TJSP 23/10/2019 / Doc. / 429 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2919
429
da Justiça Gratuita. Recebo a contestação. Manifeste-se o autor, em 15 dias, para réplica. Intime-se. - ADV: EDIVANIA DOS
SANTOS MARTINS (OAB 414731/SP), EDNEIDE DOS SANTOS MARTINS (OAB 421565/SP), ALINE DE OLIVEIRA LOURENÇO
(OAB 311537/SP)
Processo 1007710-79.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Juliana Andreia Paschoal Deise Teresinha Correa Rolfsen - - Angelo Roberto Rossetti - Vistos. Aguarde-se por mais 10 dias o cumprimento da determinação.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MONTEIRO SITA (OAB 173274/SP)
Processo 1007997-42.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvio Cesar Lima da Silva - - Silvio Cesar
Lima da Silva 00603371760 - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo a contestação, devendo o patrono do requerido comprovar
o recolhimento da taxa de procuração, em 15 dias. Por igual prazo, manifeste-se o autor, para réplica. Intime-se. - ADV:
RAFAEL DE LUCA PASSOS (OAB 230400/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1008449-86.2018.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coop. de Crédito Mútuo
dos Prof. da Área da Saúde e dos Peq. Empr. Microemp. e Microempr. de Araraq. e Região - Sicredi - Roger Wilian Bueno
- Providencie o exequente o recolhimento da guia FEDTJ 435-9, no valor de R$ 585,48. Prazo: 15 dias. - ADV: WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1008507-55.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Imobiliaria Cruzeiro do Sul S/c
Ltda - Rodrigo Soares da Graca - - Williana da Silva Soares - Diante do exposto, julgo procedente em parte a ação para declarar
rescindido o contrato entre as partes celebrado, reintegrando a autora na posse do imóvel ali descrito, arcando a requerida com
o pagamento das custas processuais, e honorários de advogado de dez por cento sobre o valor dado à causa. Intime-se. - ADV:
LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP)
Processo 1008519-06.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Leonardo de Jesus Mendonça - Itaú
Seguros S/A - Vistos. As custas são devidas e pelo requerido, apesar de constar no acordo a responsabilidade do autor, por
ser beneficiário da Justiça Gratuita. Nada foi recolhido e o banco não pode ser favorecido pela gratuidade concedida em favor
do autor, e não se pode olvidar ser a Justiça sustentada por tributos, ou seja, por toda a população do País, sem exceção,
porquanto, direta ou indiretamente, todos pagam impostos. Providencie o requerido, em 10 dias, o recolhimento das custas de
R$. 132,65, e voltem conclusos para homologação do acordo. Intime-se. - ADV: JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB
77953/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), PAMELA CARDIA TELES RUBIO (OAB 320890/SP), DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1008650-44.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Rosa Andréia da
Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Considerando-se que o
Termo de Compromisso de págs. 9/14 encontram-se em nome da autora e de Genival Lopes Tavares, este deve fazer parte da
relação processual, nos termos do artigo 114 da lei processual civil. Assim, emende a autora o pedido inicial, para incluir no polo
passivo da relação processual, na qualidade de litisconsórcio necessário, Genival Lopes Tavares, em 15 dias. Intime-se. - ADV:
LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), MICHELLE ADORNI PATREZE (OAB 352628/SP), MANOELA RIBEIRO
BORGES NOGUEIRA (OAB 385458/SP)
Processo 1008946-66.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Glausia Cristina Lima da
Silva - - Maykon Douglas Trevisoli de Almeida - Silvia Regina Fingoli - Vistos. Defiro a emenda da inicial, passando a tramitar
como ação de obrigação de fazer, providenciando a serventia a evolução de classe, se possível, ou encaminhe ao Distribuidor.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a
parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A carta de citação deverá ser acompanhada de senha para acesso
ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimese. - ADV: MARIO SERGIO OTA (OAB 235882/SP)
Processo 1009057-50.2019.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Porto Rodrigues
Automóveis Ltda. Epp - Francisco Carlos Raphael Vicente - Vistos. A gratuidade concedida fica mantida. Contudo, somente
atinge aos atos posteriores à sua concessão, ficando isento do pagamento das custas finais. Principal, honorários advocatícios
arbitrados e custas antecipadas para distribuição, são devidos, conforme a regra do artigo 916, do Código de Processo Civil.
Portanto, complemente o executado, em 05 dias, o pagamento da primeira parcela, incluindo o valor dos honorários de 10% (
R$.143,29 ), mais as custas processuais antecipadas ( R$. 311,79 ). Intime-se. - ADV: JULIANA MARI RIQUETO (OAB 247202/
SP), RAFAEL LUIZ MONTEIRO FILARDI (OAB 31569/SP)
Processo 1009206-17.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Antonio Carlos da Silva Casa Nova Móveis e Colchões Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Faça prova o autor, em 15 dias, da publicação do
edital junto ao jornal local. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP),
DAIANA CAMILA DE CASTRO FISCARELLI (OAB 244055/SP), SILVIA DE CASTRO (OAB 95561/SP)
Processo 1009368-41.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana de Fatima Souza - Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Recebo a contestação. Manifeste-se a requerente, em réplica. Prazo: 15 dias.
Intime-se. - ADV: SAMARA SMEILI (OAB 335269/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1009394-39.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Saúde - L.C.G.L. - S.F.S.S.S.E. - Vistos. Controvertem
as partes sobre fatos e danos. Há necessidade realização de prova pericial. Nomeio como perito Dr. José Luiz Ladeira,
independente de compromisso, que deverá ser intimado no portal dos peritos, bem como para estimar o valor dos salários, que
serão antecipados pela requerida. Faculto às partes a indicação de assistentes-técnicos e formulação de quesitos, em quinze
dias. Laudo em sessenta (60) dias. Intime-se. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), JULIANA MARI RIQUETO (OAB
247202/SP), MARCELLA PASCHOALIN DE AMORIM (OAB 304695/SP)
Processo 1009855-11.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Ricardo Barbieri Romania - Unimed
Seguros Saúde S/A - Vistos. Recebo a contestação, devendo o requerido, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas
de mandato. Em igual prazo, manifeste-se a requerente, em réplica. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP),
JOAO BATISTA KFOURI (OAB 108527/SP), CLAUDIO MALZONI FILHO (OAB 113650/SP)
Processo 1009982-46.2019.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Jose Ailton Alves Junior - Vistos. Nos termos do art. 485, VIII do CPC, homologo para
que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência formulada à fls. 46, ficando, em consequência, extinta a presente
ação. Não houve bloqueio do veículo. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º