TJSP 07/11/2019 / Doc. / 518 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2929
518
0033018-33.2012.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Aldo Ferreira da Silva; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla
Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Antonio Carlos Bilo; Advogada:
Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Arlete
Tavares de Azevedo; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB:
308916/SP); Apelante: Carlos Alberto Justo; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de
Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Danilo Fiuza de Sousa; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/
SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: David Marcos de Oliveira; Advogada: Gisleine Ianaconi
Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Donizete Aparecido Straioto;
Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante:
Edivaldo Padovam; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB:
308916/SP); Apelante: Ernesto Jose Malheiro Neto; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado:
Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Evandro Henrique Guidini; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino
(OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Fabio Rogerio Gandolfi; Advogada: Gisleine
Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: João Roberto
Benvindo; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP);
Apelante: José Enrique Antunes de Macedo; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci
de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Luiz Cesar Zamfolini; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/
SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Marcelo Jacob Silva; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla
Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Marcio Roberto da Silva Santos;
Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante:
MARCO ANTONIO JULIO DE SOUZA; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus
Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Miller Moschim Crepaldi; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP);
Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Miriam Leonardi; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino
(OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Nivaldo Potenciano de Oliveira; Advogada:
Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Onivaldo
Felicio de Oliveira; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB:
308916/SP); Apelante: Sidnei Marciano de Gouvêa; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado:
Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Ricardo Macedo; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB:
176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Vinicius Ferratto Floriano; Advogada: Gisleine
Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Wagner Anésio
de Queiroz; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/
SP); Apelante: André Gustavo Possi Scamardi; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado:
Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Claudia Guimarães Donato; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino
(OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Giovane Bil Garcia; Advogada: Gisleine
Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Lafaiete Laurindo
dos Santos; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/
SP); Apelante: Lidiara Beatriz Kurachi Ferrini; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci
de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Ricardo Lanza; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP);
Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo
Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador); Interessado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da
Policia Militar do Est. SP - CIAF; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Interessado: Diretor da
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000405-02.2004.8.26.0014; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 030568845.0011.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Breda S/A Empreendimentos e Participações;
Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000008-21.1993.8.26.0584; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro
de São Pedro; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0000008-21.1993.8.26.0584; Improbidade Administrativa; Apelante: Milton
Jose Borotoletto Vieira; Advogado: Geraldo Viamonte (OAB: 37201/SP); Apelante: Arlete Barcelos Vieira; Advogado: Geraldo
Viamonte (OAB: 37201/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de São Pedro; Advogado: Luiz Paulo Viviani (OAB: 251630/SP)
(Procurador); Advogado: Renato Cosenza Martins (OAB: 220721/SP) (Procurador); Apelante: Comsape Extraçao e Comercio
de Minerios Ltda; Advogado: Marcos Roberto Gregorio da Silva (OAB: 146628/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Interessado: Antonio Edson Cury; Advogado: Renato Viola de Assis (OAB: 236944/SP); Advogado: Braulio de Assis
(OAB: 62592/SP); Advogada: Marilia Viola de Assis (OAB: 262115/SP); Advogado: Jose Benedito Consales Cruz (OAB: 77499/
SP); Interessado: Imobiliaria Capellari S/c Ltda; Advogada: Luiza Maria Capellari (OAB: 69680/SP); Interessado: Alpha Service
Segurança e Vigilancia S/c Ltda; Advogado: Sidney Goncalves (OAB: 86430/SP); Advogada: Gislaine Virginia de Freitas Souza
(OAB: 120115/SP); Interessado: Joao Batista Miranda Filho; Advogada: Luiza Maria Capellari (OAB: 69680/SP); Interessado:
Carlos Eduardo Ferreira dos Santos; Advogado: Antonio Cantagallo (OAB: 56661/SP); Interessado: Jane Aparecida Taborda
Cury; Advogado: Jose Benedito Consales Cruz (OAB: 77499/SP); Interessado: Jose Carlos Guastali; Advogada: Luiza Maria
Capellari (OAB: 69680/SP); Interessado: Jose Hellmeister; Advogada: Luiza Maria Capellari (OAB: 69680/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000037-64.1975.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de
São Bernardo do Campo; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000037-64.1975.8.26.0564; Desapropriação; Apelante:
Cassiano de Paiva; Advogada: Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP); Apelante: Maria José Righetti; Advogada: Leni Dias da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º