - ADV: PAMILA ELLEN BARBOSA FREIRE (OAB 379238/SP)
Processo 0015145-12.2018.8.26.0602 (processo principal 0046184-81.2005.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Família - Gabriel David Kruse - “Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o decurso do prazo sem pagamento débito
/ apresentação de justificativa pelo executado, requerendo o que de direito”. - ADV: REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB
149827/SP)
Processo 0017994-54.2018.8.26.0602 (processo principal 0030095-51.2003.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Causas Supervenientes à Sentença - I.R.P. - V.S.D.N. - Afasto o excesso de execução porque prevista a cobrança de honorários
para os acordos entabulados, que englobaram três processos, tendo se baseado em 10% do valor do acordo. Assim sendo,
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