TJSP 06/11/2019 / Doc. / 3778 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2928
3778
Processo 1000135-81.2017.8.26.0201 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Albertina Cortez Fernandes Mahamud
- Nascy Mahamud - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 139/141, 151/154, 156/158: Defiro as retificações,
bem como a juntada dos documentos, aditando-se o formal de partilha. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 134622/SP)
Processo 1000141-20.2019.8.26.0201 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.P.S. - Sergio Tadeu Santoni - Fls.
52/54: Defiro a retificação, levando em conta a manifestação da contadoria judicial (fls. 55). Considerando o patrimônio arrolado
(fls. 53), defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. No mais, diga o inventariante acerca da instauração do
procedimento administrativo do imposto Causa Mortis, ITCMD. Int. - ADV: ORILENE ZEFERINO FELIX GOMES DE SÁ (OAB
225664/SP)
Processo 1000324-88.2019.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.I.V. - J.C.V. - Manifeste-se a
requerente, informando se os alimentos vem sendo depositados pela empregadora, tendo em vista o ofício expedido (fls. 89),
e que não houve resposta, nem encaminhamento de cópia dos holerites. - ADV: ANDREIA TRAVENSSOLO MANSANO (OAB
329468/SP), JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO (OAB 413838/SP)
Processo 1000468-62.2019.8.26.0201 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - D.M.O.S. - R.R.S.M. - Fls. 45: Diga a procuradora que representa o exequente nos
autos nº 0002145-81.2018.8.26.0201. Após dê-se vista dos dois incidentes ao representante do Ministério Público. Int. - ADV:
CRISTIANE ZANOTI JODAS GERLACK (OAB 169650/SP), MARIA ALICE BOIÇA MARCONDES DE MOURA (OAB 161928/SP)
Processo 1000821-05.2019.8.26.0201 - Curatela - Levantamento - J.L.J.L. - M.P.J. - O.L.J.M. - - F.C.A. - Sentença/Mandado
e certidão de trânsito em julgado disponível para impressão. - ADV: TATIANE CRISTINA MOREIRA GOMES BRÉGOLA (OAB
298269/SP)
Processo 1001032-75.2018.8.26.0201 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.F.B. - H.J.S. - Fls. 92/93: Deverá a requerente
proceder a juntada de documento do imóvel mencionado às fls. 2. Após, conclusos para sentença. - ADV: RICARDO APARECIDO
CONESSA (OAB 23903/SP), CRISTIANE LUMY KUSUMOTO OGURO (OAB 282056/SP)
Processo 1001066-16.2019.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.G.L. - E.L.J. - Fls. 83 - Justifique
a autora o não comparecimento à audiência, nos termos do art. 334 §8º do CPC. No mais, manifestem-se às partes, em termos
de prosseguimento do feito. - ADV: RODRIGO POLISINANI DOS SANTOS (OAB 213792/SP), ELIAKIM NERY PEREIRA DA
SILVA (OAB 357960/SP)
Processo 1001113-87.2019.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.M.S. - W.M.S. - Arquivem-se os
autos. - ADV: GABRIELA PINHEIRO DE SOUSA (OAB 345448/SP)
Processo 1001396-13.2019.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.F. - - N.G.F. - S.G. - Certidão de
honorários expedida nos autos. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 1001633-47.2019.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.N.S. - W.B.S. - Arquivem-se os
autos. - ADV: HENDREO APOCALIPSE NUNES (OAB 289758/SP)
Processo 1001917-55.2019.8.26.0201 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabeth Rodrigues Coutinho - Mamélio Rodrigues
Coutinho - - Sebastião Farias Coutinho - - Cícero Rodrigues Coutinho - - Alvino Rodrigues - Prizolina Farias Coutinho - Procedase a CITAÇÃO dos herdeiros acima qualificados através do oficial de justiça, encaminhando senha para acesso ao processo
digital para no prazo de 15 dias, querendo, manifestarem-se sobre as primeiras declarações, sob pena de presumirem-se
verdadeiros os fatos articulados pela autora na inicial. - ADV: ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP)
Processo 1002252-74.2019.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.E.S.L. - F.L. - CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS EXPEDIDA NOS AUTOS. - ADV: PAULO SERGIO DE ARAUJO MOREIRA (OAB 108940/SP)
Processo 1002358-36.2019.8.26.0201 - Inventário - Inventário e Partilha - Sylvio Ribeiro de Souza - Jeferson Ricardo Ribeiro
de Souza - - Silvia Aparecida Elias de Souza Pedrolli - - Simone Elias de Souza Silva - Madalena Elias de Souza - Fls. 62/63:
A qualificação dos herdeiros e dos de cujus deve ser de acordo com o item 63, e subitens 63.1, 63.2 e 63.3, Capítulo XX das
Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (constar cônjuges dos herdeiros e juntar CPF e
RG dos cônjuges). Após, conclusos para sentença, visto que os herdeiros encontram-se representados nos autos (fls. 05, 14, 20
e 29), a certidão negativa federal encontra-se às fls. 13 e a certidão negativa de testamento às fls. 50/51, bem como, o ITCMD
recolhido (fls. 77). - ADV: GUSTAVO GAYA CHEKERDEMIAN (OAB 172524/SP)
Processo 1002388-71.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.N.G. - - G.V.F.O. - - G.C.S. - J.D.C.G. Aguarde-se a devolução da carta precatória (fls. 69). - ADV: VERA LUCIA GONÇALVES (OAB 71850/SP)
Processo 1002626-90.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.S.O. - L.S.D.O. - Via correio eletrônico,
com senha de acesso e cópia de fls. 11 e 124, solicite-se ao Instituto de Previdência Municipal de Santo Antonio de Posse
- IPREM POSSE (p. 83), com endereço a Rua Senador Paula Ramos nº 266, Centro, Santo Antônio de Posse/SP, e-mail:
iprem@pmsaposse.sp.gov.br; a inclusão da Requerente NAYARA DA SILVA OLIVEIRA, RG. 63.234.978-5, CPF 524.097.288-55,
representada por sua guardiã YVONE APARECIDA DIAS, RG 14.345.374-9, CPF 147.665.398-42, residentes em Garça na Rua
Independência nº 1330, como dependente do servidor falecido ISAIAS DE OLIVEIRA - CPF 024.483.238-28, para recebimento
da pensão por morte, que deverá ser depositada na Conta Poupança nº 00025007-4, Operação 013; Agência 0305; Banco Caixa
Econômica Federal, em nome da menor Nayara da Silva Oliveira. Servirá este despacho como ofício. - ADV: ANDREA DE SÁ
FUNCHAL BARROS (OAB 268866/SP), ANDERSON PINELLI LIMA (OAB 403323/SP)
Processo 1002650-21.2019.8.26.0201 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvia Aparecida Silvestre de Castro
- João Vitor Silvestre de Castro - - Leticia Silvestre de Castro - - Mara Silvia Batista de Castro - - Carlos Roberto de Castro
- - Maria Aparecida de Castro Costa - - Hélio Costa - - Antonia Maria de Castro Bonato - - Marlene Therezinha de Castro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º