TJSP 21/08/2019 / Doc. / 1218 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2874
1218
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0007082-83.2011.8.26.0071
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
AUTOR
: P.J.I.J.D.C.B.
RÉU : L.F.C.C.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0011947-52.2011.8.26.0071
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
CONCORD
: P.J.I.J.D.C.B.
RÉU : M.O.S.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0014842-83.2011.8.26.0071
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
AUTOR
: P.J.I.J.D.C.B.
RÉU : M.O.S.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0011962-21.2011.8.26.0071
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
AUTOR
: P.J.I.J.D.C.B.
RÉU : W.B.S.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0018863-24.2019.8.26.0071
CLASSE
:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: DANIEL DA SILVA PRATES
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000759-98.2018.8.26.0594
CLASSE
:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
CF : 16177/2018 - Bauru
AUTOR
: J.P.
RÉU : M.A.B.
ADVOGADO : 228571/SP - Duilio Rodrigues Cabello
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0020003-93.2019.8.26.0071
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 13207/2019 - Bauru
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: L.F.F.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MARCELINA CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELLE SILVA FREIRES VERALDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0939/2019
Processo 0011674-63.2017.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - EDSON CARLOS BARBOSA LEITE
- Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação penal e, em consequência, ABSOLVO o acusado EDSON CARLOS
BARBOSA LEITE da imputação que lhe foi feita nestes autos, com fundamento no artigo 386, III, do Código de Processo Penal.
Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, restituindo-se em favor do acusado a fiança recolhida à fl.
30, nos termos do artigo 337 do Código de Processo Penal. Publique-se. Intimem-se. - ADV: GLAUCE LEIKO UCHIYAMA (OAB
298400/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MARCELINA CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELLE SILVA FREIRES VERALDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0941/2019
Processo 0000005-59.2018.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GIOVANE AUGUSTO DE JESUS PEREIRA - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 171/172,
nos termos da cota de fls. 177. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA MUNHOZ (OAB 194163/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º