TJSP 10/09/2019 / Doc. / 1881 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2888
1881
Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) (Fls: 11)
14 - 1058533-43.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Roberto Maia - Apelante:
CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apelado: Viegas Auto Posto Ltda. - Advogada: Renata de
Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Fls: 226) - Advogado: Hugo Leça Ribeiro (OAB: 344237/SP) - Advogada: Sirlei de Souza
Andrade (OAB: 225531/SP) (Fls: 270)
15 - 1025049-37.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Roberto Maia Apelante: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb - Apelado: Silva & Granai Ltda - Epp - Interessado: Diretor
Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/
SP) - Advogado: Heraclito Lacerda Neto (OAB: 172908/SP) - Advogado: Lucas Lacerda (OAB: 325420/SP) - Advogada: Renata
de Freitas Martins (OAB: 204137/SP)
16 - 1000275-98.2017.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Colina - Relator Roberto Maia - Apelante:
Tereos Açucar e Energia São Jose S/a (nova denominação Social de Companhia Energética São José) - Apelado: Estado de
São Paulo - Advogado: Edegar Stecker (OAB: 11285/GO) - Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP)
(Procurador) (Fls: 315)
17 - 1000501-76.2018.8.26.0172 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Eldorado - Relator Roberto Maia - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JACINTO MANUEL SANTOS OLIVEIRA e outros - Apelado: PAULO
ROBERTO SEMEDO DA COSTA - Advogado: Juliana Marques Santos Oliveira (OAB: 45680/PR) - Advogado: Jose Costa Xavier
(OAB: 73700/SP)
18 - 2199650-67.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Eldorado
- Relator Luis Fernando Nishi - Embargte: Rita Kabata e outro - Embargdo: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Gaema
Registro - Advogado: Sileno Fogaca (OAB: 139108/SP) - Advogada: Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça (OAB:
341323/SP)
19 - 1020626-59.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator Roberto Maia - Apelante:
Airton Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alessandra Pereira Silva (OAB: 359682/SP)
(Fls: 159)
20 - 1003198-59.2017.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Pardo - Relator Roberto
Maia - Apelante: Ana Ligia Breda - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Samuel Aparecido Andrade (OAB: 232129/SP) Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP)
21 - 1009204-47.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Relator Roberto Maia Apelante: Maria Lucia Lima da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Alexandre de Arruda Turko (OAB: 150500/SP) (Procurador)
22 - 2272261-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator Roberto Maia Agravante: Município de Mauá - Agravado: Virgilio Alcides de Farias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Interessado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB:
165695/SP) - Advogado: Virgilio Alcides de Farias (OAB: 299756/SP) (Causa própria) - Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB:
202531/SP)
23 - 0001331-03.2014.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação Cível - Altinópolis - Relator Roberto Maia - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Carlos Copeski - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB:
183638/SP) (Fls: 114)
24 - 1000200-03.2015.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Roberto
Maia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Ana Eliza Rosso Deleuse e outro - Advogado: Joao
Aparecido Pereira Nantes (OAB: 59203/SP)
25 - 2058876-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Macatuba - Relator Roberto Maia
- Agravante: Açucareira Quatá S.a. - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Samuel Custodio de Moraes (OAB: 307355/
SP) - Advogado: Edson Aiello Coneglian (OAB: 77849/SP) - Advogado: Flavio Luiz Bodo (OAB: 239061/SP) - Advogado: Vagner
Antonio Pichelli (OAB: 32604/SP) (Fls: 6) - Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP)
26 - 3003176-95.2013.8.26.0319/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Lençóis Paulista - Relator Luis
Fernando Nishi - Embargte: Usina Barra Grande de Lencois S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Vagner Antonio Pichelli (OAB: 32604/SP) (Fls: 19) - Advogado: Edson Aiello Coneglian (OAB: 77849/SP) (Fls: 19) - Advogado:
Samuel Custodio de Moraes (OAB: 307355/SP) - Advogada: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º