TJSP 20/08/2019 / Doc. / 443 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2873
443
Processo 4005994-12.2013.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARIA
MARSON BASSO e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Tendo em conta que as v.Decisões de
fls.296/317, 500/504 e 575/580 em nada alteram o decidido a fls.179, manifestem-se os exequentes, em dez dias, em termos
de prosseguimento da ação e juntando procuração atualizada. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ROSA LUZIA
CATTUZZO (OAB 175774/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE
ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 4006247-97.2013.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAUSTO
BRIGANTE - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ante a concordância do exequente com o valor depositado (fls.567) e tendo
em conta que as decisões proferidas em segunda instância mantiveram a homologação do cálculo do exequente, conforme
decidido a fls.164, JULGO EXTINTA a execução (art. 924, II, do NCPC). Libere-se o depósito judicial de fls.141 em favor da
parte exequente, observando-se o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” de fls.569. Custas finais pelo
executado, calculadas em 1% sobre o valor que satisfez o débito. Intime-o, via DJE, para comprovação do recolhimento em dez
dias. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO
(OAB 175774/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE
(OAB 191551/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER CARVALHO LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ GUSTAVO DEJUST
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2019
Processo 0004875-74.2019.8.26.0510 (processo principal 1008865-90.2018.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Fixação
- C.L.F. - A.F.L. - “Ciência a Requerente da Certidão do Oficial de justiça cumprida Nnegativo, juntada as fls. 35 e intimação para
manifestação em 5 (cinco) dias, em termos de prossegimento” - ADV: ALEXANDRE CARRILLE (OAB 227153/SP)
Processo 0005292-27.2019.8.26.0510 (processo principal 1005584-97.2016.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Dissolução - D.G.S. - A.P.G.S. - “Ciência a Requerente da Certidão de fls. 39, devendo se manifestar, em 5 (cinco) dias, em
termos de prosseguimento, observando a r. Decisão de fls. 27.” - ADV: FRANCISCO CASSIANO ALMEIDA LIMA (OAB 372627/
SP)
Processo 0005943-59.2019.8.26.0510 (processo principal 1011068-59.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Fixação - V.D.R. - Ciência à exequente da certidão negativa de oficial de justiça juntada às fls. 19 e intimação para se manifestar
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WAGNER PEDRO NADIM (OAB 295147/SP)
Processo 0007894-25.2018.8.26.0510 (processo principal 1000352-36.2018.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Fixação - M.C.R.M. - A.C.C.O. - J.A.O.S. - Ciência sobre a certidão de honorários expedida, cabendo ao advogado a impressão e
encaminhamento. - ADV: SILVANA CAETANO GOMES FERREIRA (OAB 128852/SP), CINTIA SOUZA CASTILHO (OAB 312801/
SP), DUELZI LEME DA SILVA (OAB 66135/SP)
Processo 0010966-20.2018.8.26.0510 (processo principal 1006540-79.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.A.M. - C.A.R. - M.D.N. - Vistos. Manifeste-se a credora sobre a petição e documento de folhas 140/141, no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ONESIMO MALAFAIA (OAB 88557/SP), MAURO ANTONIO MIGUEL (OAB 34505/SP), SERGIO
ROBERTO WECK (OAB 139740/SP)
Processo 1000596-28.2019.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.R.C. - F.C.C. - Ciência sobre
a certidão de honorários expedida, cabendo ao advogado a impressão e encaminhamento. - ADV: JEFFERSON PEREIRA DE
NOVAES SILVEIRA (OAB 130169/MG), ANDRESSA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 365371/SP)
Processo 1000718-41.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.H.R.S. - C.F.G. - Compareça o requerente
no prazo de 5 (cinco) dias no Ofício da 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Rio Claro/SP para assinatura do termo
de guarda definitiva e retirada da respectiva certidão. - ADV: ANA LUCIA RODRIGUES DE CAMARGO COSTA (OAB 319176/
SP), TATIELEN DE MELLO RICARDO (OAB 384658/SP)
Processo 1002030-57.2016.8.26.0510 (apensado ao processo 1005571-98.2016.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.G.F.M. - L.F.S.M. - Vistos. Intime-se o devedor, na pessoa de
suas advogadas, para que no prazo de 05 (cinco) dias informe a respeito da atual situação da motocicleta. Se até a manifestação
o bem ainda não tenha sido vendido, fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a venda, sob pena de descumprimento de acordo,
mantendo-se os valores iniciais da cobrança, acrescidos de multa de 10% e deduzidos os valores pagos. - ADV: FERNANDA
MARIA ZICHIA ESCOBAR (OAB 124385/SP), ELLERY SEBASTIÃO DOMINGOS DE MORAES FILHO (OAB 178695/SP),
MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP), ALESSANDRA BORIN CORRÊA SCIAMANA (OAB 181520/SP), LUDJANE
APARECIDA MARCONI CORREA (OAB 307953/SP), JOSE ANTONIO ESCHER (OAB 35917/SP)
Processo 1002256-57.2019.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.G.L. - C.M.I.G.L. - Ciência sobre o mandado de
averbação expedido, cabendo aos interessados a impressão e encaminhamento ao Cartório de Registro Civil. - ADV: DENISE
APARECIDA BREVE (OAB 174178/SP), ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO (OAB 270784/SP)
Processo 1002402-06.2016.8.26.0510 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria José de Goes Bortolai - - Luis
Antonio de Goes - - Marili Calzado - - Roberto Calzado Junior - - Valdemar de Oliveira Góes Junior - - Renata Cristina de Góes
- José Carlos de Oliveira Góes - Silvia Regina Goes Rovari - - Silvana Antonieta Góes Camargo - - Sirlene Aparecida Goes
Martins - - Valdecir de Oliveira Góes - - Sandra de Oliveira Góes de Souza - - Vanderlei de Oliveira Goes - - Regis Cristiano
de Goes - Beatriz de Gois de Oliveira - Luciano Bortolai - Vistos. Considerando a homologação da Secretaria da Fazenda
quanto ao valor do imposto devido (folhas 822), expeça-se o Formal de Partilha, cabendo aos interessados o recolhimento
das taxas devidas à emissão e impressão, com a consequente indicação das páginas. Sem prejuízo, considerando a decisão
de folhas 773, quanto à intimação para pagamento da litigância de má-fé, oficie-se ao Banco do Brasil requisitando extrato
dos levantamentos autorizados nas folhas 847/8. Oportunamente, conclusos. - ADV: ROBERTO TADEU RUBINI (OAB 131876/
SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), DOUGLAS DANIEL
RODRIGUES DA SILVA (OAB 325374/SP), JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP)
Processo 1002698-23.2019.8.26.0510 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - M.L.P. - - L.L.P. - - P.H.F. - J.P.P.O.N. - Vistos.
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