TJSP 23/10/2019 / Doc. / 556 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2919
556
SP)
Processo 0001613-53.2018.8.26.0510 (processo principal 1009788-53.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - R.G. - L.J. - L.C.J.M. - - J.L.S.J. - - J.A.J. - Para expedição das cartas de intimações, necessária a indicação
dos endereços completos, incluindo nome do bairro. Indique o autor, no prazo de cinco dias, os elementos faltantes nos
endereçamentos e, no mesmo prazo, apresente o endereço do credor hipotecário. - ADV: ANDRESSA DE OLIVEIRA CHAGAS
(OAB 365371/SP)
Processo 0002190-94.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1007199-54.2018.8.26.0510) (processo principal 100719954.2018.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Julia Sarti Moga - José Humberto Orsini - Vistos. Certifique
a Serventia o decurso do prazo para apresentação de eventual acordo (fls. 157). Em cinco dias, manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: MARIA ISABEL SANMARTIN FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 258230/SP), RITA CHAVES DE BRITO (OAB 171019/SP)
Processo 0003616-44.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1006909-44.2015.8.26.0510) (processo principal 100690944.2015.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Osório Defende - Silvio Reginaldo Augusto - - Maria
Aparecida Augusto - - Alice da Silva Sede - Ao exequente: em 5 dias, manifeste-se acerca dos avisos de recebimento de fls.
37/39. No mesmo prazo, requeira o que de direito e, se necessário, comprovar o recolhimento de custas do possível ato a ser
realizado. - ADV: JERSSER ROBERTO HOHNE (OAB 170286/SP)
Processo 0005440-82.2012.8.26.0510 (510.01.2012.005440) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - H.B.B.M. - S. L. Topan Rio Claro - Me - Vistos. Fls. 179/181 e 185/186: realize-se: 1- pesquisa da última declaração
de imposto de renda dos executados S.L TOPAN RIO CLARO - ME (CNPJ 02.090.664/0001-14) e Sérgio Luiz Topan (CPF
067.729.838-23); 2- busca e bloqueio de veículos em nome dos executados acima indicados; 3- a penhora on line do valor
informado a fls. 185, descritos no item 1, devendo a Serventia providenciar o cancelamento de eventual indisponibilidade que
exceda o valor apresentado no demonstrativo do débito (art. 854, § 1º do NCPC). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência,
intime-se o executado, via DJE e na pessoa de seu advogado/via postal, para apresentar impugnação no prazo de 5 dias (art.
854, parágrafos 2º e 3º do NCPC). Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios (art. 836 do NCPC), procedase à devida liberação e intime-se o exequente para se manifestar, em dez dias, em termos de prosseguimento. No silêncio,
arquivem-se. Ressalto, desde já, que o BacenJud só será reiterado com indícios documentais de que a situação financeira do
devedor sofreu alteração, por meio de aquisição de bens ou créditos, com majoração patrimonial. Ademais, caso o exequente
não se manifeste, o processo será declarado suspenso nos termos do art. 921, III, do NCPC e os autos serão arquivados, sendo
que eventual pedido de desarquivamento para prosseguimento da execução deverá vir instruído com a indicação de bens à
penhora. Em caso de impugnação ou dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, tornem conclusos com urgência.
Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0005440-82.2012.8.26.0510 (510.01.2012.005440) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - H.B.B.M. - S. L. Topan Rio Claro - Me - Ao exequente: Pesquisas e bloqueio de fls.188/200, digam em termos de
prosseguimento. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0005528-47.2017.8.26.0510 (processo principal 0002804-85.2008.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jesus Benedito da Silva - - Maria Bela da Silva - Raul Seniz Filho - ciência às partes da transferência
e desbloqueio realizados às fls. 190/193, devendo o exequente manifestar-se, em cinco dias, sobre o prosseguimento do feito.
- ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), JOSE RENATO VARGUES
(OAB 110364/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
Processo 0006057-32.2018.8.26.0510 (processo principal 0006617-81.2012.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Darci Feliciano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao interessado do
teor do extrato de fls. 150/151 (Relatório de Acompanhamento de Guias - situação da guia: “paga”). - ADV: SOLANGE CRISTINA
GODOY (OAB 115590/SP), ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), RAQUEL
DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0006235-78.2018.8.26.0510 (apensado ao processo 1001534-91.2017.8.26.0510) (processo principal 100153491.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Cheque - Maria Eliza dos Santos - Erica Cristina Alves da Silva - Vistos.
1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução (art. 924, II, do NCPC). 2 - Após a
executada apresentar cópia da certidão de protesto, oficie-se ao Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos requisitando o
cancelamento do protesto do cheque. 3 - Custas finais pela executada, calculadas em 1% sobre o valor que satisfez o débito,
ressalvada a Gratuidade, ora deferida. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários no valor máximo da tabela (fls. 19) e
arquivem-se. 4 - P.R.I.C. - ADV: RAFAEL BAGATINI FILHO (OAB 378284/SP), VALQUIRIA CARRILHO (OAB 280649/SP)
Processo 0007894-88.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1010407-80.2017.8.26.0510) (processo principal 101040780.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Onesimo Malafaia - Vistos. O cumprimento de
sentença pedido já é objeto do processo nº 0007770-08.2019.8.26.0510, em tramite perante este juízo. Destarte, providencie a
Serventia a movimentação de baixa definitiva e arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ONESIMO MALAFAIA (OAB 88557/SP)
Processo 0008849-90.2017.8.26.0510 (processo principal 1008068-56.2014.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - LEOPOLDO DE ARAUJO CONTI - FRANCECAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Vistos.
Fls. 257/258: indefiro, pois a executada foi intimada a fls. 50 para cumprir voluntariamente a obrigação. Em dez dias, manifestese o exequente em termos de prosseguimento, comprovando o recolhimento das custas para penhora. No silêncio, arquivem-se.
Intimem-se. - ADV: JOELMA TICIANO NONATO (OAB 144141/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), LEONARDO
FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP)
Processo 0009138-96.2012.8.26.0510 (510.01.2012.009138) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A - Edelza Egidia da Silva - - Cesar Cristiano Pinto - - Diego Jonas Pinto - Leonel Gustavo Pinto - Ao exequente : recolher R$ 47,50 no código 120-1-FEEDTJ para as cartas de citação(2) e R$ 9,00 no
código 201-0-FEDTJ para as cópias reprográficas que instruirão as cartas. Anote-se que o executado Diego foi citado a fls.
283. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ERIC DE LIMA (OAB 218995/SP), MARIANE CARDOSO
MACAREVICH (OAB 203358/SP)
Processo 0009622-04.2018.8.26.0510 (apensado ao processo 1010600-95.2017.8.26.0510) (processo principal 101060095.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica Ltda - Adriana Cristina
Hipolito - Em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), providencie a exequente em dez dias, o recolhimento
das custas para desarquivamento do processo. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 206-2. Valor R$32,15. - ADV: EVELYN CERVINI (OAB 171239/SP)
Processo 0011515-30.2018.8.26.0510 (apensado ao processo 1004889-75.2018.8.26.0510) (processo principal 1004889Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º